Execução de Título Extrajudicial 8002882-90.2024.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8002882-90.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: T S CONFEITARIA E EVENTOS LTDA e outros Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE registrado(a) civilmente como HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), ITALO PASSOS ARAUJO (OAB:BA77000) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002882-90.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Trata-se de "Ação de Execução de Título Extrajudicial" proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB COOPEC LTDA. - SICOOB COOPEC, em face de T S CONFEITARIA E EVENTOS LTDA e outro. As partes transacionaram, conforme comprova o documento de Id 512817309, trazendo a assinatura de ambas as executadas. O acordo é licito, possível e determinado. Estão presentes os pressupostos processuais. A causa versa sobre direito disponível. Posto isto, HOMOLOGO, por Sentença de resolução de mérito, à produção dos efeitos legais e jurídicos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil o Acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições como nele descritas e que ficam fazendo parte integrante desta Decisão. Informa ainda a exequente que já houve o devido cumprimento do acordo, razão pela qual DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC. Neste momento, procedi com o desbloqueio do valor bloqueado através do sistema Sisbajud (Id 512419223). Custas, caso existentes, pelas Executadas. P.R.I. Transcorrido o prazo acordado, ainda que sem manifestação das partes, venham os autos conclusos de imediato Itabuna, 8 de agosto de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: T S CONFEITARIA E EVENTOS LTDA e outros Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), ITALO PASSOS ARAUJO (OAB:BA77000) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002882-90.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Recolhidas as custas, procedi tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome dos Executados junto ao SISBAJUD, e pesquisa de bens junto ao RENAJUD. Conforme minuta anexa, houve êxito parcial (R$259,49). O Código de Processo Civil determina que antes de converter em penhora valores bloqueados, deve o executado ser intimado, conforme redação do artigo 854. Diante disso, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Apresentando o(a) Executado(a) sua impugnação, certifique o cartório acerca da tempestividade e, nesse caso, intime-se a parte Exequente para manifestação, em igual prazo. Decorrido o prazo assinalado, caso não haja impugnação, nesse caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos para transferência do valor bloqueado para conta judicial. Itabuna, 1 de agosto de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Expedida/Certificada

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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