Execução de Título Extrajudicial 0540810-15.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0540810-15.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Publicação

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: XPRES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB:BA14379), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): MARCIO FRED ROCHA ANDRADE (OAB:BA14759) DESPACHO Verifica-se que os embargos à execução foram opostos contrariamente ao que dispõe o art. 914, § 1º, do CPC, que estabelece: "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Dessa forma, por entender que se trata de vício sanável a juntada dos embargos à execução aos autos da execução, deve o embargante proceder na forma estabelecida no artigo 914, parágrafo 1º, do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. Int. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0540810-15.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: XPRES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB:BA14379), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): MARCIO FRED ROCHA ANDRADE (OAB:BA14759) DESPACHO Verifica-se que os embargos à execução foram opostos contrariamente ao que dispõe o art. 914, § 1º, do CPC, que estabelece: "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Dessa forma, por entender que se trata de vício sanável a juntada dos embargos à execução aos autos da execução, deve o embargante proceder na forma estabelecida no artigo 914, parágrafo 1º, do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. Int. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0540810-15.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

23/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

04/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: XPRES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Representante(s): ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB:BA14379), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO Representante(s): MARCIO FRED ROCHA ANDRADE (OAB:BA14759) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0540810-15.2018.8.05.0001 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID 507798106. Salvador 03 de setembro 2025 Romelita Therezinha Téc. Judiciária DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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