Procedimento Comum Cível 8003229-26.2024.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003229-26.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outrosAdvogado(s): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER registrado(a) civilmente como MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB:BA46138-A), HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB:MG38771-A), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB:MG222098-A), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB:MG76534-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 8 de junho de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 8003229-26.2024.8.05.0113APELANTE: RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS e outrosAdvogado(s): HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB:MG38771-A), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB:MG76534-A), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB:MG222098-A), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER registrado(a) civilmente como MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB:BA46138-A)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outrosAdvogado(s): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER registrado(a) civilmente como MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB:BA46138-A), HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB:MG38771-A), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB:MG222098-A), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB:MG76534-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 8 de junho de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 8003229-26.2024.8.05.0113APELANTE: RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS e outrosAdvogado(s): HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB:MG38771-A), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB:MG76534-A), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB:MG222098-A), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER registrado(a) civilmente como MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB:BA46138-A)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS e outros Advogado(s): HELVECIO MACEDO TEODORO, WILSON FERNANDES NEGRAO, OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outros Advogado(s): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, HELVECIO MACEDO TEODORO, OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO, WILSON FERNANDES NEGRAO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. Caso em exame: 1. Embargos de Declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação da instituição financeira, mantendo a sentença que reconheceu a abusividade da taxa de juros remuneratórios fixada em patamar aproximadamente três vezes superior à média de mercado. II. Questão em discussão: 2. A questão consiste em verificar se o acórdão embargado incorreu em omissão ou contradição ao ponderar a tese do risco do negócio e, ainda assim, concluir pela abusividade com base na flagrante desproporcionalidade entre a taxa contratada e a média de mercado. III. Razões de decidir: 3. Não há vício a ser sanado quando o acórdão enfrenta de forma clara e fundamentada todos os pontos relevantes para o deslinde da controvérsia, ainda que adote tese contrária aos interesses da parte embargante. 4. A alegação de que o risco da operação não foi devidamente considerado não prospera, pois o julgado expressamente ponderou tal argumento, concluindo que ele não autoriza a fixação de juros em patamar exorbitante. 5. A pretensão de obter um novo julgamento da causa, com a reavaliação das provas e do direito aplicado, extrapola os limites dos embargos de declaração. IV. Dispositivo e tese: Embargos conhecidos e rejeitados. Tese de julgamento: Inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão, devem ser rejeitados os embargos de declaração, que não se prestam à rediscussão de matéria já devidamente analisada e decidida pelo órgão colegiado. Dispositivos relevantes citados: Código de Processo Civil, art. 1.022. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003229-26.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos n.º 8003229-26.2024.8.05.0113, em que figura como Embargante CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e como Embargado RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sessões, de de 2026. PRESIDENTE Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA JG27

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8062841-06.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 29/04/2026 e às 12:00h do dia 06/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.Advogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8005731-21.2024.8.05.0150 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS - BA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):LAINARA DOS PASSOS RANGEL (BA 40839) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8027970-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONTAINER COMUNICACAO LTDA AMERICAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 27936) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8028008-93.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADRIANA LUZ LOBO AMERICAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):ELEILTON SANTOS VIEIRA DA SILVA (BA 46788) PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE MIRANDA (BA 86188) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 27936) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8028011-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIR SANTOS DE JESUS 1ª Vara Empresarial de Salvador/BAAdvogado(s):LUAN SILVA DO VALLE MENDES (BA 64022) LUAN SILVA DO VALLE MENDES (BA 64022) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002531-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EDUARDO BARRETO DE CASTRO FILHOAdvogado(s):MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (MG 73193) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) RAISA ANDRADE SILVA (BA 39376) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8028016-70.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICAR VEICULOS LTDA CONTAINER COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):ABILIO MARQUES DA SILVA NETO (BA 11890) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) LUCAS ARAUJO FIGUEIREDO (BA 61388) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (BA 49035) VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8065413-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8056273-08.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARMELITO RODRIGUES DA SILVA SIZINIA GOMES DA SILVAAdvogado(s):MARILENE DE MENDONCA LEITE (SP 17166) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8023779-15.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL YOLANDA BARBOSA DO CARMO CASTROAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) LAIZE REGINA PASSINHO DO CARMO SILVA (BA 29417) RHAYSSA MUTI EFFREN (BA 35265) TATIANE ANITA DE SOUZA LEAO CALMON (BA 32482) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8069648-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AVANY SILVA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8000038-28.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDEIR SOUZA DE JESUS BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8151013-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANA MARIA DE SOUZA BARROSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8024634-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TEREZINHA PEREIRA DA CRUZ DE JESUS CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/AAdvogado(s):FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8074809-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SHIRLEY BITTENCOURT ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000263-35.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CESAR PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8002838-80.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LECIANO MARQUES DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THAUANE SANTAREM DOS ANJOS (BA 75799) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8035673-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LARISSA SANTOS LEITE ALVES (BA 56884) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) EMANUELLE DE SOUZA AMORIM (BA 37769) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000660-86.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO TIAGO DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (BA 5759) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8133010-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLOVIS SANTANA DE OLIVEIRA FILHO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8002449-97.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA MARIA DE FATIMA VEIGA NEGRAOAdvogado(s):ADOLFO SOUSA ROZA (BA 19313) LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (BA 46459) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8001609-14.2022.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIR SACRAMENTO XAVIER ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8001029-62.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIR DOS ANJOS MACEDO MUNICIPIO DE CRISTOPOLISAdvogado(s):ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0000415-78.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ARAUJOAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (BA 31571) FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (BA 19949) NELSON FIGUEIREDO DANTAS (BA 29706) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0080497-47.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS SIDINELIO VASCONCELOS CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:26Processo:0779244-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PROSPER TELEFONIA MOVEL CELULAR LTDAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8066625-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDINALVA MARIANA CARVALHO SANTA ROSA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8059942-69.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDOMIRO DE ALMEIDA FALCAO MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):LEONARDO FALCAO RIBEIRO (RO 5408) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8003315-17.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VIEIRA SANTANA REPRESENTACOES LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000254-78.2018.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALBA MARLI AZEVEDO SILVA SANTOS MUNICIPIO DE ITOROROAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0527113-24.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROQUE DA LUZ NASCIMENTO EUROVIA VEICULOS S/AAdvogado(s):ANDERSON CLAYTON PEREIRA DA SILVA LUZ (BA 30211) HELIO ARAUJO SALES JUNIOR (BA 32032) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8008499-72.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. V. A. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA (BA 39844) OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA (BA 39844) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0810165-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO LUIS XAVIERComarca:SalvadorOrdem:34Processo:8001170-68.2022.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Município de Gongogi SERES BARBOSA DE SOUZAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0008935-02.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO FERNANDES PEREIRA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8025030-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GISLAINE SOUSA BRASILEIROAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANA DULCE FERNANDES COSTA (BA 59128) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8178355-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CLAUDIANE COSTA DE JESUSAdvogado(s):LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8000395-38.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROTA SYSTEM RASTREAMENTO LTDA COMERCIAL PENNA LTDA - MEAdvogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CAROLINE NARDI MEZOMO (RS 78787) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) FRANCIELI PERUZZO (RS 85457) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CAROLINE NARDI MEZOMO (RS 78787) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) FRANCIELI PERUZZO (RS 85457) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0755477-56.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSALVO GOMES DE BRITOAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0000001-48.1998.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:J. S. G. P. F. - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):EDNA MARIA MOTA DA SILVA SANTOS (BA 12250) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0001532-07.2013.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALBERTINA MORAES CERQUEIRA. MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) IGNO MARTINS CERQUEIRA (BA 5986) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8056144-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDVALDO OLIVEIRA DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8063337-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICA DO SUL PARTICIPACOES LTDA - ME COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL (BA 41899) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8001545-25.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EURIDES DE JESUS SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8003193-17.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE POCOES FABIANO FERREIRA SANTOSAdvogado(s):DIOGENES SOUSA COSTA (BA 36498) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8024615-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA B2W COMPANHIA DIGITALAdvogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8008452-35.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NELZA DO SACRAMENTO SANTANAComarca:SalvadorOrdem:48Processo:8064851-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADEMARIO ARAUJO FIGUEIREDO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JAMIL CABUS NETO (BA 13637) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8013561-50.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LICIA DE MELO AMORIM BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000264-89.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLDECI ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000342-69.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TANIA MARIA SILVA PINTO DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):SAVANA DOS SANTOS SILVA (BA 81633) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8065702-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL WESLEY BRASIL DA SILVA CAMPOSAdvogado(s):PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO (BA 13342) BRENDA MENDES RIBEIRO (BA 60645) MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES (BA 62524) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8009951-07.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ZARLAN SANTOS PACHECOAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8003790-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLERIVALDO GONCALVES DA SILVA LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8099043-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TIAGO ALEX DA SILVA BERGER CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 58052) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE (PA 30595) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8006662-36.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REGINA CELIA DE VASCONCELOS BORBA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO (PE 18378) CELIO DE CASTRO MONTENEGRO NETO (PE 61193) FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO (PE 16789) GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO (PE 27800) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8001685-79.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. LAIS SANTANA DE MIRANDAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS (BA 65730) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8139057-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CINTIA NAJARA COSTA DE ARAUJO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8065464-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA VERALUCIA FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8065884-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (GO 51657) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8065330-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. GENILDA MARIA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) MELINA SANTOS CARVALHO DA SILVA (BA 66629) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8067539-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:G BISPO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE (BA 42132) BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO (BA 24510) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8001660-61.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAMILE DE JESUS ALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ERICA ABREU COSTA (BA 77102) RAFAEL NASCIMENTO PRADO (BA 31537) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8016552-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDUARDO ABENHAIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DONATO SANTOS DE SOUZA (PR 63313) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000156-17.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GERALDINO SILVA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIZONETE OLIVEIRA MOURA (BA 38995) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0789136-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR W L COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:67Processo:0004494-95.2011.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A Alberto Pereira do NascimentoAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) DANIELA PEREGRINO BARRETO DOREA (BA 22569) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8000018-13.2015.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS OSVALDO PEREIRAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8001541-29.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE ALBERTO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000245-76.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISCO FREITAS DE CERQUEIRA MARIA LUZINEIDE SANTOS DE CERQUEIRAAdvogado(s):MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS (SE 2004) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8008244-67.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOSEFA MARIA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:72Processo:8060947-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANIELLE DOS ANJOS TIGRE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:73Processo:8012978-02.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ OLIVEIRA MONCAO MARIA VALDECI MONCAOAdvogado(s):FELIPE MOREIRA DA SILVA (PE 42937) MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA (BA 766) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8000145-65.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOANA MARIA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8041270-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LUCIANO MARCOS FERREIRA (BA 73587) JOAO PAULO DANTAS MACHADO (BA 64052) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8120442-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSIEL MAGALHAES DA PALMA 40463745515 ZURICH BRASIL SEGUROS S/AAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8137625-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDVAN CORDEIRO OLIVEIRA BARBOZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8077408-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FABIO DOS SANTOS DIAS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8058983-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FUNDACAO JOSE CARVALHO MARCELO MASSENA SOARES 01052564550Advogado(s):GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (BA 10987) JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE (BA 59435) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8007767-45.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LUZINETE SANTOS DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000292-11.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DA CONCEICAO PAIVA FIGUEREDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAEL RODRIGUES CAETANO (PA 21301) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8001529-92.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):HANNA FERREIRA DE ARAUJO (BA 70838) MATHEUS SANTIAGO ROSAS DE SOUSA (BA 78596) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8009223-56.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA DE SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) CASSIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO (BA 63731) TALITA BARRETO OLIVEIRA (BA 57757) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0000039-24.1993.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITIUBA GILSON ROSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8004243-87.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TIM S A IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI (RS 90746) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0759249-27.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDVANDO SOUZA SANTOSAdvogado(s):DILSIANE CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS (BA 35151) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000882-41.2024.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA AGMAR FERREIRA LIMAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS (BA 62208) LARISSA AMARAL OLIVEIRA (BA 59237) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8061250-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA SILVA DE OLIVEIRA UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8150107-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUCIMARA SANTOS SANTANA DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8003462-10.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IANKA LULA SABINO IANKA LULA SABINOAdvogado(s):ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (SP 31447) LUANA PATRICIA TONIOLI (BA 63270) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (SP 16346) ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (SP 31447) LUANA PATRICIA TONIOLI (BA 63270) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (SP 16346) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0757139-21.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO ITAU SAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8000189-47.2017.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARISTIDES NEPONUCENO DOS SANTOS YMPACTUS COMERCIAL S/AAdvogado(s):LUAN LEOPOLDO BARRETO DE ALMEIDA (BA 49377) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8033649-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8058659-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS (SP 35452) JOSE JOAQUIM DOS REIS SANTOS (BA 39426) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0501296-60.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ROGERIO CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):PALOMA TEIXEIRA REY (BA 18010) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8004401-37.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO FICSA S/A. NERIA PAIXAO SOUZAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA CELIA GOMES DOS SANTOS (BA 13610) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8055361-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA ANUNCIACAO DE MACEDO GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0500127-52.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA NILDE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) ALISSON DOUGLAS LOPES RAMOS (BA 50836) MICHAEL SANTOS NEVES (BA 50954) PEDRO DE SOUZA LEMOS (BA 48130) SABRINA GERALDO ROCHA (BA 50835) TAINAN MELO CARQUEIJA MONTEIRO (BA 41928) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000648-83.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCONE AMARAL COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8060539-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVESAdvogado(s):LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (MG 83190) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8062176-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NILZA MARIA ROSA BITENCOURT ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8071289-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA AILTON JOAQUIM SANTOSAdvogado(s):RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8069028-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA AVANY SILVA GOMESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000879-86.2022.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAIMUNDO CAMPOS DOS SANTOS MARIA APARECIDA MOURA FIRMOAdvogado(s):MARCELO SOUZA ROCHA (BA 39536) ANA RAIRA VALVERDE MOURA (BA 48958) LAISA RIBEIRO DE ARAUJO (BA 49268) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000265-74.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLDECI ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000266-59.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLDECI ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8001370-68.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAO ADAMI HDSComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001522-09.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSEMAR SOUSA DE JESUSAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8134033-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FRANCISCO PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (RS 94200) RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0001898-38.2006.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MEDCOR - ATENDIMENTO MEDICOS S/C LTDA - MEAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ADELMAR MARTORELLI CAVALCANTI (BA 38067) ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (BA 4425) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:0789779-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GENILSON JESUS ARAGAOComarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000709-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SILVA RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:113Processo:8003571-09.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MAURICIO L PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8000299-37.2021.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA ELISA CARVALHO PEREIRA RIBEIROAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CLERIA MARIA DE LEU GONCALVES (BA 64693) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000561-96.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESUITA GOMES DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8009372-31.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DOLORES EMILIA CARVALHO SOUZA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO SACRAMENTO JUNIOR (BA 76868) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8006289-07.