Cumprimento de sentença 0302313-75.2012.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0302313-75.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gileno Pereira Da Cruz Advogado: Claudio Silva Matos (OAB:BA5802) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Of. nº 609/2024 Itabuna(BA), 10 de setembro de 2024 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses 1. Processo nº 0302313-75.2012.8.05.0113 2. Parte Credora: CLAUDIO SILVA MATOS CPF: 152.093.935-34, OAB/BA 5802, referente aos honorários sucumbenciais. 3. Ente Devedor: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA 4. Valor Requisitado: R$ 1.134,06 Senhor Procurador, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V. Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente dos honorários sucumbenciais no procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado, deverá se dar em conta judicial, de tudo se comprovando nos autos. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito EXMº SR. PROCURADOR AGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REG. DE SERV. PÚBLICOS DE ENERGIA,TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0302313-75.2012.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

12/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

10/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

18/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

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