Agravo em Recurso Especial 8049777-60.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8049777-60.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366224/2026

16/04/2026, 17:16

Protocolizada Petição 366224/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 12:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/02/2026, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/02/2026, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166630/2026

27/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 166630/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 19:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/02/2026, 15:07

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/02/2026, 15:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366224/2026

Protocolizada Petição 366224/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166630/2026

Protocolizada Petição 166630/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

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