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARILEIDE CAZAIS DOS ANJOSAdvogado(s):JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 37290) JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 37290) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8059477-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARGARETH GOMES PIRES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8065165-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADELSA FERREIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0024743-04.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ NOBRE DAMASCENO WILSON MONIZ BARRETO DE MENEZESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO (CE 7447) REINALDO BISPO MACEDO (BA 34770) ANA BEATRIZ MONTEIRO DE MENEZES (BA 88260) ANDREZA SANTANA SANTOS (BA 63851) MARCELO BLOIZI IGLESIAS (BA 42091) RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8003710-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIVALDO NAZARE DOS SANTOS NADJA MARIA BELCHIOR NEVES DOS SANTOSAdvogado(s):SIVAL PATROCINIO SOUZA (BA 84418) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8002842-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAURO MUTTI BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8002102-70.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IRARA DORIANA CRISTINA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8069921-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO SOARES DE AZEVEDO TERCEIRO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8030491-16.2025.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA AILTON CAZUMBAAdvogado(s):CRISTIANE SANTANA MATOS (BA 38339) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8002774-55.2023.8.05.0191 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8004757-83.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. BERNARDO NOVAIS FROESAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8002876-20.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LEONE RODRIGUES ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:129Processo:8013577-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAQUIM VIEIRA COSTA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0101932-33.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SEMPRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:131Processo:0000501-19.2013.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8004712-44.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELZI DE OLIVEIRA LIMA BANCO BONSUCESSO S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8076783-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO PAN S.A. TANIA REGINA RIBEIRO SANCHESAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8141260-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MASTER MATERIAL DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA PAGBANK PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0505561-03.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMI INFORMATICA LTDA PALOMA SILVA DE CARVALHO NASCIMENTOAdvogado(s):DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS (BA 52402) PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO (BA 49802) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000460-74.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8078865-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLARICE DE JESUS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA (BA 25101) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8077180-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADINOEL MOTTA MAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DENNIS NUNES (BA 48728) MARCELLO RICARDO CADORE (BA 26315) RAFAELA FREITAS MATIAS (BA 41369) SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE (BA 26601) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8002236-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA IZAURO DAMASIO DE ARAUJOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO (BA 63987) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8002388-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A GERALDO NOVAISAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EDGARD MONTEIRO DE MENEZES (RJ 19601) MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS (RJ 22592) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8034995-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MILENE CAFEZEIRO MALTEZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ALAN RODRIGUES SAMPAIO (BA 26915) IGOR PINHEIRO DA SILVA (BA 61634) OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (BA 31485) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8066272-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA MARIA LIMA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8002923-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DE CACIA DIAS PORTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (BA 28497) VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8013737-61.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA JOSE DELFINO DO NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):VICTOR SILVA MENEZES (BA 45942) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8080984-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO GABRIEL DE ALCANTARA SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):EMANUELLE GOMES LOPES SANTOS (BA 34873) JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO (BA 25222) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (SP 12913) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8079449-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIANO CASTRO DE MEDEIROS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8080414-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ANA SANTANA LACERDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FATIMA VALERIA GUEDES OLIVEIRA (BA 72982) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8076693-34.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANA MALAQUIAS DE CARVALHO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8004474-02.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SEBASTIAO LUCIO RIBEIROAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8008285-34.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DEBORA TATYANA ANDRADE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8008417-91.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LUCIA DE FATIMA COSTAAdvogado(s):IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8003430-91.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8006464-51.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ISA LETICIA DE SOUZA SILVAAdvogado(s):ISA LETICIA DE SOUZA SILVA (BA 77978) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8003001-54.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ERICK LACERDA CAIRES MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO (BA 23493) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8186048-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLINICA SANTA HELENA LTDA SOCIEDADE MEDICA DE ONCOLOGIA LTDA S/SAdvogado(s):TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0501125-53.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALECIA OLIVEIRA DOS SANTOS RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDASPEAdvogado(s):PATRICK CORDEIRO BARBOSA (BA 34193) PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO (BA 22873) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0796422-51.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMAComarca:SalvadorOrdem:158Processo:8078062-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDECI ALVES DE SOUSA SANDRA SOUZA SILVAAdvogado(s):CLAUBER ROSSI SILVA LOBO (BA 48823) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (BA 34750) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS (BA 59335) MONICA SANTOS DE SOUZA (BA 72574) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8043115-53.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDRE MARTINS BOMFIMComarca:SalvadorOrdem:160Processo:0509353-28.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GERVASIO ELIAS DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8051033-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALDECI DE FRANCA MAGALHAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8044569-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8097023-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO ITAU SA ALEX TASSIO SANTOS PINTOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000514-44.2022.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIMAR DE MAGALHAES MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8141844-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADEMIR DE MATOS PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8008893-31.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LOTEAMENTO RES. DOS PIONEIROSComarca:SalvadorOrdem:167Processo:8002616-33.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SIVAL BARBOSA DOS ANJOSComarca:SalvadorOrdem:168Processo:0000545-80.2005.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIANA SOUZA SILVA NIVALDO CRUZ COSTAAdvogado(s):IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (BA 35496) SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (BA 42020) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8010084-14.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASSEMBLEIA DE DEUSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8004988-27.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. RENILSON SILVA SANTOSAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) THIAGO MATHEUS AGRA DA SILVA (BA 67650) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8001163-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JANDERSON BARBOSA MACENA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8037945-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ZULAINE FLORES DA MATTA PIRESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 4491) MATHEUS FARIAS SANTOS (BA 29241) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 4491) MATHEUS FARIAS SANTOS (BA 29241) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8026221-51.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LINDINALVA LEAL SANTOS LINDINALVA LEAL SANTOSComarca:SalvadorOrdem:174Processo:8161483-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NADSON DE ASSIS LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FLAVIO MELO SOUZA (SE 10376) LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8002510-89.2022.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ILKA CRISTINA SANTOS VILASBOAS ANTONIO ALCANTARA VILASBOASAdvogado(s):JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO (BA 28552) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) VANUSA RODRIGUES ALVES (BA 74015) GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8065408-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. FERNANDO RIBEIRO DE LA FUENTEAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) ANDREA SCHNITZER DE LA FUENTE (BA 44175) RENATO CARVALHO FACCIOLLA (BA 19639) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0000394-59.2012.8.05.0167 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA JOSE WALTER MORAES ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:178Processo:8019999-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LIMA SOUZA CONSTRUTORA, CONSULTORIA EM MINERACAO E AMBIENTAL LTDA F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/AAdvogado(s):MATEUS LIMA SOUZA (BA 63878) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) RITA DE CASSIA MORAES ROSA (BA 64563) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8002842-37.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A CONNECT MANUTENCAO ELETRICA E ANALISES TECNICAS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8001645-32.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VANEUSA DE SENA BARBOSA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8092343-60.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS JOAO DOS SANTOS ROSAComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8013322-09.2018.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:POSTO NOVENTA LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL (BA 9777) IZIQUIEL PEREIRA MOURA (BA 31752) ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (BA 24360) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8076408-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8003830-10.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RITA MARIA CONCEICAO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000303-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAPETINGA TENIS CLUBE CHARLES CONCEICAO BARRETOAdvogado(s):RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726) KEVIN DA SILVA SANTOS (BA 53854) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001840-69.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RICARDO DO CARMO CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:187Processo:8004516-02.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO JORGE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:188Processo:8002481-36.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAETITE JUSSIMARA APARECIDA ALVES ROCHA RIBEIROAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8005469-51.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CELIA MARIA NOGUEIRA RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8198736-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU SEGUROS S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8050144-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GUILHERME OLIVEIRA BARROS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THAINAN OLIVEIRA CARVALHO (BA 56209) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0023368-31.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDNA LOPES SANTOS SILVA CONTABILIDADEComarca:SalvadorOrdem:193Processo:8176553-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANDRE FREITAS MARINS BANCO HONDA S/A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000169-08.2019.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TIM CELULAR S.A. JANDIRA GONCALVES PEREIRAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8004167-66.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA MARIA SANTOS JOSE CARLOS SANTOSAdvogado(s):CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8079287-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ANTONIONI SANTOS DO ROSARIOAdvogado(s):FABRICIO MUTI EFFREN (BA 29590) LICINIO ALVES DA CRUZ NETO (BA 49906) MARIA MARGARIDA PINTO ROCHA (BA 29775) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8002126-98.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA EDIVANIA SANTANA DE ALMEIDAAdvogado(s):TIAGO ARAUJO COSTA (BA 58850) MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA (BA 67754) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8008403-77.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DAVI MAIA PASSOSAdvogado(s):MARIANA NUNES LUCIO (SP 41968) FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO (BA 35880) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000006-06.2020.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO HIDECAZU UEMURA FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -Advogado(s):JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (BA 62472) ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (BA 16535) DIEGO CONCEICAO DA SILVA (BA 56974) FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (BA 27486) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000301-35.2023.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO ABREU DE TORRES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO ABREU DE TORRES (BA 37163) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8008593-58.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JC DOS SANTOS CAMPOS DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:202Processo:8003588-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA VALDINEIA ANDRADE BARRETO MOREIRAAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0502604-48.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TARSILA BORGES FERRARI BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):JUCA GOUVEIA MEDRADO (BA 46985) TARSILA BORGES FERRARI (BA 42283) ARIELLE SILVA VIEIRA (DF 34431) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8079870-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE IEDA BETY CASTRO SILVAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA NETO (BA 76556) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8000482-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DALVENICE FRANCISCA DE SOUSAAdvogado(s):CAMILO RODRIGUES PEREIRA (BA 25081) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000252-69.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA ANGELICA FARIAS LIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8078898-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL CIRLEY TELES SANTOS DA CUNHAAdvogado(s):DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) GABRIELA DA SILVA NUNES (RS 11590) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (SP 44621) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000258-76.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA IZABEL COSTA RODRIGUES RAMOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8001290-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA MARIA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JOAO BATISTA GUIMARAES (SP 95207) LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (SP 42000) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8000694-17.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SONARA DE ALMEIDA FERREIRA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RODRIGO LIMA SILVA (BA 74832) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8007153-18.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WALLACE PIRES DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:212Processo:0003832-02.2014.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A M. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIO LTDAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8022240-09.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANILO MIRANDA DA HORA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8017051-50.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALESSANDRO SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):AMANDA AMORIM DOS SANTOS (BA 56791) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0539159-45.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROSIANE DOS SANTOS NASCIMENTO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):LINDINALVA CHAVES DUTRA (BA 42661) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0112027-25.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARILENE RAMOS DE ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8046871-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RUI FERREIRA DOS SANTOS RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDAAdvogado(s):MIKE ANDERSON MEDEIROS DE ALMEIDA (BA 43358) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8075879-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LUIZ PEDRO RODRIGUES NOGUEIRAAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (PR 64256) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:0565994-12.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IDAIANE REIS DE LIMA CRUZ MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) CARLA SANTOS JESLER COSTA (BA 18796) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ 73690) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) CARLA SANTOS JESLER COSTA (BA 18796) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ 73690) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8000064-39.2022.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NIVALDO CORREIA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8044669-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE SOUZA (BA 21293) BARTIRA DOS SANTOS GUIMARAES (BA 61552) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (BA 3504) THIAGO FERREIRA DE JESUS (BA 32061) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8075962-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDIRA PASSOS E SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 39580) ICARO MIRANDA GOMES (BA 80929) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8071724-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ORLANDO DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8050635-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A TONHO MOTO PECAS E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RODRIGO MONTEIRO AMARAL DA ROCHA (RJ 17878) DIEGO CARNEIRO SANTOS (BA 23818) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8009030-16.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAO DOS SANTOS ROQUE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL (BA 47331) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0302204-20.2014.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMERCIO DE REFRIGERACAO SEMPRE FRIO LTDA. - ME CINDIA CAMARGOAdvogado(s):CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (SP 11438) CINDIA CAMARGO (BA 33719) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8127078-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RANIERI DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8021040-69.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISTINA XAVIER DA SILVA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):GABRIELA FREITAS DOS SANTOS (BA 60281) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:0000981-64.2014.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO TODOS OS SERVIDORES DA EDUCACAO (DOCENTES E NAO DOCENTES) DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROAdvogado(s):VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) MARIA GIANE MACIEL PONTES (BA 15458) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8002555-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ULLY XIMENES MONTEIROAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ANA CAROLINA SOARES MENDES (BA 67745) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8035808-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIO PEREIRA JUNIOR PRODUZIR INSUMOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):FRANCISCO JOSE DE ANDRADE NETO (PI 5108) MARCOS COSTA ARRUDA JUNIOR (SP 49351) HELENA CANDIDO (SP 38303) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8029149-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLA ELANE PACHECO DE SOUSA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8081039-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FIRMINA ALVES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):URSULA DE JESUS CAMERA (BA 47036) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8078596-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DARCI SANTOS FRANCOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8034740-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA PAOLA POMAROAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FAYA MILLA MAGALHAES MASCARENHAS BARREIROS (BA 64723) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8003379-15.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA LENIZIA DANTAS REHEM DE ANDRADEAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8003104-66.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA JANE MARY CAMPOS DE MACEDOAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0000320-53.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA MARILENE DE ALMEIDA SILVAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO (BA 36129) JOAO XAVIER DOS SANTOS (BA 31240) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8000225-25.2024.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. ALLANA ALVES DE SOUZAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) BETANIA COELHO E SOUZA (BA 73147) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8055203-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO S.A. IVANILDO EMERSON FONSECA RODRIGUESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDA CAVALCANTE BASTOS (BA 72630) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8102392-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DOMINGOS JANUARIO DE JESUS OI MOVEL S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8005854-58.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONDOMINIO HORIZONTAL BEIRA RIO DISTACOL CONSTRUCOES EIRELI - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO (BA 42331) HUGO SEROA AZI (BA 51709) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) NATALIA PIMENTA PASSOS (BA 46725) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8124610-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EUNICE DE PAIVA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000620-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NORMA SUELY HENRIQUE DE JESUS CASAES CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0006212-82.2012.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A REINILSON RIOS VILAS BOASAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUDMILA NEVES DA SILVA (BA 37650) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8081746-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIA FERNANDA DAVID DE CASTRO SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8002549-62.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JACIARA FERREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000491-15.2018.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO CIFRA S.A. JUDITE MARIA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRESA VERONESE ALVES (BA 24083) BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES (BA 24084) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8001930-85.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIENAI CAVALCANTE DA SILVA BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0542809-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8050450-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUELI BIAGINI MASSILON JUSTINO DE ARAUJOAdvogado(s):GISLANE NASCIMENTO (BA 6899) SUELI BIAGINI (BA 11976) LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS (BA 25069) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8051280-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEIJEAN SANTOS PEREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAComarca:SalvadorOrdem:253Processo:8083105-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LOURISVALDO ROCHA DIASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DENE MASCARENHAS DANTAS (BA 19217) TIAGO JONES DA SILVA (BA 83776) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8079539-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AYDIL OLIVEIRA SANTANA SILVA JOSE VITORIA DA SILVAAdvogado(s):MICHEL LUCAS SANTANA SILVA (BA 59710) ROSIMEIRE DA SILVA MOURA (BA 49579) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8003229-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8072971-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IAGO PASSOS MORAES BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0000582-73.2005.