Procedimento Comum Cível 0501918-28.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des Roberto Maynard Frank TR · TJBA · Petição Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ALAGOINHAS

Autor

HONORINA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 0501918-28.2018.8.05.0004 Petição Cível Jurisdição: Turmas Recursais Espólio: Honorina Rodrigues De Souza Espólio: Juiz De Direito 1ª Vara Da Fazenda Pública De Alagoinhas Espólio: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Vistos etc. Considerando que não há recurso inominado a ser apreciado, devolva-se ao juízo de origem. Salvador, data lançada no sistema. Bela. Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

05/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

24/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 0501918-28.2018.8.05.0004 Petição Cível Jurisdição: Turmas Recursais Espólio: Honorina Rodrigues De Souza Espólio: Juiz De Direito 1ª Vara Da Fazenda Pública De Alagoinhas Espólio: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Vistos etc. Considerando que não há recurso inominado a ser apreciado, devolva-se ao juízo de origem. Salvador, data lançada no sistema. Bela. Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

05/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2023, 00:00

Mero expediente

05/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

16/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 00:00

Publicação

23/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2022, 00:00

Liminar

10/09/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2018, 00:00

Publicação

22/04/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

11/04/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/04/2018, 00:00