Execução Fiscal 0101400-30.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2009

Valor da Causa

R$ 6.021,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 17:39

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:09

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 14:54

Expedição de intimação.

17/10/2025, 17:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:18

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:16

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 17:39

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 17:18

Sentença

•17/10/2025, 17:18

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:09

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 14:54

Expedição de intimação.

17/10/2025, 17:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:18

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:16

Processo Desarquivado

21/05/2025, 16:58

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:32

Processo Desarquivado

16/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 03:19

Juntada de certidão óbito

10/04/2025, 03:19

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Decorrido prazo de BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bernardino Leal De Quadros Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0101400-30.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0101400-30.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:59

Conclusos para decisão

29/06/2023, 09:59

Desentranhado o documento

29/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2022, 00:00

Petição

28/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

22/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/06/2020, 00:00

Petição

15/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2019, 00:00

Recebimento

08/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/08/2019, 00:00

Publicação

30/05/2015, 00:00

Mero expediente

27/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2014, 00:00

Petição

27/03/2014, 00:00

Expedição de documento

13/10/2009, 14:54

Conclusão

22/09/2009, 13:53

Recebimento

25/08/2009, 13:23

Processo autuado

25/08/2009, 13:23

Remessa

03/08/2009, 08:49

Distribuição

31/07/2009, 11:30

Decisão

•28/01/2024, 23:59

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 19:44

Despacho

•05/08/2019, 13:49

Despacho

•27/05/2015, 13:12