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALDEMAR FERREIRA BARROSAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (BA 18377) JOAO DE DEUS BARBOSA (BA 16525) VITORIA MACHADO DA SILVA (BA 66510) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000512-61.2019.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KATIA RIBEIRO AMORIM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO (SP 26271) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8003102-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCUS VINICIUS NUNES ARAUJO LIMAAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) ARTHUR DE VETTE MACHADO (MG 23895) NADIM MELHEM NETO (MG 15398) TACIO LADEIA MELHEM (MG 56872) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8005799-52.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LUIZ BEZERRAAdvogado(s):MACELLE AMANCIO DOS SANTOS (BA 54513) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0302130-80.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TATYANA BRANDAO DA SILVEIRA BRISAS DO IPITANGAAdvogado(s):JULIANA MANCIOLA MASCARENHAS GUERRA (BA 51429) WENDEL MACHADO DE SOUZA (BA 52735) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8015452-13.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO CESAR CHAVES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8112460-04.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JESSICA SANTOS DE LIMA 04523056595 ALAN DOS SANTOS SOARES FERREIRAAdvogado(s):KAUANE NUNES ALCEDINO (BA 79554) TITO BRITO CAVALCANTI (BA 46951) LUCAS EMANUEL AZEVEDO PINTO (BA 68325) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8088347-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA NELSON MOREIRA DE SANTANA FILHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8002695-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MOVIFRIOS LTDA DANONE LTDAAdvogado(s):ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (BA 24760) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) ANDRE BARABINO (SP 17238) ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (SP 18544) CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0527976-77.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIANGELA MARTINS CARNEIRO DA ROCHA SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (BA 13953) VANESKA PIRES DOURADO PINHO (BA 16291) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO (BA 19750) LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO (BA 63036) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8025552-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IRLANDO SILVA REGO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000570-78.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANDRE COSTA SANTOS EZENILDE ANSELMO DOS SANTOSAdvogado(s):ELSON MARTINHO SILVA RODRIGUES MOREIRA (BA 40316) ARIELLY CARVALHO CURVELO (BA 59770) DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE (BA 58748) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8001337-43.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDEMIR PEREIRA BRITO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000178-92.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO PAN S.A. CREMILDA SANTOS DE AZEVEDOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8068949-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:REAL BABY CONFECCOES LTDA KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDAAdvogado(s):ELZA CARINE SILVA DA LUZ MATOS (BA 50168) SAMUEL AVERBACH JUNIOR (RJ 69986) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8150155-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TADEU PABIS JUNIOR PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8079694-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LEANDRO ARAGAO WERNECKAdvogado(s):LEANDRO ARAGAO WERNECK (BA 43661) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0542653-54.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CLEMENTINO MACHADO CORDEIROAdvogado(s):DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO (DF 49977) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) FABIANO MIRANDA DE CARVALHO (BA 26021) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) FABIANO MIRANDA DE CARVALHO (BA 26021) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8072178-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLO BERGAMASCHI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA FLORA VAZ LOBATO DIAZ (SP 23431) LUCIANA KRABBE VIGNATI (SP 42498) LUIS GUSTAVO HADDAD (SP 18414) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0041879-72.2000.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR COMERCIAL E IMPORTADORA BENJAMIM S/A FALIDOComarca:SalvadorOrdem:277Processo:8014858-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA AMOS BISPO PEREIRAAdvogado(s):ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (SP 27239) ALICE DE SOUSA AZEVEDO (SP 47667) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA (SP 35885) ALEXSANDRA DE SOUZA PEREIRA FAGUNDES (BA 51560) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (BA 53396) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (BA 17874) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8002561-25.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HELENA XAVIER GOMES BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000739-88.2022.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZAdvogado(s):ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (BA 18733) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8010965-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RENILDA DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS (BA 56804) JOELMA DOS SANTOS SOUZA (BA 39668) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8109766-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8001415-12.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8001239-19.2021.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARILENE LIMA DO NASCIMENTO PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):PAULO SERGIO ASSUNCAO (SP 15843) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8001692-65.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:285Processo:8074890-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARIA PRIMO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8009736-67.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MANOEL FERREIRA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HERVELE GUEDES VASCONCELOS (BA 68613) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8013294-48.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALTER RIBEIRO ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8065431-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMERCIAL DE ALIMENTOS ESPIRITO SANTO LTDA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:289Processo:0050685-81.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8076928-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA FLORA LUCIA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8064269-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADRIANA PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:292Processo:8053481-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MIRANDINA VIEIRA DANTAS TALITA DE MEDEIROS DANTASAdvogado(s):PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA (BA 17985) REULE TEIXEIRA DE MIRANDA (ES 14671) PHELIPE DE MARTINS PEREIRA (ES 23442) RENAN PANDOLFI RICALDI (ES 19869) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8055938-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILY MACEDO DA SILVA CHAVES ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0000329-68.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA SALVAMAT COMERCIO DE BEBIDAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:295Processo:8001290-06.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAQUELINE CERQUEIRA DA SILVA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8128567-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANE OLIVEIRA SANTOS DE JESUS EBAZAR.COM.BR. LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8010887-88.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA GERALDO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) TIAGO SANTOS DE MATOS (BA 56939) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8003078-93.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA OTONIEL JESUS DE ABREUAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ADAILTON RIBEIRO PIRES (BA 81431) ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 70541) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0109385-21.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FATIMA DA CONCEICAO MELO DOS REISComarca:SalvadorOrdem:300Processo:0524604-62.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALMIR NOVAIS FREITAS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) MARCELA COSTA SANTOS (BA 43952) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 20723) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (BA 8980) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8003549-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IGOR QUEIROZ BASTOS COPELLO RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE CARDOSO FLORIANO (BA 48402) RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES (BA 19130) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8075386-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LISEANE ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IGNACIA DA SILVA CARDOSO (SE 12452) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8065826-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONSORCIO COMERC ENERGIA BA. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO GONZALES SILVERIO (SP 19490) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8083046-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILIE SUELEN MACIEL DA SILVA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8075395-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ISAAC SANTANA SANTOS UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ALEX ALMEIDA CARDOSO (BA 50735) DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (BA 9731) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8077217-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR (PE 16379) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8001405-06.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JULIANA MIRANDA NEIVA FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001306-08.2024.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ADEILDES OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 62849) GABY MAFFEI DOS SANTOS (BA 42334) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8107897-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO SANTOS GUIMARAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8192695-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIANA NASCIMENTO COSTA BOA VISTA SERVICOS S.A.Advogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0302360-55.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLUBE DOS 100 EDNALVA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANA PAULA BRIGIDO HOLANDA BEISL NOBLAT (BA 20134) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA (BA 21035) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8007401-04.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAROLINA PUZZI 13094833888 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VANESSA CARVALHO SOARES E ALVES (BA 60048) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000891-83.2025.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSMAR SOUZA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GILDASIO DE JESUS SILVA (BA 46000) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8193421-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ANA MARIA FERNANDES PITTAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA (BA 34280) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000575-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:STARK SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MUITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):RAFAEL HIDEO NAZIMA (SP 29544) JAIR COSTA DE ALMEIDA (BA 48341) JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (BA 29685) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8070689-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):BRUNO FERNANDES REIS (BA 82393) EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR (BA 20823) JOABY SANTOS ALVES JUNIOR (BA 81588) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8000360-86.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAYSE MARA DE OLIVEIRA MARTINS COSTA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000590-27.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):MARIA ANGELICA REIS NETA (DF 74249) JOAO RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA (GO 28844) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8002839-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA DAMIAO ARAUJO DOS REISAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000721-26.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE JISLANE MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) MANOLO STENIO MOREIRA LUZ (BA 46289) PRISCILA SANTOS CARVALHO (BA 44289) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000462-04.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA GILMARIA DIAS PEREIRAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8001769-29.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDILEIA ALVES LIRIO ANDRADE MUNICIPIO DE BRUMADOComarca:SalvadorOrdem:323Processo:8145151-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FLORENTINO CERQUEIRA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:324Processo:8006481-02.2023.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:325Processo:8005649-37.2021.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI HILDEGARTH DANTAS VON CZEKUSAdvogado(s):ALBERTO JOAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR (BA 36293) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8011088-71.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE ZAMARA ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8133439-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8012852-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MYRIAN DE CARVALHO AMORIM juizo 2 vara sucessoesComarca:SalvadorOrdem:329Processo:8001612-42.2024.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):MARIANA DE ASSIS CASCIANO NORONHA (BA 73203) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8068279-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDETE MARIA LAURIS DOS SANTOS DAMASCENO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000214-83.2016.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. ZORILDA OLIVEIRAAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR (BA 23265) RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS (BA 33015) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000969-02.2022.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE RIBEIRO DOS SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8002857-88.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LAUREANO MORAIS ARGOLOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8066901-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DAVID PIMENTA DOS SANTOSAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8076653-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HENRIQUE ANDRADE MOREIRA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740) TICIANA MIRANDA GALVAO (BA 61540) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8159828-77.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO ANA PAULA PASSOS PAIVAAdvogado(s):SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA (BA 5839) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) WASHINGTON PINTO ALMEIDA (BA 12195) MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA (BA 24589) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8131429-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DOMINGOS SAVIO MOTA CARTEADO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8076152-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. LUZIA SOUZA VIEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE (BA 74323) SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA (BA 46903) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8079228-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):EMILIO LOPES DA CRUZ (BA 42758) GLEIDISON BARBOSA BATISTA (BA 24625) ALLAN DE LIMA CASTRO (BA 32177) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000268-53.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO AURELINA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8168054-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAAB RIBEIRO ANDRADE DE JESUSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LUAN AZEVEDO BAPTISTA DALEXANDRIA (BA 54669) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8036721-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TIAGO FRANCO SANTOS MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDAAdvogado(s):NAIARA SANTOS ALCANTARA OLIVEIRA (BA 81617) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0118436-66.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA Manoel SerafimComarca:SalvadorOrdem:344Processo:0338658-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda Guindastes Brasil Óleo e Gás LtdaAdvogado(s):JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) JULIA MAGALHAES SANTIAGO (BA 21247) MARCIO LADEIRA AVILA (RJ 10967) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8020539-65.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDELSI TAVARES BOMFIM Ocupantes do imóvelComarca:SalvadorOrdem:346Processo:0503203-56.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULO ROBERTO NUNES SANTOS JUNIORComarca:SalvadorOrdem:347Processo:0504746-94.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MC CONSTRUCOES LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0000506-82.2011.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DA CONCEICAO BORGES SANTANA TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS (BA 30298) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8018966-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO J. SAFRA S.A EDNALVA CHAGAS NASCIMENTOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8073368-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GENOVEVA SACERDOTE DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8075352-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CATARINA MARTINEZ FALCAOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANTONIO CASSIMIRO DA SILVA FILHO (BA 48912) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0000344-05.2009.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AUTO POSTO VITORIA LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) HENRIQUE BARBOSA AMERICO (BA 85809) RICARDO AUGUSTO TRES (BA 42942) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001411-88.2024.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA EDSON ARAUJO BANDEIRAAdvogado(s):PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 40145) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8007043-71.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUAN FRAGA TEIXEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA ARAUJO DE FREITAS (BA 52106) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0521401-58.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):DANIELA DOS SANTOS MENEZES ROCHA (BA 26572) EDUARDO RODRIGUES CARRERA (BA 4741) ANGELA MIRELE CONCEICAO SOARES (BA 81487) MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8002217-92.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES ADEMAR CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA (BA 51446) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8112400-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMILE ALMEIDA MOURA SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8158739-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FERNANDA MELO BORGES MOURA SILVA NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000389-84.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO MARIA FREITAS PASSOSAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8025677-58.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABIO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8067809-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PALOMA DOS SANTOS ALVES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8010340-68.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A JAIRO LIMA MATOSAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) LIDIA BONFIM MARINHO (BA 42900) MARINO ALVES MARINHO (BA 43420) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0011359-37.2010.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Fernando Oliveira do Prado ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:364Processo:8043599-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME JANILTON SOUZA SANTOSAdvogado(s):PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8006199-60.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAPRI PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JOSE GILDO DE AQUINOAdvogado(s):DENISE IRANI ARTIFON (RS 76413) THAINA TORRES (SC 63149) MIRIAM DE CASTRO SOUZA (SP 36479) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8018897-39.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ERIVAN MEDEIROS DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) ALANNA SILVA DE OLIVEIRA (BA 35830) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) KARINA MARTINS BERWANGER (RS 50525) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) PAOLA RIBAS PADILHA ARAUJO (RS 11879) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8009539-12.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JUCINALVA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) SANNE DE SOUZA CARDIM (BA 45255) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8075094-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUANA BARBOSA REBOUCAS SERASA S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO (MT 4522) LEAL TADEU DE QUEIROZ (MT 4039) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8000394-48.2023.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CHARLES ARRUDA DE AMARAL LUCIANO PINTO AMARALAdvogado(s):ANTONIO CARLOS LIMA BOMFIM (BA 48096) RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (ES 3945) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8070476-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA CELMA DE JESUS DAS VIRGENS FORT SUSSUARANA COMERCIO DE ALIMENTOS E MERCADORIAS LTDAAdvogado(s):MELINA LICIA TEIXEIRA CRUZINHA (BA 52523) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000772-17.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA IVONETE BORGES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0063381-18.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8001742-95.2018.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAIMUNDO EVANGELISTA DE JESUS ROSENILDES CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO GANEM (BA 72270) TERCIA FREITAS MATOS ALVIM (BA 66929) CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS (BA 46918) KATYANA CUNHA BEZERRA (BA 51297) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8078165-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8000015-05.2026.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA SUENE PAIVA SANTOSAdvogado(s):LUANA SANTOS MELLO (BA 38708) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8081697-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA ZILDA OLIVEIRA DA CONCEICAO SILVA ANTONIO CARLOS DORIA DA SILVAAdvogado(s):ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0502000-68.2016.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AUREA SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (BA 10546) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) MAURICIO COUTINHO BASTOS (BA 31202) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0008366-08.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LEIDICEA RODRIGUES KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8112217-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MATEUS TIAGO CABRAL DE OLIVEIRA FONTESAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8071128-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE LOURDES DA BOA MORTE NOGUEIRAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8000225-49.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI NEURACI RAMOS BATISTAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000243-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA NAIARA VELUMA SANTOS MUNIZAdvogado(s):SHEILA SANTANA SILVA (BA 52811) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8090229-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIELA PASSOS DE FREITAS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8000121-67.2018.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:POLICLIN-POLICLINICA MEDICA DE ITAPETINGA S/C LTDA - EPP RIVANI SOUSA CARVALHO ANDRADEAdvogado(s):ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL (DF 72799) MARIA AUGUSTA ROST (DF 37017) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE (DF 32136) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8000890-36.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA PROCOPIA DA CRUZ BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8005781-34.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS ORIENTE LTDA CATIANO DE LIMA LEONCIOAdvogado(s):GILBERTO DOS SANTOS DUQUE (BA 53829) IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR (BA 21918) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8004717-95.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RICARDO DE SOUZA PINTOAdvogado(s):ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA (BA 15409) DANIEL BARBOSA SANTOS (DF 13147) GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (BA 25463) ISABELA SCUCATO LOBO (BA 26000) AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (GO 44647) NEUZA MARIA COSTA DE ALMEIDA (BA 58381) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8079657-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MCS CLINICA - SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA - EPP CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (BA 65835) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) BRUNO LEME GOTTI (DF 76244) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8001805-26.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA GIVALDO FERREIRAAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) NEILTON SANTOS DE ANDRADE (BA 41704) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8080274-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCUS DORIA ANDRADE GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ERROL WESTON PEREIRA DE BRITO (BA 31634) LUIS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS (BA 30863) RACHEL BROCK (RS 49636) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8001371-88.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CLAUDIANO MOREIRA DIASAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8003954-57.