Procedimento Comum Cível 8001848-91.2024.8.05.0077 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001848-91.2024.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Publicação

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ - 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) xxxxx, Advogado(s) do reclamante: ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS para apresentar réplica, no prazo 15 dias. Esplanada 10 de março de 2026. Maria Gorete Morais dos Santos Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8001848-91.2024.8.05.0077 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certifico que nesta data publiquei e intimei, conforme Provimento CGJ - 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, as partes, por seus patronos, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC.. O referido é verdade dou fé Esplanada, 16 de janeiro de 2026. Analista Judiciário Intimação - VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MOISÉS ÁVILA DE ALMEIDA Rua Monsenhor Zacarias Luz, 48, 1º andar, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Fonefax: 75-3427-1521 - E.mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo PJE n. 8001848-91.2024.8.05.0077 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certifico que nesta data publiquei e intimei, conforme Provimento CGJ - 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, as partes, por seus patronos, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC.. O referido é verdade dou fé Esplanada, 16 de janeiro de 2026. Analista Judiciário Intimação - VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MOISÉS ÁVILA DE ALMEIDA Rua Monsenhor Zacarias Luz, 48, 1º andar, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Fonefax: 75-3427-1521 - E.mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo PJE n. 8001848-91.2024.8.05.0077 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 00:00

Outras Decisões

14/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

02/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Valdir De Sousa Advogado: Aldair Oliveira Goncalves Dias (OAB:BA35022) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] 8001848-91.2024.8.05.0077 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: VALDIR DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001848-91.2024.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Vistos. Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC). Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, eis que, por se confundir com o próprio mérito, entendo ser necessária a prévia integração da parte contrária. Cite-se a parte ré, via sistema. observando-se os prazos previstos no art. 334 do CPC. À Secretaria para que inclua o processo na pauta de audiência de conciliação. DATA: 02/04/2025, ÀS 10:00H LOCAL: VIDEO CONFERÊNCIA 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] ou comparecer na Secretaria de Agricultura da Cidade de Aporá/Ba, na Praça Cel. Francelino, s/n para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada comparecer Secretaria de Educação, em frente ao campo do Gado. Itamira-Aporá/Bahia, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada. ou comparecer na Secretaria de Educação da Cidade de Acajutiba/Ba, no antigo prédio do Fórum, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada Na hipótese de desinteresse na tentativa de conciliação, as partes deverão comunicar o Juízo, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, nos termos do art. 334, § 5º, do CPC. A não comunicação seguida da ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça. Frustrada a conciliação, o prazo para contestação correrá nos termos do que dispõem os arts 183 e 335 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem abertura de conclusão, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, relacionando-a, de forma específica e objetiva, ao fato sobre o qual desejam recair a atividade probatória. Requerimentos genéricos de produção de prova serão indeferidos e ensejaram o julgamento antecipado da lide. Atribuo ao presente ato, por mim assinado eletronicamente, força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA, visando ao célere cumprimento, em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal, CABENDO À SECRETARIA INSTRUIR O DOCUMENTO COM A DATA E O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MENCIONADA NESTA DECISÃO. Cumpra-se. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Audiência (conciliação; realizada)

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