Usucapião 0500770-85.2017.8.05.0078 - TJBA

Usucapião 0500770-85.2017.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Josefa Dantas Da Silva Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Terceiro Interessado: Teofilo Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Antenor Dantas De Andrade Terceiro Interessado: Espólio De Hermogenes Dantas De Andrade, Representado Pela Viuva Arcanja Dantas De Andrade Terceiro Interessado: Espólio De Nelson Dantas De Andrade, Representado Por Sua Viuva Elza Dantas Canário D’andrade Terceiro Interessado: Espólio De Egidio Bricio Da Gama, Por Cabeça De Sua Mulher Raimunda Dantas Da Gama, Ambos Falecidos, Representados Por S Terceiro Interessado: Manoel Andrade Dantas Terceiro Interessado: Espólio De Jojon Dantas Da Silva, Representado Por Sua Viuva Laudina Maria Damasceno Terceiro Interessado: João José Da Gama Por Cabeça De Sua Esposa, A Senhora Eurides Da Silva Gama Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390) Terceiro Interessado: Espólio De Belarmino Marciel Dos Santos, Por Cabeça De Sua Mulher Gercy Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Spólio De Antônio José Da Gama, Representado Por Seus Filhos Terceiro Interessado: Espólio Do José Menezes Da Silva, Representado Por Dilceia Silva Da Silva Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390) Terceiro Interessado: Laurentino Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Espólio De Dionisio Dantas Dos Santos, Representado Por Maria Da Silva Santos Intimação: Decisum:...Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, e com fulcro nos arts. 1238 do CC/02 c/c art. 5º, caput, inciso XXII da CF/88 JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR, por Sentença, a propriedade descrita nos autos a JOSEFA DANTAS DA SILVA, conservando a seu poder a faculdade de uso, gozo e disposição da coisa, reaver de quem injustamente possa tê-la, nos termos do art. 1228 do Código Civil, servindo a presente como título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis, na forma da lei. Declaro, assim, extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 490, caput, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a decisão, arquive-se com respectiva baixa na distribuição. Expedientes necessários. CUMPRA-SE. Euclides da Cunha/BA, 05 de dezembro de 2024. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500770-85.2017.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Josefa Dantas Da Silva Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Terceiro Interessado: Teofilo Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Antenor Dantas De Andrade Terceiro Interessado: Espólio De Hermogenes Dantas De Andrade, Representado Pela Viuva Arcanja Dantas De Andrade Terceiro Interessado: Espólio De Nelson Dantas De Andrade, Representado Por Sua Viuva Elza Dantas Canário D’andrade Terceiro Interessado: Espólio De Egidio Bricio Da Gama, Por Cabeça De Sua Mulher Raimunda Dantas Da Gama, Ambos Falecidos, Representados Por S Terceiro Interessado: Manoel Andrade Dantas Terceiro Interessado: Espólio De Jojon Dantas Da Silva, Representado Por Sua Viuva Laudina Maria Damasceno Terceiro Interessado: João José Da Gama Por Cabeça De Sua Esposa, A Senhora Eurides Da Silva Gama Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390) Terceiro Interessado: Espólio De Belarmino Marciel Dos Santos, Por Cabeça De Sua Mulher Gercy Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Spólio De Antônio José Da Gama, Representado Por Seus Filhos Terceiro Interessado: Espólio Do José Menezes Da Silva, Representado Por Dilceia Silva Da Silva Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390) Terceiro Interessado: Laurentino Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Espólio De Dionisio Dantas Dos Santos, Representado Por Maria Da Silva Santos Intimação: Decisum:..Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, e com fulcro nos arts. 1238 do CC/02 c/c art. 5º, caput, inciso XXII da CF/88 JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR, por Sentença, a propriedade descrita nos autos a JOSEFA DANTAS DA SILVA, conservando a seu poder a faculdade de uso, gozo e disposição da coisa, reaver de quem injustamente possa tê-la, nos termos do art. 1228 do Código Civil, servindo a presente como título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis, na forma da lei. Declaro, assim, extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 490, caput, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a decisão, arquive-se com respectiva baixa na distribuição. Expedientes necessários. CUMPRA-SE. Euclides da Cunha/BA, 05 de dezembro de 2024. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500770-85.2017.