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDINILSON ROBERTO HENDGES BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(s):BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (BA 37067) HUGO CAPEL SICA (BA 47108) MAXWEL ROSA DOS SANTOS (BA 69075) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8003805-86.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISPIM DE JESUS MATOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (BA 872) LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA (BA 46964) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8006827-09.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LOURIVALDO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JULIANA ALMEIDA RODRIGUES (BA 54158) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000041-63.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JUSCINEIDE GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8104853-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDSON JADER CONCEICAO SILVA CLIM ODONTO BAHIA LTDAAdvogado(s):ALEX VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 60030) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) JESSICA SANTOS BARBOSA DE SOUSA (BA 48401) JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) ALEX VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 60030) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) JESSICA SANTOS BARBOSA DE SOUSA (BA 48401) JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8009993-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JANE REIS SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO (BA 72988) WILLIAM RIBEIRO SALVADOR DE ANDRADE (PE 60127) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0001088-75.2012.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO JOAQUIM ARAUJO MOREIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8002497-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EUNICE RUSSOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8007202-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROSA MARIA VALVERDE DINIZ BORGESAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) CLAUDIA VERONICA ANDRADE SERRA DE FARIA (BA 8521) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000108-15.2020.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM (BA 55714) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000393-57.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS GABRIELLY DE JESUS CONCEICAOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (MG 17087) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0000002-64.1988.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALERIO AGROIND A Q DO RIO GRANDE S/AAdvogado(s):MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA (CE 13875) JOSE LOURENCO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO (SP 15468) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8000342-31.2021.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE IBIRAPUAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8076594-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8002592-11.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0500041-86.2014.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8003033-27.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WASHINGTON MOURA SANTANA JOSE MOURA SILVA JUNIORAdvogado(s):ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (BA 7670) RICARDO SANTOS PINTO (BA 22970) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8001286-04.2023.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA LUCINEIDE DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO (BA 5999) LETICIA DE AQUINO TRINDADE (BA 75192) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8185578-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CAIO VICTOR SOUSA DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000244-90.2018.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ELETRODISCO GANDUENSE LTDAAdvogado(s):DANIEL BLIKSTEIN (SP 15489) MARGARETE SEMEGHINI (SP 10168) VINICIUS SILVA DA CRUZ (BA 37365) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000204-48.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A MARGARIDA DA SILVA MOREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8010859-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. FABIOLA MENDES NEVES LUBEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000644-07.2020.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDAAdvogado(s):DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) PALOMA BARREIROS SERRA (BA 24960) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000141-59.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA GILDETE MUNIZ DOS SANTOSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS (BA 25055) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8004431-04.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS AUGUSTO SANTOS JUNIOR CARLOS AUGUSTO SANTOS JUNIORAdvogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8039359-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8000060-91.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OLEGARIO ALVES FERREIRAAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) ANA PAULA BRITO DA CUNHA (BA 66064) ROSIANE COSTA FERREIRA (BA 57790) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8085618-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NELSON MOREIRA DE SANTANA FILHO SUPERGASBRAS ENERGIA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:0000423-15.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:F J DOS REIS & CIA LTDA MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):LUCIO FLAVIO ANDRADE LOPES (BA 9479) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8066178-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LAUNIRA CONSTANCIA FIGUEREDO RIBEIRO MARIA DAS NEVES GOMESAdvogado(s):EVERALDINA DOS SANTOS (BA 46752) JOICE SANTOS COSTA (BA 57817) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) MARCOS FERRER SANTIAGO (BA 15611) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0001510-57.2012.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MANOEL BATISTA DE CASTROAdvogado(s):JOSE GOMES DE SA (BA 17380) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000174-54.2023.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUNALVA MAGALI CERQUEIRA FERREIRAAdvogado(s):HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) MARINALVA DE SENA GUEDES BARBOSA (BA 34895) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000923-03.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MOIZES ANTONIO MENEZES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8000322-90.2025.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUELTON SILVA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8013548-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JOSE TAVARES DA SILVA (DF 38386) MARIA CLARA VASCONCELOS SANTIAGO (DF 66216) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0000244-85.2014.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ALOISIO ISMERIM DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0788673-56.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IVANA BAHIA ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:429Processo:8046040-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A JARDESON SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8120159-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELISABETH PEREIRA DA SILVA JUCELIA GREGORIA DO LAGO DE JESUSAdvogado(s):DEISE RIBEIRO QUINTILIANO FRANCA (BA 35831) SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO (BA 71860) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8001871-46.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALDAIR JOSE DAMASCENO SANTIAGO ZENILDE SANTOS SANTIAGOAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8064153-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BELMIRO NERI DO PRADO JEILSON NERY DO PRADOAdvogado(s):MONICA FERREIRA E SILVA (BA 84922) SIRLEIA BASTOS NOVAES SOUZA (BA 66276) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8158857-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUANA SOARES BARBOSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8086561-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSLEIDE CRISTINA D OLIVEIRA MATTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8041971-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO DENISE GUEDES SANT ANNA AGUIARAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8013197-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PALOMA PRADO RAMIRO MUNIZ BARRETO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (BA 40714) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8002634-58.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLODOALDO SOUZA SOLANGE RITA MELO SOUZAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) EMANUELLA DE MENESES SANTOS (BA 73691) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8000229-95.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCINEIDE NASCIMENTO GOMES CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):KARINA DONATA GARCIA (RS 72437) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AGNES NATHALY SERRANO ESTEVAM (SP 38073) AMANDA KAROLINE SANTOS E SILVA EDUVIRGES (PR 87801) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) DANILO ARAGAO SANTOS (SP 39288) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) KARINA CHIARA DE JESUS (BA 66018) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0003632-77.2013.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEIVISON TAVARES BONIFÁCIO (MENOR) ESPÓLIO DO SRº JOSÉ ROMILSON BONIFÁCIOAdvogado(s):NUMERIANO GILSON DE SOUZA (BA 931) MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) THAYANE FREITAS SIMOES (BA 37680) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8094566-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO ITAU SA ALLAN LIMA DE ASSIS ROSASAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8055122-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CIRO SODRE NETO PETRONILIO RODRIGUES FILHOAdvogado(s):ALAN DIEGO PINTO ORMONDE (BA 26027) BRUNO REIS SENA (BA 73545) FABIO NUNES DE SOUZA (BA 54254) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8100472-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA ROUSINE SOUSA ALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8039454-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA WILSON FONSECA SABA FILHOAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:0190572-17.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RAQUEL DE ANDRADE PINHOAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0527317-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA IMPERIAL MAQUINAS LTDA. - MEAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) RAFAELA DA SILVA ARAUJO CASTILHO (BA 57502) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0006404-60.2010.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:POSTO TABOLEIRO DA BAHIANA LTDA RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDAAdvogado(s):JOSE NILTON BORGES GONCALVES (BA 6531) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8002348-67.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARILIA RODRIGUES ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8030313-72.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ENZO GABRIEL FERNANDES BARBOSAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8032886-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) BRENO LOMAR TOLEDO (RJ 25553) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0004072-96.2010.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FARMACIA GUANAMBI LTDA ELENILSON FARIAS JOAZEIROAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES (SP 49064) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:0504516-95.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS OLIVEIRA PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) TAINAN ANJOS CHAGAS (BA 49313) CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (BA 57820) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8003151-18.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. CRISTINA UGIONI FIGUEREDOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) CLAUDIO PORTELA GRAMACHO (BA 13942) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8000581-72.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA FLORI ANDRADE MACEDOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8181871-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. GAS ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HELEN SOUSA DE LIMA (BA 74659) THAIS CRISTINA CARVALHO DE VASCONCELOS (BA 63068) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000695-91.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8000166-93.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA KALYANE TORRES DE SANTANAAdvogado(s):LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0120187-20.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA Herbert MaiaComarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000497-36.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA INGESP - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA, SAUDE E GESTAO PUBLICAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) LORENA AMADO FREIRE DE CARVALHO (PE 33551) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8002123-17.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDNALDO BATISTA MACHADO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8039369-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LAIS BITENCOURT SACRAMENTOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MAILE ALVES SACRAMENTO DE MORAES (BA 41794) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8007367-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAFAELA MARLUCE DA CRUZ PAIXAO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (BA 20717) EDILEDA BARRETTO MENDES (CE 30217) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000669-08.2025.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DO CARMO SILVA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8002139-30.2023.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VERA LUCIA SANTANA DE SOUZA MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YAGO DA COSTA NUNES DOS SANTOS (BA 65650) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8000918-27.2023.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB MILTON GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (SP 22266) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0791904-52.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE DA SILVA SOUZA POLIMENTOSComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000967-71.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARAGUAIA MINING & STONES LTDA COLINAS TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):EZUS RENATO SILVA CARDOSO (ES 21583) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0501662-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):TIAGO BRITO DE QUEIROZ (BA 54585) FABIO DO SACRAMENTO SOUSA (BA 23139) JULIANA FLOQUET SALES (BA 39938) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000875-82.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ULYSSES NASCIMENTO DE JESUS (BA 74554) MARIA JOANA SOUSA SANTOS (BA 57426) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0034902-98.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS (BA 599) GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) MARCIA FABIANA LEMES POVOA (GO 35424) PAULO CESAR DE MENEZES POVOA (GO 7180) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8055121-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANDRE LUIS REIS DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8060925-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALEXSANDRO DE JESUS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0541796-66.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL IVETE MEDRADO DALTROAdvogado(s):BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8003341-83.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA REGINALDO DA SILVA GAMAComarca:SalvadorOrdem:474Processo:8061181-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A IRANICE DA CONCEICAOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANGELO MONCORVO DE SOUZA (BA 34926) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0514407-43.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABISSON CARVALHO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8074210-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):DAIANA JESUS DE OLIVEIRA (BA 71722) MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO (BA 85591) MONIQUE MOURA COSTA (BA 66992) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8001181-20.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) MATHEUS FONTES MONTEIRO (BA 33586) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8061510-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZANONI SAMPAIO FERRARI FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0501699-87.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VICTOR JURACI REIS FONSECA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ROBERTO ODWYER (BA 4577) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000676-02.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GREICE DA SILVA QUEIROZ MARCO CESAR QUEIROZAdvogado(s):ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) ARLINDO JOSE DE SANTANA FILHO (BA 38641) ANA LUISA LOPES FLEURY (SP 40229) TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER (GO 33050) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8172259-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RICARDO JOSE DE CARVALHO LIMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8000032-54.2016.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8004063-32.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENOR SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0000276-93.2015.8.05.0162 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8044112-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PENTANOVA DO BRASIL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRAULIO DA SILVA FILHO (SP 74499) RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA (SP 16156) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8002896-57.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALESSANDRA BEZERRA SOUZA FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000597-69.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAETITE EXUPERIO RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA (BA 44243) MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (BA 42797) ROSANA CARDOSO GONDIM (BA 37424) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8004989-21.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE VALENCA RITA DE CASSIA COSTA DE SOUSAAdvogado(s):MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0124982-98.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOCELI FERNANDES DA CONCEICAO FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8001341-44.2018.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IRARA IMIRACY CERQUEIRA SOUZAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000310-69.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NAGELA CRISTIANI SILVA RIBEIRO MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdvogado(s):ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8068546-19.2024.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):AROLDO MOITINHO FERRAZ (BA 17710) JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (BA 10999) ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ 94303) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (RJ 59384) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SERGIO BERMUDES (RJ 17587) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000551-20.2020.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITIUBA MIRIAN PINTO GOES DE SOUZAAdvogado(s):ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) DIEGO FRANCKLIN VIANA NERI (BA 50806) MURILO PINTO GOES (BA 53621) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8000181-98.2022.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELIZETE ALVES PESSOA FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000785-59.2022.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA JUVANIA BORGES DA SILVAAdvogado(s):MARIA DAS GRACAS SILVA MORBECK (BA 50485) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8009955-82.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO HELIO GONCALVES COELHO FILHOAdvogado(s):MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO (BA 65380) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8000490-34.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA ROSA DE ARAUJO BARRETOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) MARCUS VINICIUS PINTO LIMA (BA 22862) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8134668-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA BRUNO NUNES DIAS EVENTOS LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8000109-55.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DE LOURDES DOS SANTOS JESUS MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000435-84.2025.8.05.0052 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):MARCIO FRANCO BACELAR (BA 25793) MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR (BA 21505) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8000032-36.2025.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILDA FRANCA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE CANSANCAOAdvogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8001459-27.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE KELY CRISTINA MOURA OLIVEIRAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) EDSON COSTA DE ASSIS (BA 41872) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8030152-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE AMERICO SANTOS FILHOAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8001293-15.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LINDAURA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8000808-21.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA MATHEUS DE LIMA LAMENHAAdvogado(s):DANILLO BARBOSA MACEDO (GO 31193) FERNANDA SOUZA DO AMARAL (BA 28604) ICARO NEVES COSTA GOMES (BA 69073) JOAO VITOR TEIXEIRA LUCAS (BA 66390) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8001337-32.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALDEMAR AUGUSTO DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (BA 22628) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (SC 15762) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8000632-87.2019.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8017015-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALMIRO TELES DE OLIVEIRA NETO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0045920-04.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOS Estado da BahiaAdvogado(s):MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 18999) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8011468-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS EDUARDO AZOUBELAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0355080-38.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:POUSADA EMPORIOS LTDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL (BA 39081) KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (BA 12689) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (BA 30432) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8024987-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ALDEMIR MARINHO LIMA (BA 19409) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8013026-74.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIZ CLAUDIO SANTOS DOS REIS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) MARILIA TEIXEIRA DE FARIA (RN 17793) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8001259-31.2019.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DENISE PROÊNÇA AKKARI ANNA MARIA MENDONCA DE ASSIS BAPTISTAAdvogado(s):SUSANA SANTANA SANTOS (BA 36940) JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 14248) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8002226-90.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):IGOR QUEIROZ MALAQUIAS (BA 65496) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (BA 49375) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8063400-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GISLANE PEREIRA LIMA CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/AAdvogado(s):ACIOLI VIANA SILVA (BA 20901) JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES (BA 25932) TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) JOAO PAULO NASCIMENTO SANTOS (BA 62330) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8002081-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (BA 26978) MIQUEIAS DE OLIVEIRA MAIA (BA 84568) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8003093-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE LUIZ CABRAL ANA MARIA DE AMORIM CABRALAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) HELOIZA DA SILVA DIAS (BA 68099) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8074990-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDAAdvogado(s):GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDA (SC 71446) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000370-87.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BELMAQ ALUGUEIS LTDA EDJALMA DE JESUSAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) CLAUDIA RIBEIRO DOS REIS (BA 61346) LADISLAU MOREIRA RIBEIRO (BA 70854) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0000133-55.2004.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IRARA XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDAAdvogado(s):ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) JOAO JURANDIR DIAN (SP 83645) JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (SP 15900) NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (BA 55340) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8041654-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) LUCAS AMORIM SILVEIRA - ADVOGADO - DEFENSOR DATIVO (BA 45059) LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 73821) PAULO VICTOR VALENTIM GALVAO (BA 76168) ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO (PR 10674) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8000713-20.2016.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA MUNICIPIO DE ITABELAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRA (MG 44872) GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI (MG 11049) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8010006-89.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER AUGUSTA MARIA MIGUEL BARRETOAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (BA 40709) RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS (BA 21307) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8037243-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA TATIANE SANTOS DAMIAOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8000314-42.2019.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JAIME MACEDO RODRIGUESAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) GUSTAVO CUNHA DONATO (BA 58171) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8025120-42.