Execução Fiscal 8124882-79.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.732,47

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE LUIS ROSEIRA DOS PASSOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de JOSE LUIS ROSEIRA DOS PASSOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2024, 22:34

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 22:34

Baixa Definitiva

07/02/2024, 22:34

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Luis Roseira Dos Passos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8124882-79.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8124882-79.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:26

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:26

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 18:46

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de JOSE LUIS ROSEIRA DOS PASSOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 22:34

Decisão

•28/01/2024, 19:26

07/02/2024, 22:34

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 22:34

Baixa Definitiva

07/02/2024, 22:34

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Luis Roseira Dos Passos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8124882-79.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8124882-79.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:26

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:26

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 18:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 18:46

Conclusos para decisão

28/01/2024, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/11/2021, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 14:15

Juntada de

22/10/2021, 11:56

Juntada de

22/10/2021, 11:53

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

04/11/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 17:12

Conclusos para despacho

29/10/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 15:56

Decisão

•28/01/2024, 19:26

Decisão

•28/01/2024, 19:26

Decisão

•15/11/2021, 04:18

Despacho de citação por AR Digital

•04/11/2020, 17:12