Execução Fiscal 8058706-67.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.218,64

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JACINETE DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 00:20

Baixa Definitiva

16/12/2024, 00:20

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de JACINETE DE JESUS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:31

Decorrido prazo de JACINETE DE JESUS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.

01/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jacinete De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8058706-67.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: JAC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8058706-67.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

12/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:11

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 20:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2024, 20:11

Todas as movimentações(32)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 00:20

Baixa Definitiva

16/12/2024, 00:20

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:20

Decisão

•09/08/2024, 20:11

08/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de JACINETE DE JESUS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:31

Decorrido prazo de JACINETE DE JESUS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.

01/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jacinete De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8058706-67.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: JAC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8058706-67.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

12/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:11

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 20:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:30

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2023, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2023, 15:43

Conclusos para decisão

12/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/04/2023 23:59.

04/05/2023, 08:29

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de JACINETE DE JESUS em 11/10/2022 23:59.

15/10/2022, 16:28

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/09/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:40

Conclusos para despacho

20/12/2021, 15:47

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 15:47

Decisão

•09/08/2024, 20:11

Decisão

•09/08/2024, 20:11

Decisão

•10/07/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 15:54

Despacho de citação por AR Digital

•01/09/2022, 14:40