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SONIA QUEIROZ FREITASAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS (AM 15111) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8092432-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LEOMARIO FERREIRA SANTOS BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8114160-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO SILVA LIMAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8000297-40.2017.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIA PEREIRA DA SILVA Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8008658-92.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DEMOCRITON DE MAGALHAES ALVESAdvogado(s):RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (SP 40559) AMANDA ATAIDE DOS SANTOS (BA 59950) MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS (BA 54446) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8009298-68.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA ANTONIO PEREIRA DE LIMAAdvogado(s):RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8062519-90.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED DIVINOPOLIS -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SIRLEY CARDOSOAdvogado(s):BRENO COUTINHO ROGERIO (MG 11361) IGOR SILVA GOMES (MG 18205) JULIANELLE FERREIRA DOS SANTOS (MG 14631) KLISSITON KLOUS DOS SANTOS NASCIMENTO (MG 10658) ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0000564-36.2015.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:KIT S PARANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CARMELITO MAGAZINE LTDAAdvogado(s):ADALBERTO FONSATTI (PR 18678) PRISCILLA PASSOS FERREIRA NOGUEIRA (BA 22768) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8000810-83.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADALTO DE ARAUJO FREITAS VIVO S.A.Advogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) RODRIGO SANTOS DUTRA (BA 49024) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8013874-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8169844-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALEX SANDRO CONCEICAO MOURA VIA VAREJO S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8001994-03.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MANOELA DE JESUS SALES PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (PB 15379) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8066800-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NELLY SALOME VICTORIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8017201-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIAS TANNURE JUNIOR CARGILL AGRICOLA S AAdvogado(s):EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA (BA 74556) ERIC VITOR NEVES MACEDO (SP 15724) FLAVIO MASCHIETTO (SP 14702) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8035907-30.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELZA MARIA DE JESUS DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8002154-13.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DISTRITO DE IRRIGACAO DE MANDACARUAdvogado(s):ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS (BA 43389) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8072827-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NEILA SIMONE ALBUQUERQUE FERREIRA DENISE DO NASCIMENTO RODRIGUESAdvogado(s):DIRCEU APARECIDO DE ARAUJO (BA 36086) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8074837-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GAMA SAUDE LTDA TATIANA CIRNE GUTIERRES BAQUEIROAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ 10061) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ADRIANO NOGUEIRA (PR 28321) LEONARDO DIAS RIBEIRO SANTOS (BA 85985) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8054642-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO BATISTA FILHOComarca:SalvadorOrdem:546Processo:8056562-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA LUZINETE SANTOS BISPOAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8126936-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENATA NASCIMENTO COUTO SIGMA CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ALAILTON TAVARES SILVA (BA 22643) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) MARCEL PAIVA DE SOUZA LIMA (BA 43433) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8003153-22.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CATIA FIGUEIREDO BARRETO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA (BA 54637) JAMILLE DUARTE BITENCOURT (BA 85076) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF 18116) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA (BA 54637) JAMILLE DUARTE BITENCOURT (BA 85076) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF 18116) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8072020-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MOTTA LOCACOES LTDA. AMARILDO NEVES COSTAAdvogado(s):LEONARDO PAZINI SILVA (RS 10898) ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAUJO (BA 70346) LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (BA 54994) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8070514-84.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SIRLENE DOS SANTOS DIAS LIN DEL REI OLIVEIRAAdvogado(s):VINICIUS VIEIRA BARBOSA (BA 51782) ARLISON DANTE GOMES VALADARES (BA 67573) CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO (BA 45925) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8070532-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. AISLAN DEIVID PIMENTEL FRANCA DE SOUSAAdvogado(s):EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8066861-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDRESSA DA SILVA RIBEIRO (BA 58497) FRANCIELLY PRATES MACENA (BA 62790) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000455-80.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA C. S. R. SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8016031-63.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:0502372-08.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO COSME ALFANO SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000060-63.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ARTHUR CAMPOS BARRETOAdvogado(s):JAQUELINE SALES SOUZA (BA 43248) JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (BA 57264) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0502652-76.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ANTONIO DE JESUS DINIZComarca:SalvadorOrdem:558Processo:0500345-52.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PANIFICACAO E MERCEARIA SANTA BARBARA LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8064934-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE RENILDO PEREIRA AVELAR MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8065081-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLR COMERCIO E SERVICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA REIS SANTANA (BA 86489) JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8000061-44.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROBSON RIBEIRO GOMES BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8152716-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADRIANO RAMOS SANTOS Sem Parar Sociedade de Credito Direto SaAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ 10568) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8017937-83.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LUCAS VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO (GO 66217) MARIA LAURA CORDEIRO DA SILVA (GO 66223) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8032458-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MYLENA FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) AMANCIA DE OLIVEIRA GOES PATTAS (BA 74295) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) LUIZ ALBERTO MACEDO TELLES SOBRINHO (BA 72180) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8103986-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADRIANA DO CARMO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MARCELO ABELLEIRA SOUZA (BA 16110) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8009289-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (RJ 15281) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8000019-34.2019.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA FABIANA LAGE DA SILVAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOAO VICTOR IVO FERNANDES (BA 32728) PEDRO MANOEL MARQUES COSTA (BA 59446) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8116638-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTHER NASCIMENTO GOMES SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/AAdvogado(s):DIEGO CUNHA SANTANA (BA 49310) SIMONE ZONARI LETCHACOSKI (PR 18445) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8001547-28.2021.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA GILBERTO SANTOS VITORAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8080213-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIROAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8124951-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADEMILSON BARRETO BAHIAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8006382-39.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA REGINALDO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) DORANA PORTO MARQUES BOTELHO (BA 29261) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8033065-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIO ALVES DA CRUZ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8005560-66.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILZETE DOS SANTOS XAVIER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8018839-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ROSE MARY DA SILVA VIEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8168170-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MONICA SANTOS BISPO MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8031899-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLA ROBERTA AROUCA COSTA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8052230-98.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA EMERSON DE OLIVEIRA CAMPOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ADRIANA ARAUJO FURTADO (DF 59400) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0002360-62.2013.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GILBERTO LUIZ MARTEL BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8052891-77.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GEORGINA FIGUEIREDO SANTOS CARVALHO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):MARCELO BRAZIL FERREIRA (BA 8837) MARIA AMELIA SARAIVA (SP 41233) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8057142-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA (BA 33280) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8106039-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GONCALO ALVES DOS SANTOS UNIX SAUDE LTDAAdvogado(s):SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8043672-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. EMERSON SANTOS FLORESAdvogado(s):EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (BA 65049) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8006634-48.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS V SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:585Processo:8008480-32.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DOMINGAS RAMOS DE ALCANTARAComarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000149-17.2021.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ISIDORO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR GESI MOURA DOS SANTOSAdvogado(s):ROZANIO GOMES DE OLIVEIRA (BA 59716) ICARO DE SOUZA NOGUEIRA (BA 58780) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:0000391-50.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA JOANA NAIRA FERNANDES NUNES DIAMANTINOAdvogado(s):CARLOS ANDRE NEVES ALVES (BA 11626) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0020189-12.1985.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIANA MAGALHAES DE MACEDO MARILZA DE BARROS SOUZAAdvogado(s):CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) LUCAS ALVES PEREIRA SOUZA (BA 41553) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (BA 55990) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (BA 10986) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8140033-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PIASE INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO VELOSO FREIRE (SE 2985) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO VELOSO FREIRE (SE 2985) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8006049-04.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GABRIELA GONCALVES COSTA DOS SANTOS IVO JOSE DO VALLE JUNIORAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082) FLAVIA DOS SANTOS DE SANTANA (BA 81412) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:0500011-21.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ THALISSA NATHANNE ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8001866-24.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EAXY LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000571-54.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ERISVALDO SOUZA DA SILVA JUNIOR (BA 74769) BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) MARCIA FERREIRA DA SILVA (BA 40612) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000719-34.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:0003312-28.2012.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL ANTONIO SANTANA LOPESAdvogado(s):SERGIO ROSENDO LOPES (BA 33558) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8053199-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALBA CRISTINA MENEZES DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8001174-21.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO FICSA S/A. SEVERINO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8053766-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROMENIL BOMFIM DOS ANJOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8135370-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BENEDITA CAMPOS CORDEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8001797-56.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ERCILIA MENDES DE AZEVEDO BARBOSA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (SP 44517) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000233-69.2017.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS JACKSON PEDRO CAMILO DA LUZAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8205442-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:WAGNER CARLOS OLIVEIRA SANTOS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000821-72.2024.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8041368-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO CARLOS COELHO BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8111996-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DENILSON ARAUJO BITTENCOURT WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8005561-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. FERNANDO FELIX JORGE CLEMENTINOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) EMANUELE BORGES DE LIMA (BA 50930) JOICE SENA DE CARVALHO (BA 71143) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8061458-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCELO ASSUNCAO PEREIRA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):MARCIA CRISTINA ASSUNCAO PEREIRA (BA 66874) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8000410-25.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ACREDITAR SECURITIZADORA S/A TAUANY COMERCIO DE CALCADOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDER COELHO (SP 15155) VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (SP 29942) WAGNER LOPES CAPRIO (SP 16909) EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM (BA 51840) SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES (BA 34687) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8128744-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IRACEMA PEREIRA DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8018475-69.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO CARLOSComarca:SalvadorOrdem:611Processo:8073724-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JULIA CELINO DE SOUZA LIMAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8002165-10.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLARO S.A. ADEILZA DE OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PEDRO CEDRAZ RAMOS (BA 51516) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8025930-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8000904-97.2021.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ALEXANDRE MENEZES MARON GOULART (BA 64473) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8024763-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNA PALMEIRA COSTA CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (BA 29599) MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (BA 15397) ERIKA DE ALMEIDA OPPERMANN (BA 23854) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8126591-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLEIDE LUZIA SOUSA DAS NEVES INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDAAdvogado(s):GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO (BA 26984) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8021703-65.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA SANTANA SILVA CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8076841-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KARLA MAROTTI PAULO UNIESP S.AAdvogado(s):ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) DAVID GELCIMAR ALVES (SP 50367) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8000178-70.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROSALINA RAMOS MIRANDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8069514-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. EUNAFLORA PAISAGISMO LTDAAdvogado(s):LEONARDO MARTINS WYKROTA (MG 87995) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:0503864-68.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NEUSA ISIDORO ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.Advogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MESAQUE BARBOZA SOARES (BA 40608) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8004683-84.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FELIPE BASTOS DOS SANTOS MELOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) GENILDO ALVES BRITO (BA 21191) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0560995-74.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:QUALICORP S.A. NOHAN BASQUE PEREIRA COSTAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:0562857-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LIRIOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA KENIA DEBORA GOMES LIMA ANDRADEAdvogado(s):ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) BRUNO RODRIGUES DE FREITAS (BA 16817) AGNALDO DIAS VIANA (BA 5525) DIEGO NOSLIAJ MACEDO OLIVEIRA (BA 29174) MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37617) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8003913-65.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NORMA DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8003803-66.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE CARLOS SANTOS RAMOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000857-81.2022.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MAXSUEL DE OLIVEIRA DIASAdvogado(s):DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA (BA 76466) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA (BA 76466) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000482-56.2022.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8040242-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROSANGELA DA SILVA SOUZA BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):GEIZA RAISA RIBEIRO OSORIO (PI 23113) ROSANGELA DA SILVA SOUZA (BA 576) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8183108-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HULDA SANTOS TEIXEIRA SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):THAISE RAMOS BACELAR (BA 44984) DIEGO GALBINSKI (RS 47105) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PEDRO ACOSTA DE OLIVEIRA (RS 12433) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8062911-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS ROSENILDA DIRCE COUTO TENORIOAdvogado(s):FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (PR 20738) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (PR 22076) MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (SP 29686) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8052542-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA ONETE DA SILVA ROCHA MUNICIPIO DE EUNAPOLISAdvogado(s):JHENFFE RUAMA RODRIGUES GOES (BA 51057) LUIZ VIANA QUEIROZ (BA 8487) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0001117-40.2009.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE BOMFIM MONTEIRO DE MENEZESComarca:SalvadorOrdem:634Processo:8122642-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO ITAU SA VICTOR MAURICIO DA SILVA HORAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CARLA LORENA SANTANA SANTOS (BA 66225) LUANA DOS SANTOS DE FARIA (BA 43578) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0009999-54.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO NORMANDO JOSÉ DE VASCONCELOSComarca:SalvadorOrdem:636Processo:8067029-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSAFA ELPIDIO DE SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8061414-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:STONE PAGAMENTOS S.A. LOURENE MAIARA DA SILVAAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) DANIEL FICANHA (BA 62487) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8000553-24.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIO SALES DE OLIVEIRA SANTOS FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:0000199-31.2000.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE IBICARAI ADELVAN ALVES SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 6695) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:0024208-26.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILZERLENE GONCALVES DA SILVA ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8009969-70.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):SERGIO SANTOS CORREIA (BA 48290) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8034866-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO PEREIRA DE MAGALHAESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (BA 19542) GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) REBECCA ARAGAO GUERRA E GUERRA (BA 75841) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8060298-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLARISSA FREIRE DE CARVALHO MUNFORD RIBEIRO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8059346-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BURITI TRANSPORTES LTDA JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):GUSTAVO MIGOTO CASTRO (SP 39060) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8066770-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO COMENDADOR ANTONIO VALERIO DE CARVALHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8050211-49.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AUSILEIDE SILVA PEZZANGORA COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.Advogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) BERNARDO DE MELLO LOMBARDI (DF 33124) BRUNO BITTAR (DF 16512) FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO (BA 2364) RAFAEL HENRIQUE VIEIRA (DF 64954) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8063401-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A FLAVIA SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ROBERTO MOURA PELAGATTI (BA 83154) THIAGO DE SOUSA BOTELHO (BA 32341) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8043872-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CECILIA SILVA SACRAMENTOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (BA 26711) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8000279-22.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLEYTON JOSE CONCEICAO SILVA NEIDE MARIA DA CONCEICAO SILVAAdvogado(s):LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:0554104-71.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA EDILENE OLIVEIRA CARVALHOAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) VERONICA DE ALMEIDA COELHO DAL BIANCO (PE 1401) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8000697-66.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ELIO PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8068794-82.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) BRENDA DA SILVA MACEDO (BA 40519) JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 66906) KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ (BA 41292) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RODRIGO CONCEICAO CASTRO (BA 68116) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8067657-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8049057-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE GERALDO MAJELLA DOS SANTOS XAVIERAdvogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (DF 37760) ALESSANDRA SALES LOPES (BA 12940) ALINE MARIA PROENCE PEREIRA LOPES (BA 75761) ANGELO MARIO PALHARES ALVES (BA 49860) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8013706-81.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS OSVALDO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LARA SANTANA FERRAZ (BA 71921) VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (BA 37501) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8059284-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOAO NITO DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) RAMON DE ARAUJO ANDRADE (BA 26393) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8079161-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8147220-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALBERTO FAEL NETO RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.Advogado(s):WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:0000276-58.2011.8.05.0025 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILBERTO MEIRA MUNICIPIO DE MIRANTEAdvogado(s):NILTON DUTRA DE ALMEIDA (BA 29573) RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001344-07.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:XILOLITE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO ALVES MARINHO (BA 6606) MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO (BA 20057) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001665-76.2015.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:XILOLITE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (BA 21779) OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR (BA 10695) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8067103-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ERIDAN QUEIROZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 37929) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8000075-90.2020.