Procedimento Comum Cível 8001273-42.2020.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001273-42.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGJ 09/2025-GSEC, publicada no DJE nº 3.927 de 10/11/2025, intimem-se as partes, por seus representantes, para ciência acerca da redistribuição dos autos para esta unidade judicial, requerendo o que entenderem por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 8 de janeiro de 2026. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO Fórum Clemente Mariani - 4º Andar - Centro Administrativo - Tel. (71) 3621-8717 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001273-42.2020.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] FALECIDO: LUCIENE BISPO CONCEICAO

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/01/2026, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Luciene Bispo Conceicao Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 8001273-42.2020.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: LUCIENE BISPO CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a notícia de falecimento da autora (ID445423652), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8001273-42.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari intime-se o herdeiro habilitado, por seu patrono, para trazer aos autos Termo de Inventariante ou certidão negativa de inventário, em sendo o caso, acompanhada de declaração de próprio punho acerca da inexistência de outros herdeiros. Prazo de 15 (quinze) dias. Promova, a Serventia, a regularização do polo ativo junto ao Sistema PJe, com a substituição da autora pelo seu Espólio. Após manifestação da parte autora, intime-se a autarquia federal para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, considerando o teor da petição de ID436169852, na qual a parte autora informa que compareceu à perícia designada (ID203319281), intime-se pessoalmente o expert, por Oficial de Justiça, para entrega do laudo pericial, ressaltando que, com o falecimento da autora, resta inviabilizada a realização de nova perícia direta. P. I. Cumpra-se. Camaçari/BA, 9 de dezembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

13/12/2024, 00:00

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Redistribuição (incompetência; sorteio)

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