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500770-85.2017.8.05.0078. Autor: Josefa Dantas Da Silva Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Terceiro Interessado: Teofilo Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Antenor Dantas De Andrade Terceiro Interessado: Espólio De Hermogenes Dantas De Andrade, Representado Pela Viuva Arcanja Dantas De Andrade Terceiro Interessado: Espólio De Nelson Dantas De Andrade, Representado Por Sua Viuva Elza Dantas Canário D’andrade Terceiro Interessado: Espólio De Egidio Bricio Da Gama, Por Cabeça De Sua Mulher Raimunda Dantas Da Gama, Ambos Falecidos, Representados Por S Terceiro Interessado: Manoel Andrade Dantas Terceiro Interessado: Espólio De Jojon Dantas Da Silva, Representado Por Sua Viuva Laudina Maria Damasceno Terceiro Interessado: João José Da Gama Por Cabeça De Sua Esposa, A Senhora Eurides Da Silva Gama Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390) Terceiro Interessado: Espólio De Belarmino Marciel Dos Santos, Por Cabeça De Sua Mulher Gercy Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Spólio De Antônio José Da Gama, Representado Por Seus Filhos Terceiro Interessado: Espólio Do José Menezes Da Silva, Representado Por Dilceia Silva Da Silva Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390) Terceiro Interessado: Laurentino Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Espólio De Dionisio Dantas Dos Santos, Representado Por Maria Da Silva Santos Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000. Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Processo: 0500770-85.2017.8.05.0078 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSEFA DANTAS DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: TEOFILO DANTAS DA SILVA, ANTENOR DANTAS DE ANDRADE, ESPÓLIO DE HERMOGENES DANTAS DE ANDRADE, REPRESENTADO PELA VIUVA ARCANJA DANTAS DE ANDRADE, ESPÓLIO DE NELSON DANTAS DE ANDRADE, REPRESENTADO POR SUA VIUVA ELZA DANTAS CANÁRIO D’ANDRADE, ESPÓLIO DE EGIDIO BRICIO DA GAMA, POR CABEÇA DE SUA MULHER RAIMUNDA DANTAS DA GAMA, AMBOS FALECIDOS, REPRESENTADOS POR S, MANOEL ANDRADE DANTAS, ESPÓLIO DE JOJON DANTAS DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA VIUVA LAUDINA MARIA DAMASCENO, JOÃO JOSÉ DA GAMA POR CABEÇA DE SUA ESPOSA, A SENHORA EURIDES DA SILVA GAMA, ESPÓLIO DE BELARMINO MARCIEL DOS SANTOS, POR CABEÇA DE SUA MULHER GERCY DANTAS DA SILVA, SPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ DA GAMA, REPRESENTADO POR SEUS FILHOS, ESPÓLIO DO JOSÉ MENEZES DA SILVA, REPRESENTADO POR DILCEIA SILVA DA SILVA, LAURENTINO DANTAS DA SILVA, ESPÓLIO DE DIONISIO DANTAS DOS SANTOS, REPRESENTADO POR MARIA DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito desta Vara, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500770-85.2017.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas razões finais. Após, conclusos para julgamento. Euclides da Cunha, data/assinatura digital. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria

10/12/2024, 00:00

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500770-85.2017.8.05.0078. Autor: Josefa Dantas Da Silva Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Terceiro Interessado: Teofilo Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Antenor Dantas De Andrade Terceiro Interessado: Espólio De Hermogenes Dantas De Andrade, Representado Pela Viuva Arcanja Dantas De Andrade Terceiro Interessado: Espólio De Nelson Dantas De Andrade, Representado Por Sua Viuva Elza Dantas Canário D’andrade Terceiro Interessado: Espólio De Egidio Bricio Da Gama, Por Cabeça De Sua Mulher Raimunda Dantas Da Gama, Ambos Falecidos, Representados Por S Terceiro Interessado: Manoel Andrade Dantas Terceiro Interessado: Espólio De Jojon Dantas Da Silva, Representado Por Sua Viuva Laudina Maria Damasceno Terceiro Interessado: João José Da Gama Por Cabeça De Sua Esposa, A Senhora Eurides Da Silva Gama Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390) Terceiro Interessado: Espólio De Belarmino Marciel Dos Santos, Por Cabeça De Sua Mulher Gercy Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Spólio De Antônio José Da Gama, Representado Por Seus Filhos Terceiro Interessado: Espólio Do José Menezes Da Silva, Representado Por Dilceia Silva Da Silva Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390) Terceiro Interessado: Laurentino Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Espólio De Dionisio Dantas Dos Santos, Representado Por Maria Da Silva Santos Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000. Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Processo: 0500770-85.2017.8.05.0078 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSEFA DANTAS DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: TEOFILO DANTAS DA SILVA, ANTENOR DANTAS DE ANDRADE, ESPÓLIO DE HERMOGENES DANTAS DE ANDRADE, REPRESENTADO PELA VIUVA ARCANJA DANTAS DE ANDRADE, ESPÓLIO DE NELSON DANTAS DE ANDRADE, REPRESENTADO POR SUA VIUVA ELZA DANTAS CANÁRIO D’ANDRADE, ESPÓLIO DE EGIDIO BRICIO DA GAMA, POR CABEÇA DE SUA MULHER RAIMUNDA DANTAS DA GAMA, AMBOS FALECIDOS, REPRESENTADOS POR S, MANOEL ANDRADE DANTAS, ESPÓLIO DE JOJON DANTAS DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA VIUVA LAUDINA MARIA DAMASCENO, JOÃO JOSÉ DA GAMA POR CABEÇA DE SUA ESPOSA, A SENHORA EURIDES DA SILVA GAMA, ESPÓLIO DE BELARMINO MARCIEL DOS SANTOS, POR CABEÇA DE SUA MULHER GERCY DANTAS DA SILVA, SPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ DA GAMA, REPRESENTADO POR SEUS FILHOS, ESPÓLIO DO JOSÉ MENEZES DA SILVA, REPRESENTADO POR DILCEIA SILVA DA SILVA, LAURENTINO DANTAS DA SILVA, ESPÓLIO DE DIONISIO DANTAS DOS SANTOS, REPRESENTADO POR MARIA DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1 – Fica designado o dia 04/11/2024 às 10h15min para a realização da audiência de instrução por videoconferência, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 7 de 01/06/2022 do TJ/BA e Resoluções n. 314, 341 e 354 do CNJ. 2 – Intimem-se o(a) Autor(a) e Requerido(a) na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) respectivo(s) Advogado(s)/Procurador(s). 3 - Acesso eletrônico à sala de audiência virtual: https://call.lifesizecloud.com/554945 4 - A parte que não dispuser de computador/celular com internet, deverá dirigir-se ao Fórum, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha - BA, onde será disponibilizado o aparato necessário para sua participação na aludida audiência. 5 – Intimações necessárias. Euclides da Cunha, data/assinatura digital. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500770-85.2017.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500770-85.2017.8.05.0078. Autor: Josefa Dantas Da Silva Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Terceiro Interessado: Teofilo Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Antenor Dantas De Andrade Terceiro Interessado: Espólio De Hermogenes Dantas De Andrade, Representado Pela Viuva Arcanja Dantas De Andrade Terceiro Interessado: Espólio De Nelson Dantas De Andrade, Representado Por Sua Viuva Elza Dantas Canário D’andrade Terceiro Interessado: Espólio De Egidio Bricio Da Gama, Por Cabeça De Sua Mulher Raimunda Dantas Da Gama, Ambos Falecidos, Representados Por S Terceiro Interessado: Manoel Andrade Dantas Terceiro Interessado: Espólio De Jojon Dantas Da Silva, Representado Por Sua Viuva Laudina Maria Damasceno Terceiro Interessado: João José Da Gama Por Cabeça De Sua Esposa, A Senhora Eurides Da Silva Gama Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390) Terceiro Interessado: Espólio De Belarmino Marciel Dos Santos, Por Cabeça De Sua Mulher Gercy Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Spólio De Antônio José Da Gama, Representado Por Seus Filhos Terceiro Interessado: Espólio Do José Menezes Da Silva, Representado Por Dilceia Silva Da Silva Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390) Terceiro Interessado: Laurentino Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Espólio De Dionisio Dantas Dos Santos, Representado Por Maria Da Silva Santos Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000. Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Processo: 0500770-85.2017.8.05.0078 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSEFA DANTAS DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: TEOFILO DANTAS DA SILVA, ANTENOR DANTAS DE ANDRADE, ESPÓLIO DE HERMOGENES DANTAS DE ANDRADE, REPRESENTADO PELA VIUVA ARCANJA DANTAS DE ANDRADE, ESPÓLIO DE NELSON DANTAS DE ANDRADE, REPRESENTADO POR SUA VIUVA ELZA DANTAS CANÁRIO D’ANDRADE, ESPÓLIO DE EGIDIO BRICIO DA GAMA, POR CABEÇA DE SUA MULHER RAIMUNDA DANTAS DA GAMA, AMBOS FALECIDOS, REPRESENTADOS POR S, MANOEL ANDRADE DANTAS, ESPÓLIO DE JOJON DANTAS DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA VIUVA LAUDINA MARIA DAMASCENO, JOÃO JOSÉ DA GAMA POR CABEÇA DE SUA ESPOSA, A SENHORA EURIDES DA SILVA GAMA, ESPÓLIO DE BELARMINO MARCIEL DOS SANTOS, POR CABEÇA DE SUA MULHER GERCY DANTAS DA SILVA, SPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ DA GAMA, REPRESENTADO POR SEUS FILHOS, ESPÓLIO DO JOSÉ MENEZES DA SILVA, REPRESENTADO POR DILCEIA SILVA DA SILVA, LAURENTINO DANTAS DA SILVA, ESPÓLIO DE DIONISIO DANTAS DOS SANTOS, REPRESENTADO POR MARIA DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1 – Fica designado o dia 04/11/2024 às 10h15min para a realização da audiência de instrução por videoconferência, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 7 de 01/06/2022 do TJ/BA e Resoluções n. 314, 341 e 354 do CNJ. 2 – Intimem-se o(a) Autor(a) e Requerido(a) na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) respectivo(s) Advogado(s)/Procurador(s). 3 - Acesso eletrônico à sala de audiência virtual: https://call.lifesizecloud.com/554945 4 - A parte que não dispuser de computador/celular com internet, deverá dirigir-se ao Fórum, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha - BA, onde será disponibilizado o aparato necessário para sua participação na aludida audiência. 5 – Intimações necessárias. Euclides da Cunha, data/assinatura digital. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500770-85.2017.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha

27/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Todas as movimentações(137)