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO JOABE SOUSA SANTOSAdvogado(s):JULIA MARINHO DO AMARAL MACHADO (BA 59163) THAIS ALVES CAFEZEIRO (BA 60537) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001260-68.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LEANDRO BARBOZA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (BA 27010) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8003464-43.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELIZABETE MENEZES SANTANA COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):DAVI BARBOSA OITICICA (BA 30372) SILAS MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 45346) TIAGO DA COSTA DE SANTANA (BA 47494) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:0001365-29.2011.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RISALVA BARROS GOMESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA (BA 11580) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0501795-98.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ ANTONIO VELASCO DE ARAUJOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8052208-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANDRE LUIS SANTIAGO DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8009137-42.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ABELHA FLORESComarca:SalvadorOrdem:670Processo:8000243-70.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ELIANA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8000136-94.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ALMIRO PROCOPIO DA CRUZAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0501039-21.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OSVALDO REIS NONATOComarca:SalvadorOrdem:673Processo:0116616-94.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ZULEIDE DIVA DE SOUZA XAVIERAdvogado(s):JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (BA 17432) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) SIMONE ALVES DA SILVA (PE 29016) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA (BA 26324) LARA TUFI HASSAN XAVIER (BA 29754) LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER (BA 22451) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8000748-28.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VANILDA SILVA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SAUDEAdvogado(s):WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8080252-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA JOSE DE OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8000148-12.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIA LEOPOLDINA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8003772-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA SERGIO FREITAS DE SOUZAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8069084-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CAIO JORGE DA SILVA REISAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8010260-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA ALVES DE SOUSA MACHADO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):BETANIA COELHO E SOUZA (BA 73147) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8005690-77.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MALANE APOLONIO DA SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:0304179-07.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VIP ENGENHARIA E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (SP 28291) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8000188-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) VITOR CAMPANA MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR (SP 37435) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8068099-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MILENE CHAGAS NUNES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) IGOR CEZAR SANTOS FADIGAS (BA 67380) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000353-89.2016.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL SA CARLOS ANDRE DA CRUZAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8002120-54.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8100789-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FRANCISCO CORREIA SANTOS BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) SADI BONATTO (PR 10011) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) SADI BONATTO (PR 10011) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:0504789-27.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MARGARIDA ANA DA SILVAAdvogado(s):EDNA MARIA SAMPAIO MELLO (BA 7313) MONICA CUSTODIO DANTAS (BA 29643) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8000178-47.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LOURDES CORREIA DOS SANTOS MACEDO MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8062500-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8000483-13.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TAMIRES MARIA DOS SANTOS NUNES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA (BA 29668) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8024933-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:0092260-21.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A FATRAS FARIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (SP 17893) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8002943-50.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):FLAVIA SANTOS SOUSA (BA 16662) ELISANGELA SOARES LOBO (BA 69435) JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JUNIOR (SE 630) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8136262-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA GILVAN VITORIO DOS SANTOSAdvogado(s):CAMILA GARCIA CONCEICAO (BA 44526) MARIA FERNANDA ROLIM MOURA (BA 22142) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8108403-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FUNERARIA FERNANDES LTDA FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDAAdvogado(s):LISMAR DA SILVA BOMFIM (BA 63207) CARLOS ANDRE RICCI (BA 34382) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8026428-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TARCISIO DE OLIVEIRA RIOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TIAGO MATHEUS LOPES (DF 36709) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:0004875-40.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EPAMINONDAS SILVA COQUEIRO PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 27271) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8069048-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CIDADE PATRIMONIAL S/A HELSIS MARIA OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) RODRIGO LEANDRO SANTOS GUALANDI (RJ 23284) SANDRO GASPAR AMARAL (RJ 92165) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8058376-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDENILSON BERNARDES DA MOTA BANCO PAN S.A.Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8080163-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8067673-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SAADIA NASCIMENTO DOS SANTOS RAFAEL BARBOSA MONCAO CALDASAdvogado(s):ALLAN JARLETTI GONCALVES DE OLIVEIRA (PR 10890) VICTOR ASSAD BUFFARA NETO (PR 96441) ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) ANA ISABELLE SOUZA SANTOS (BA 84821) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:0561370-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSORCIO GPO SANENCO COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP 15438) RONALDO RAYES (SP 11452) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:0010402-26.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8183728-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUTAIR ANTONIO CATARINO ALVES DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (BA 39383) MARIA EMILIA SILVA MOREIRA (BA 43589) VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (BA 74169) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8129840-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED NIRALMA OLIVEIRA TELLESAdvogado(s):EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (BA 41524) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:0000494-63.2007.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DO CARMO AROEIRA MUNICIPIO DE QUIJINGUEAdvogado(s):MATHEUS FERREIRA BEZERRA (BA 19178) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8150237-57.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE HOLANDA RIOS (BA 40795) CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (BA 13080) CAROLINA BEZERRA DA SILVA (BA 33181) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8002825-58.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8110758-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA ELENA DE MIRANDA SANTIAGO SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8069308-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DIVA BORGES DE ALMEIDA FURTADO OI S.A.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8000443-21.2016.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ITUBERA LIBERACI DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8004109-35.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PATRICIA LIMA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8064420-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDNA CRUZ DE JESUS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA (MG 89290) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) RODRIGO FRASSETTO GOES (SC 33416) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8167579-18.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELISANGELA FERNANDES DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:0502632-35.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SONIA CRISTINA FADIGAS MACHADO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):ADELMO LUCIANO ITAPARICA (BA 27148) LUCIANO ALVES SOARES (BA 45865) RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:0003854-39.2011.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARCONE DE OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):MATHEUS VIANA SANTOS (BA 27231) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outrosAdvogado(s): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER registrado(a) civilmente como MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB:BA46138-A), HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB:MG38771-A), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB:MG222098-A), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB:MG76534-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2026. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003229-26.2024.8.05.0113Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS e outrosAdvogado(s): HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB:MG38771-A), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB:MG76534-A), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB:MG222098-A), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER registrado(a) civilmente como MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB:BA46138-A)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS e outros Advogado(s): HELVECIO MACEDO TEODORO, WILSON FERNANDES NEGRAO, OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outros Advogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, HELVECIO MACEDO TEODORO, OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO, WILSON FERNANDES NEGRAO ACORDÃO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. DECISÃO MONOCRÁTICA PELO IMPROVIMENTO DO APELO. MANUTENÇÃO. TARIFAS CONTRATADAS. ABUSIVIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003229-26.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão proferida nos autos da Apelação Cível n.º 8003229-26.2024.8.05.0113, que negou provimento monocrático ao recurso. 2. No caso ora em discussão, conforme documentos colacionados pelo autor, extraídos do site do Banco Central do Brasil, referentes aos períodos das operações contratadas, tem-se que, de fato, as taxas de juros remuneratórios contratadas, ambas fixadas em 22% a.m., encontram-se substancialmente (aproximadamente 3x) acima da taxa média praticada pelo mercado (7,20 e 7,27% a.m.), portanto, deve ser mantida a sentença neste ponto. Vistos, relatados e discutidos estes autos n.º 8003229-26.2024.8.05.0113, em que figuram como agravante RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS e outros e como agravada CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outros. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da relatora. Sala de Sessões, de de 2025. Presidente Desª. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora Procurador(a) de Justiça JG13

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8036063-96.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 21/01/2026 e às 12:00h do dia 27/01/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. ALBERTO CASTRO BANDEIRA DE MELLOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8166487-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA (BA 50178) TIAGO GABRIEL WACULICZ ANDRADE (PR 11432) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8066294-43.2024.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO (BA 9757) ROGERIO DA SILVA VIEIRA (BA 24630) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (BA 24870) GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (BA 16154) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8007296-66.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. EMANUELLE MATIAS GONCALVESAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0033859-43.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SYD GEORGE GRANBERG MARCOS ANTONIO CUNHA SANTOSAdvogado(s):RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) VINICIUS MEDRADO MENDES (BA 15037) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE (BA 510) NILZAIDE SOUSA DE NOVAES (BA 17980) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0509593-08.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):AIANE VERENA OLIVEIRA LIMA (BA 47912) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) GERONEIDE SANTANA GOMES SANTOS (BA 55904) MARCELLY FERREIRA FARIAS (BA 18231) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0005415-56.2013.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE JUSSARA DARLENE PEREIRA DE CARVALHOAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8157933-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AHILDA DA SILVA SACERDOTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) CASSIO PEREIRA LEAO (BA 26779) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) CASSIO PEREIRA LEAO (BA 26779) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8146419-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ANA CLERY DE SOUZAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (BA 21164) FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8032595-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PATRICIA RIBEIRO GUIMARAES CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPAdvogado(s):LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE (BA 27478) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ (BA 4142) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8031538-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA BERENICE GOMES TRINDADEAdvogado(s):ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (BA 38881) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8030658-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OTTO OLIVEIRA LIMA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):JORGE BATISTA CALADO FILHO (BA 26356) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8003467-53.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DIONISIO SILVA DAMASCENA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8003429-41.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO ORLANDO COSTA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:15Processo:8001558-30.2022.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO BATISTA MARQUES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAIELE BIANCA DA SILVA SANTOS (BA 63075) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000771-32.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA HELENA NUNES PEREIRAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8035650-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BMG SA ANTONIO FERREIRA LIMAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA (BA 47782) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8061283-93.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO (BA 47853) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8016699-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):CAMILLA RIBEIRO BECKER (DF 61891) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8015070-29.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DEREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GIULLIANO DANTAS DE PAULA (BA 24951) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001114-09.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DIEGO MADUREIRA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (BA 25468) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000410-40.2015.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA CHEYLA DO CARMO DE SOUZA DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000151-10.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALINE SANTOS NASCIMENTO SILVA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0002630-21.2008.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Jose Matos MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8000334-24.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIEL LIMA PINTO TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):AFONSO DOS SANTOS SILVA (BA 59935) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8144162-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MANOEL MESSIAS RAMOS RODRIGUES CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:0185883-27.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Banco do Brasil SA ADOLF GEORG BONESSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA (BA 7795) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8001788-63.2024.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SAFRA S A LEO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (BA 19841) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8185099-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BELANIZE NOVAES BORGES GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Advogado(s):BELANIZE NOVAES BORGES (BA 17009) TATIANA SIMOES PACHECO (BA 25640) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (SP 14740) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8126941-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TANIA DOS SANTOS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8035342-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RENILDA DA SILVA DALTRO COTRIM DUETE WASHINGTON LUIZ COTRIM DUETEAdvogado(s):FERNANDA PEREIRA QUEIROZ (BA 18990) MARCONI DE SOUZA REIS (BA 26560) MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (BA 26492) JOSE REIS FILHO (BA 14583) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001592-36.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA MARINALVA MATEUS DOS SANTOSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8002002-36.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIONAY ARAUJO MENEZES MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8032010-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):MARIANA DIAS DA SILVA (CE 25742) LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO (BA 71089) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0504606-60.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS J. M. DA SILVA FRANCAComarca:SalvadorOrdem:36Processo:0012915-48.2005.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MESSIAS SA COM IND EXP IMPORTACAOComarca:SalvadorOrdem:37Processo:8006218-38.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ARLINDO CERIACO DOS REISComarca:SalvadorOrdem:38Processo:8002186-56.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8006790-80.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA. RICARDO VALDENIR LUDKEAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8003192-66.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUAREZ DE SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR (BA 37448) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000325-89.2020.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA NELI ALVES COSTAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) INES BORGES ARAUJO ROCHA (BA 44156) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8002626-82.2015.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ANA PAULA LUCHI PIOVEZANAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) MAGNA ALVES OLIVEIRA (BA 36475) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8036678-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:THEO DANTAS DE LIMA ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8000095-54.2017.8.05.0236 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DE IRECÊ, 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO GABRIELAdvogado(s):JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8004704-42.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ZILA MARIA SILVEIRA DROUILLARD LATAM AIRLINES GROUP S/AAdvogado(s):HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO (BA 38382) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000236-52.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:47Processo:0328929-35.2012.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARLENE FERREIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:48Processo:0546852-80.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/AAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8036805-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A DANIELA DOS ANJOS COSTA ALMEIDAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) DAMARES DOS ANJOS COSTA (BA 38234) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0534929-91.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARTUR SILVA VIANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0090833-08.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA WILSON TRINDADE SANTOSAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CARLA BORGES DE ANDRADE (BA 20420) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0326560-97.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDFICIO MANSAO PHILETO SOBRINHO ANTONIO JOSE SALLES DA SILVAAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (BA 45318) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) LUIZ EDUARDO MENEZES BRUNO (BA 6731) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0326561-82.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDFICIO MANSAO PHILETO SOBRINHO ANTONIO JOSE SALLES DA SILVAAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (BA 45318) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) LUIZ EDUARDO MENEZES BRUNO (BA 6731) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8039378-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ALISSON PEREIRA DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:0548200-36.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. ANTONIO FERNANDES PEREIRAAdvogado(s):CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO (BA 10169) FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484) LAYANNA PIAU VASCONCELOS (BA 33233) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121) ODEJANE LIMA FRANCO (BA 16345) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0016381-42.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA EFIGENIA SAMPAIO DE CARVALHOAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) ALESSANDRA SAMPAIO CARVALHO (BA 33933) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8006575-76.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDGAR GOMES FILHO FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) BIANCA LOUREIRO KIEMLE (PE 43706) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8035594-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA LUCIENE AMARANTE DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8029139-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO (BA 68304) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) SAMANTHA SANTANA GARRIDO (BA 41787) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8077396-62.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RODRIGO DE QUEIROZ SEIXASAdvogado(s):PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (BA 37552) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0311191-63.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PORTO VICTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ANTONIO JOSE SALLES DA SILVAAdvogado(s):CASSIO MENDES PAZ (BA 40741) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (BA 45318) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8042314-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) TIAGO SARMENTO RANGEL SANTOS (BA 85197) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8029105-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BOQUIRA APARECIDA SATELES CHAVES SILVAAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (BA 36343) KAREN SILVA ALMEIDA (BA 45903) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8039942-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLIVIA NASCIMENTO ABIB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8041100-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A SILVANA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0000440-94.2016.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLAUDIO BISPO DE ALMEIDA MUNICIPIO DE URANDIAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8069261-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANUCHA MARIA DE ALMEIDA PITANGA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8163360-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ISAAC CONCEICAO DA COSTA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 47170) HELLEN DILCE FREITAS DA COSTA (BA 51321) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 47170) HELLEN DILCE FREITAS DA COSTA (BA 51321) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0500763-87.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDUCANDARIO SAO RAIMUNDOComarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000192-61.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE COSME DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:71Processo:8013671-58.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDSON DE SOUZA RABELOAdvogado(s):EDSON DE SOUZA RABELO (BA 60818) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8083046-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILIE SUELEN MACIEL DA SILVA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8053696-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO CSF S/A GABRIELA SANTANA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0007471-65.2008.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Venicio Jose de LimaAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8006244-78.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLYLE MAZOLA A DE VIERAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8078424-04.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HUGO DOS SANTOS VELOSO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (BA 42065) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000089-40.2018.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITARANTIM SOELIA SANTOS SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE GARCIA ARAUJO (BA 41194) GUILHERME RIBEIRO MIRANDA DOS SANTOS (BA 44365) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8040369-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA HIELE SANTOS DE ANDRADEAdvogado(s):RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) MARIA RENATA FERREIRA PETRUCCI (SP 82476) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8046411-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TIAGO DE ALMEIDA PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8054465-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VALTER CAVALCANTE DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE PISSOLITO CAMPOS (SP 26126) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8047671-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LARA CAROLINE LAVIGNE AMARALAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8087462-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAVI LUCAS DA SILVA DE CARVALHO BANCO ITAU SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000343-74.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BENICIO DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8003858-39.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGIVALDO ANDRADE DE ARAUJO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):GENADIO DE ANDRADE NETO (BA 60701) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0508086-30.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISTIANO BOHRER FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPAdvogado(s):ARTUR DA ROCHA REIS NETO (BA 17786) LUCAS CARVALHO DE MATOS (BA 26249) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8007122-82.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANILO SANTOS DE SOUZA LTDA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):VICTOR RODRIGUES SETTANNI (SP 28690) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0569040-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EVELINE DE MOURA LUZ RODRIGUES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8047424-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ABEL DE ARAUJO LEITE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):GABRIEL RIBEIRO PARENTE (BA 68362) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8055938-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILY MACEDO DA SILVA CHAVES ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8002175-74.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAIRO CERQUEIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8001387-91.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JULIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):MARCONI NERY MORENO (BA 27859) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8000491-15.2018.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO CIFRA S.A. JUDITE MARIA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) ANDRESA VERONESE ALVES (BA 24083) BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES (BA 24084) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8040534-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MATEUS PEREIRA FERNANDESAdvogado(s):TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8030560-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HELLOMAEL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIAAdvogado(s):VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI (MG 11049) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8015207-95.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO DANTAS NETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0005101-49.2011.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO JUCIETE LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) DANIEL GOMES BRITO (BA 12189) DAVID PAIXAO COSTA (BA 33777) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8003229-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0534624-73.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO PARAGUASSUAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000606-28.2024.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PIRITIBA HIAGO ALMEIDA MATOS SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) CAIO LUIZ BRITO SAMPAIO (BA 81452) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0557098-43.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PRISCILA CHAGAS BARROS SERPA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0000463-90.1992.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA Autobor Borracharia LtdaComarca:SalvadorOrdem:102Processo:8001976-93.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCELO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA MARCIO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CECILIA GUIMARAES FERREIRA (BA 68515) CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS (BA 69645) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) VICTOR CRUZ DO AMARAL (BA 68544) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) CECILIA GUIMARAES FERREIRA (BA 68515) CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS (BA 69645) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) VICTOR CRUZ DO AMARAL (BA 68544) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0000898-78.2009.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGNELO BATISTA MACHADO FILHO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):AGNALDO SANTANA MACHADO (BA 4739) AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) VALTERCIO DE AZEVEDO CERQUEIRA (BA 4997) DANIEL DE PONTES ALVES (BA 67465) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8046793-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:WELT EMPREENDIMENTOS LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JESSICA MONTEIRO NOBRE (BA 45221) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000666-38.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS JOSEFA AMANDA CASTRO SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000786-69.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JOELIA DE JESUS OLIVEIRA SANTANAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:0018767-40.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Ricardo Teixeira Ferreira SAUIPE S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) SERGIO ARAUJO PASSOS GALVAO (BA 11039) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0405481-41.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.Advogado(s):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8157086-11.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. AILTON SANTOS SANTANAAdvogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8036360-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAMILA PINHEIRO SILVA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8045994-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADEMAR CERQUEIRA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8002050-23.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA JUSTINO LUIS DA SILVAAdvogado(s):THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA (BA 24128) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0015274-74.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA FERREIRA DE ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8003441-25.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ZENILDES ALCANTARA PATROCINIOComarca:SalvadorOrdem:115Processo:0002578-82.2010.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA AVELINO ALVES RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:116Processo:8000374-52.2016.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITACARE TATIANO SANTOS PORTOAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) LEANDRO ALVES COELHO (BA 22854) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8048834-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIA MASCARENHAS QUEIROZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0156517-79.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COLEGIO MARAT LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:119Processo:0960307-32.2015.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA MUNICIPIO DE JACOBINAAdvogado(s):FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) RODRIGO RIBEIRO GUERRA (BA 22640) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8008851-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0000312-45.2007.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA JOSELITA DA SILVA SOUSAAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA (BA 19984) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (BA 45327) JOSE GUEDES DE SOUSA (BA 10844) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0000217-66.2009.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA LAURICIO CARVALHO DO NASCIMENTOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) ICELO MARCOS GOES SILVA (BA 18301) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8001106-03.2020.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO S.A. OSMARIA PEREIRA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) PEDRO RIBEIRO MENDES (PI 8303) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) PEDRO RIBEIRO MENDES (PI 8303) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8055670-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALCIRA RIZETE REGIS LEMOS BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8003343-14.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0000354-29.2010.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDENILZA FERNANDES BARBOSA DE JESUS MUNICIPIO DE CANDEIASComarca:SalvadorOrdem:127Processo:8052538-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FERNANDO CESAR GUIMARAES SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ROBERTA LIMA LEITE (BA 18697) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8004299-43.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SIDINA SILVA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8003580-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANE DOS SANTOS LOPES MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA (BA 55270) PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA (BA 55270) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8004324-16.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DAS DORES ALVES DA CONCEICAO BANCOSEGURO S.A.Advogado(s):HERICA MICHELE TAVARES (GO 22729) MARCIO ALIPIO DE BORBA (GO 40954) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8001894-07.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA ROBSON DOS REIS FIGUEIREDOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA (BA 10916) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8011392-92.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8024536-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO (BA 45606) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) ADEMARIO CASTRO GOMEZ (BA 27331) JONATHAS GUSMAO SANTOS (BA 27444) JOSE SERGIO COSTA NOGUEIRA (BA 39194) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0001294-92.2007.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Banco do Brasil SA Edmundo Pereira DouradoAdvogado(s):RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) VINICIUS MACHADO MARQUES (BA 16292) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0003472-18.2007.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ELIZABETH CRISTINA COSTA GUIMARAES DA SILVAAdvogado(s):ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (RN 1853) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA (BA 39085) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0007838-19.2012.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ELZA MARQUES DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) KATHERINE LOGRADO PESSOA (BA 25687) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0009403-02.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8038625-20.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GREGORIO MARIN PRECIADO BERNARDA TEIXEIRA MARTINSAdvogado(s):ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS (BA 38406) LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) LÊDA MENEZES DE JESUS (BA 62828) MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (BA 66172) REJANE CRISTINA ROSSINI MARTINS (RS 44625) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000124-24.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IRARA NELMA ELI NATIVIDADE DE ALMEIDAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8053965-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO ROSEVALDO DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO (BA 51641) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8009866-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:142Processo:8015652-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ELIAS TANNURE JUNIOR MIGUEL VIEIRA DA HORAAdvogado(s):EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8003169-58.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DANILO GONCALVES DOS SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):JOAO FELIPE BRANDAO SALES (BA 52166) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0077519-87.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:OTICA B A ROSARIO ORNELAS EIRELI ME OTICA REIS LTDA - MEAdvogado(s):JURACY BARRETO TORRES (BA 26106) MARIANA MOREIRA TORRES (BA 44811) CARLOS ANDRE RICCI (BA 34382) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8139624-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MRC HOTEIS E TURISMO LTDA - EPPComarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000571-13.2018.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANDRE LUIZ DE CARVALHO MUNICIPIO DE CICERO DANTASAdvogado(s):CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA (BA 36446) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8045318-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SOFIA SUELY SOARES NOVAIS GUEDES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) PAULO SERGIO BRITO ARAGAO (BA 14104) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8009370-58.2022.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MANOEL CALDAS DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):ANA VERENA SOUZA COSTA (BA 69783) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) LUCAS MARTORELLI DO PINHO (BA 32864) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:0004489-67.2012.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DAS GRACAS CAMPOS REIS MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHOAdvogado(s):PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (BA 44096) LEONARDO PEREIRA CARDOSO DIAS (BA 67079) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0578839-71.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANDREZA SANTANA DA COSTA GIVANILDO DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO (BA 19872) CLODOALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO (BA 15980) ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA (BA 45591) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000234-29.2017.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FILADELFIA - FILADELFIA PREVAdvogado(s):CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES (BA 20115) PRISCILA PEIXINHO MAIA (BA 45099) RACHEL MUNIZ MAIA SILVA (BA 48939) CLAUDIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA (MG 10629) EVELIN PERPETUA MAIA MACAMBIRA (BA 45358) RAFAELA THAISE MOTA ALVES (BA 54384) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0000679-73.2011.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A. - EMBASA MARGARIDA CONCEIÇÃO DAS NEVESAdvogado(s):ARIANA FREIRE PINHO (BA 25923) ELISA REGO PIRES DE SOUZA (BA 17913) EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR (BA 31668) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0300754-86.2015.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBAdvogado(s):DANIEL DOURADO BRITO (BA 57418) MARCO FREITAS DE CARVALHO (BA 49782) THARIJA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS (BA 24705) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8025657-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALEX SANTOS COUTO ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOSAdvogado(s):LUCAS BARBOSA SILVA (GO 56673) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRENDON OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS (BA 70295) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LICIA VELOSO DA SILVA (BA 33563) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) PAULO SERGIO FRAGA LOBO (BA 7402) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8004578-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:NIVALDO JOSE DE CARVALHO SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000309-10.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CLAUDIO DOS SANTOS CONCORDIA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (BA 18603) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8096364-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO PAN S.A. VALDECI OLIVEIRA ALMEIDAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (BA 43915) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8126527-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LAURA HAYDEE LACERDA MENDONCA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):OSCAR AGUIAR E SILVA NETO (BA 62926) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8068270-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JACOB REIS PAIVA BITENCOURT ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JACOB REIS PAIVA BITENCOURT (BA 47058) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JACOB REIS PAIVA BITENCOURT (BA 47058) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0003774-44.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUZIA GOMES DA SILVA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:0000559-69.2016.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ONEIDE DE AVILA MAGALHAES MORAIS GABRIELE GROSSIAdvogado(s):MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA (BA 16223) VALDEMIR ROCHA SANTOS (BA 38565) DEBORA BRITO MORAES SANTOS (BA 37173) HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (BA 37469) JOAO PEDRO DE LIMA COSTA (BA 75870) SANDYA PUBLIO SANTOS (BA 72665) THAIS SALES ANDRADE (BA 72859) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8016748-53.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. QUINTO ENERGY LTDAAdvogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO (BA 27590) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8064634-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:REGINALDO NASCIMENTO SANTOS 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8074570-63.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANA CLARA LANDIM DE SANTANA (SP 48746) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8058455-64.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8003234-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CARINA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CARINA SILVA DOS SANTOS (BA 62032) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8002889-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANTONIO PITAGORAS DE FREITAS FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (BA 54229) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8029324-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AURINA SANTANA FREITASAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ANDERSON SANTANA CARNEIRO (BA 43765) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8009514-69.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8000206-52.2017.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:WANDERLEY SILVA PEREIRA MUNICIPIO DE IGUAIAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) ERIKA KELLER DIAS (BA 53078) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0356611-28.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ANNE KATHLEEN ARGOLO ARAUJO FERREIRAAdvogado(s):MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 35473) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8007439-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000874-67.2016.8.05.0228 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):DANIEL GOUVEIA DE CARVALHO TEIXEIRA (BA 36423) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) RAMON MOURA RIBEIRO (BA 26532) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8007482-52.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSENILDO MIRANDA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8054379-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EUCAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS SERVICOS E TRANSPORTE LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (BA 23877) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8035277-59.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. MIGUEL ANGELO DE SA TELESAdvogado(s):GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (SP 24133) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8016263-70.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDLENE SANTOS SANTANA UNIMED SEGURADORA S/AAdvogado(s):KARINE COSTA DE FIGUEIREDO (BA 76375) RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (PE 31036) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8045589-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSUE DE ARAUJO SANTOS ROSICLEIDE MARIA DA SILVAAdvogado(s):TASSIO YRAKITA DA SILVA ARAUJO (PE 33556) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8043668-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA IVAENE ALVES MARQUESAdvogado(s):JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO (BA 38199) EVERTON FERREIRA DA CRUZ (BA 47858) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8033981-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. VICTOR DINIZ DE POCHATAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS (BA 18025) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS (BA 18025) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8000598-96.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE JOSE AUGUSTO AGUIAR E SILVAAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) DENISE DA MATA LULA (BA 31653) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000550-61.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAETITE GUILHERME GOTARDO LIMA E SILVAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8012722-29.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SOLANGE FERREIRA DA SILVA PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) LEONARDO MORBECK CARVALHO MOREIRA (BA 76562) MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8000843-76.2018.8.05.0228 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS - BA PLANETA FRIOS LTDAAdvogado(s):THIAGO SOARES DE SOUZA (BA 27878) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8182587-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. FRANCISCA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (BA 60965) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8000166-77.2021.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:WILLYZ MOURA DA SILVA JOSE MOURA SILVA JUNIORAdvogado(s):ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (BA 7670) RICARDO SANTOS PINTO (BA 22970) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8004327-19.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GSS SUPERMERCADO LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ATILA LEITE DOS SANTOS (BA 44409) VERONICA MOREIRA MIRANDA (BA 38282) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8172069-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VANDERLANDIO CARNEIRO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (MT 17620) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0305372-02.2012.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOVELINA DE JESUS DE SANTANA GERALDO CARVALHO DE SOUZAAdvogado(s):JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES (BA 12808) JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (BA 23661) LUIZ CARLOS DE MACEDO (BA 30641) MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES (BA 16564) RICARDO SANTOS DE FREITAS (BA 33835) JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES (BA 12808) LUIZ CARLOS DE MACEDO (BA 30641) MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES (BA 16564) RICARDO SANTOS DE FREITAS (BA 33835) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8045461-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A RENATA LARISSA DE CARVALHO SOARESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) NARA ELIDE DE CHRISTO OLIVEIRA (BA 52712) TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA (BA 43323) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8001236-86.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN ELIUDES EMIDIO DE ASSIS SANTOSAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 54987) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0330434-51.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8138879-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS CAOA MOTOR DO BRASIL LTDAAdvogado(s):MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (BA 36662) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LUCIMARA DA SILVA POLVORA (SP 23885) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8001467-16.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DILMA DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8007940-72.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ELZA MIRANDA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:196Processo:0000052-58.2015.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GUSTAVO NORBERTO SILVAAdvogado(s):CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (RS 60702) CRISTIANO VIEIRA DA COSTA (BA 26882) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8000747-49.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA VALDECINA DOS SANTOS COSTA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000211-85.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CAROLINE SILVA SOARES MEIRA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8002462-71.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO MARIA AUREA DOS SANTOS ALVESAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8008323-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8088143-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUCILEIDE MOREIRA DE PINHO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000772-81.2022.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SENTO SE AIRA QUESIA DA SILVA GAMA BORGESAdvogado(s):VINICIUS MAURICIO BARBOSA (BA 60735) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8029380-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ARIVAL GUIMARAES CIDADEAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA (BA 27246) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000288-49.2020.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ELIETE BATISTA DE SOUZAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) LARA EMILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO (BA 29999) SAULO ROBSON MORAES DE JESUS (BA 42149) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:0006610-68.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Reginaldo Ferreira Espolio de Paulo Roberto Cezar KruschewskyAdvogado(s):JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000311-98.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA DEUSDETE DOS SANTOS ALVESAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8000517-30.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA VALDEMIR ALVES GUIMARAESAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0001500-73.2014.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA KNAPP MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8010415-62.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS MAIS LOGISTICA LTDAAdvogado(s):THAIS RODAMILANS SANJUAN (BA 45950) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0800434-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA SANTOS DE SOUZA COMERCIO DE COMPUTADORES LTDAComarca:SalvadorOrdem:211Processo:0515320-25.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ELOI CONTINI (BA 51764) TADEU CERBARO (BA 52146) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8006983-12.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLARA ARAUJO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0518191-91.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ AUGUSTO ZUPPI DA CONCEICAO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8016637-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE ROBERTO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA (BA 51621) ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (BA 11089) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8047200-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE ROBERTO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA (BA 51621) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8014407-08.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIELLE XAVIER SANTANA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CHARLES NOERENBERG (BA 64227) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CHARLES NOERENBERG (BA 64227) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8015697-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FABIANO CANGANE BASSO JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ADRIANO MENDES FERREIRA (SP 87990) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8103007-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MANUELA FURTADO DE ALMEIDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):RICARDO SANTOS MAGALHAES (BA 59832) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8000416-27.2024.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE WILSON DOS SANTOS FERREIRA BANCO C6 S.A.Advogado(s):ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 67868) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8055235-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VERANUZIA MARIA ALVES SIMOES BIZERRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8055795-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIANE DOS REIS SOUZA VIEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8055844-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIEGE FRANCISCA DA SILVA CARIBE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8148122-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA (BA 54199) ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) VIVIANE CORREA DE ALMEIDA (BA 32808) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8086415-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8042945-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA MATOS DE ARAUJO FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8072366-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VERA LUCIA DAMASCENO AZEVEDO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8036976-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DILMA CASTRO DO CARMO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (BA 49094) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8042452-68.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A MARIA PERCILIA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8002655-79.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ANDRE DIAS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) MARCO ANTONIO CORDEIRO FERREIRA (BA 58983) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8006248-17.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:THAIS COUTO DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) YASMIM GONZAGA TAQUARI (BA 77542) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8121031-95.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA RISALDA SILVEIRA DA SILVAAdvogado(s):CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS (SP 19497) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0500519-62.2017.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HUELBER DA SILVA BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (BA 45250) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:0547939-08.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MARCIO TOSTA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000543-06.2018.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA CARLOS PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) ALVARO OLIVEIRA GUEDES (BA 37043) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8003047-63.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8038670-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUSSARA SILVA PEREIRA BOA VISTA SERVICOS S.A.Advogado(s):HALISON RODRIGUES DE BRITO (MT 22355) LEONARDO DRUMOND GRUPPI (SP 16378) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8058838-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LILIANE MENEZES ROSA FRANCO OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8140060-34.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) JOAO MATHEUS ARAUJO CRUZ (BA 57693) JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) DILSON SACRAMENTO PAIVA (BA 44022) KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO (BA 39773) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8019602-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8046130-25.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):TATILUZIA ABDALLA LEITE ADAES (BA 14915) RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ (BA 71666) SINTIA BATISTA DE SOUZA REIS (BA 71327) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0171166-83.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIALVA DE CASTRO CALABRICH SCHLUCKING FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDAAdvogado(s):EDUARDO FERREIRA CHAGAS (BA 35013) JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH (BA 32889) POLIANA LOBO E LEITE (BA 66785) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8037158-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IBPC PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):SAMUEL SALGADO SOARES (BA 16559) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8004096-66.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MOACIR MASCARENHAS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA VIEIRA GUERRA CAFEZEIRO (BA 61944) KAYO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 61124) JULIANA VIEIRA GUERRA CAFEZEIRO (BA 61944) KAYO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 61124) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8019067-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE CARLOS DE SOUZA FALHEIROS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEIDIMAR DIAS LAGO (BA 45124) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8058352-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSELICE ROCHA DOS SANTOS CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8031886-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FREDERICO JOSE ANDRADE DE MACEDO PINHO (BA 25127) FELIPE MARCONE SANTOS SILVA (BA 61168) LUCIMARA FONSECA FERNANDES (BA 79652) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8196377-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDILENE CERQUEIRA DE JESUS ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8002052-10.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA (BA 49230) TACIO CHEAB RIBEIRO (BA 25235) MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (PR 15348) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (PR 22129) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8009793-23.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIZELLE SILVA GUERRA CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):RAFAEL DA SILVA CASAES (BA 73987) VALMIR LIMA FERREIRA (BA 51314) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8082399-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA GENEROSA MIRANDA PEDREIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NARA JANINE MAGALHAES PRATES (BA 44187) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8020519-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JUCELIA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JARINA DOS SANTOS BORGES (BA 57712) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8039643-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOAO RICARDO DE ARAUJO PINHEIRO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8022845-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALEXANDRE GUEDES AFONSO COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDAAdvogado(s):LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY (BA 61587) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA (BA 56877) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8021726-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SILMARA PEREIRA DE SOUZA DAMASCENO OLIVER AUTOMOVEIS E COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) MARICLEIDE TEIXEIRA OLIVEIRA (BA 66500) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8015600-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SANTA EMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS (BA 14838) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8007565-46.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GABRIELA SALES DOS SANTOS BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0310174-16.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNION SISTEMAS E ENERGIA LTDA MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDAAdvogado(s):ANDRE BACHMAN (SP 22099) TATIANA CONTRERA CINTRA (SP 33233) ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (BA 30248) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0001281-75.2010.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL NANCIARA COSTA DE SOUZAAdvogado(s):JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618) NELSON PASCHOALOTTO (SP 10891) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) VALDIR ALVES (BA 12675) LUCIANA VAZ DE OLIVEIRA GAVIRA (BA 27566) MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (BA 30227) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8012908-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA MARILENE SANTOS DE MOURAAdvogado(s):DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (BA 62335) SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (BA 18125) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8048020-31.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANIA MARIA DA SILVA PODER LEGISLATIVOAdvogado(s):ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE (BA 16907) FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO (BA 28555) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0501258-31.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADILTON ALVES CIDREIRA JUNIOR LUDMILA MACHADO TELES CIDREIRAAdvogado(s):ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) DANIELA FOLGADO FEITOSA (BA 33778) MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA (BA 43031) THIAGO SANTOS BIANCHI (BA 29911) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) DANIELA FOLGADO FEITOSA (BA 33778) MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA (BA 43031) THIAGO SANTOS BIANCHI (BA 29911) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8069660-90.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A. JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOSAdvogado(s):IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) GABRIEL REZENDE PEIXOTO (BA 45140) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8134897-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ANGELA CRISTINA ARAUJO DE DEUS NOGUEIRAAdvogado(s):EMANUELLA SANTOS SOUZA (BA 34708) JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) PRISCILLA SANTOS SOUZA (BA 28179) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8000515-10.2025.8.05.0000 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MIRALVA LIMA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARIA IZABEL MACHADO (BA 17212) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8030169-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PEDRO AMORIM DE OLIVEIRA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):ERENALDO DE SOUSA BRITO (BA 15880) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (BA 40719) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8007357-26.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ELISNALVA BRAGA PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:267Processo:8014249-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANVEL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELIA CELINA GASCHO CASSULI (SC 3436) JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (SC 13199) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8116636-60.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:KAREN FERNANDES LOPES DE CARVALHO UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.Advogado(s):DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) DANILO TORRES DE QUEIROZ (BA 35872) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) DANILO TORRES DE QUEIROZ (BA 35872) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8067121-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANNA DENYSE CERQUEIRA BARBOSA COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA (BA 38011) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8003237-68.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JEFFERSON RODRIGUES DE ASEVEDO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8100154-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA EUNETE SILVA CARNEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8130005-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GUALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (BA 55097) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:0502104-84.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALNETE DA CRUZ SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) MONALYSA RAMOS DA SILVA (BA 66632) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0000438-33.2013.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIRA O SINDICATO DOS SERV. PÚBLICOS CIVIS DO MUN. DE IPIRÁ Advogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS (BA 35781) ANDREY SOUZA SANTOS (BA 51585) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8146908-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GRASIELA DOS SANTOS PINHEIRO BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0763720-91.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NEUZA SOUZA SANTOS - MEComarca:SalvadorOrdem:277Processo:8031859-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):AGATHA BOTELHO CARILLO (BA 73392) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:0527289-66.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TANIA REGINA NASCIMENTO SILVA MARIA CLEUZA SOUSA DA ANUNCIACAOAdvogado(s):URSULA DE JESUS CAMERA (BA 47036) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8029499-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MANOEL RODRIGUES DE ARAGAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) EDSON DOS ANJOS RIBEIRO (BA 23999) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8039912-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CONCEICAOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8031873-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO MARIA EDUARDA BAPTISTA VIEIRAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) NATINE LIMA DE FREITAS (BA 59315) THIAGO LUIS FREITAS DE SANTANA (BA 40583) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8135147-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ESPÓLIO DE MOACY DE ALMEIDA MENDESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDA GUIMARAES NEVES (BA 65270) GABRIELA CONCEICAO DA LUZ (BA 68517) VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 66140) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8010685-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALCI CASTRO CRUZ PEREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8038171-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA FLOR SENA GUNES UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):MARINA SILVA GUIMARAES (BA 46547) RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA (BA 46430) VINICIUS ALVES LACERDA (BA 51852) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000323-78.2021.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA AIDE LEAO LACERDA BANCO CETELEM S.A.Advogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8038230-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A. JANETE DA PAIXAO LOPES DE CARVALHOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8105920-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VANDERLAN OLIVEIRA SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8002144-33.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ORLANDO PEDREIRA DE OLIVEIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8079821-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. AGNALDO SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0310276-77.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIZETE PEREIRA SOUZAAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) PEDRO PEZZATTI FILHO (BA 38799) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8023007-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAUCARD S.A. ROMILDO DA HORA COUTINHOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8039747-97.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIZ CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA ROBERTO BORTOLOZZOAdvogado(s):INGO HOFMANN JUNIOR (PR 36431) ISAIAS GRASEL ROSMAN (RS 44718) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000536-20.2023.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANUBIA BARROS DE LIMA ANNE KARINE SOUZA COELHOAdvogado(s):EMERSON ANDRE DA SILVA (SP 13917) OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 31880) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8034721-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TATIANE ALVES DOS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) ELISA DE SOUZA SANTOS (MG 18663) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8027820-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A. EBER MAGDIEL DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8121464-02.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDERSON FARIAS JACOB CONSTRUTORA MOPE LTDAAdvogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) LEONARDO MENDES NETTO (BA 26079) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0501348-85.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCINEA CERQUEIRA QUEIROZ ALEXANDRO DA SILVA BARRETO apelidade por GAZOAdvogado(s):EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO (BA 28620) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0000837-53.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA CELIDALVA SANTOS LIMAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8148485-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ENOE DAMARES COSTAL SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA (BA 20722) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8030101-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ANDERSON DE MATOS SANTOSAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (BA 30227) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0004831-65.2010.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE FERREIRA DA SILVA ROQUE DA SILVAAdvogado(s):ANA PAULA CIRINO GOMES (BA 37878) ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0007577-95.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 224.991.485-00 PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALEComarca:SalvadorOrdem:303Processo:0000468-67.2007.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CEREALISTA CAMPOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:304Processo:8032191-61.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIS VALTER SANTOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):AMANDA AMORIM DOS SANTOS (BA 56791) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8032866-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA DAVID SILVA BISPOAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8027170-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JURANDY FREITAS RODRIGUESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CLAUDIO LIMA DA SILVA (BA 41144) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8029430-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA EUFLOSINA DE LIMA OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) AQUILES NEREU DA SILVA LIMA (SE 473) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0001671-08.2010.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ESTADO DA BAHIA C&V INSUMOS AGRICOLAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:309Processo:8041731-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELI REIS VASCONCELOS LEA NASCIMENTO REISAdvogado(s):EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (BA 40114) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0750019-43.2014.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA BANCO ITAU SAAdvogado(s):ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8109378-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PARTICIPACOES RIO UNA LTDAAdvogado(s):MARCIO SANTOS DAMASCENO (BA 31811) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8010925-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AURISTELA PEREIRA SILVA MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8038151-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:OLIARG SERVICOS LTDA Secretário de Saúde do Município de Alagoinhas/BAAdvogado(s):CLEBER EMIDIO DA SILVA (BA 28370) HARLEI RIBEIRO DE MENEZES JUNIOR (BA 36587) MILHENA GOMES FERREIRA (BA 62986) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8033981-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DERIVALDO SALES LIMA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8005704-58.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):MURILLO SANTANA ALVES (BA 60125) ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 38461) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8002384-02.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE DANIEL BISPO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:317Processo:0000808-82.2013.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ROGERIO DA SILVA VIEIRA (BA 24630) ITALO BRITO MAGALHAES (BA 45494) JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (BA 8167) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8024443-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALEXANDRE LIMA PEDREIRA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Advogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8002361-29.2021.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA HELENA JESUS SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HELIO CATHARINO DA SILVA NETO (BA 38597) NATALI BRITO ANDRADE (BA 63795) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8031130-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAIMARIO JESUS SANTOS JUNIORAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MAGNO AUGUSTO CESARIO SANTANA (BA 72628) RENATA MARTINS BITENCOURT (BA 61517) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000430-58.2021.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA MARY MOREIRA DA SILVA THIAGO SANTANA DE LIMA FERREIRAAdvogado(s):CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (BA 40101) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8001102-82.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA SARA ADRIANE DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):TIAGO ANTUNES DOS SANTOS (BA 38045) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000578-54.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CAETANOS ADEVILMA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0528109-61.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANDREIA SANTANA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8105321-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIZE GEANE MARCELO DOS SANTOS BAHIANA REIS LTDA - EPPAdvogado(s):LUILE GADELHA PEREIRA (BA 70832) RAFAEL DA SILVA SANTANA (BA 41565) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8036287-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARALAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR (BA 44026) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8042428-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ANA PAULA GHENO GUIMARAESAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8048717-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUVENAL MACHADO GALVAO BARTOLOMEU CARVALHOAdvogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8043968-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (BA 14436) MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI (BA 47207) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8023841-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CLEBER ARAUJO SOARES MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):NILTON LOPES BASTOS FILHO (BA 37923) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000431-80.2023.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. OLIVER BENEVOLO XAVIERAdvogado(s):ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI (BA 13646) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) JOELSON DIAS QUEIROZ (BA 22519) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8116648-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CLAUDIA CRISTINA MACHADO ARAUJO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8000686-75.2021.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ENTRONCAMENTO DIESEL SERVICOS DE BOMBAS INJETORAS E COMERCIO EIRELI - EPP MAVEQ LOCADORA LTDAAdvogado(s):LUCAS SOUTO AVENA (BA 27832) HELDER LOPES GIBARA (BA 19299) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8105227-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DANIELA SANTOS DE SOUZA CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8008533-08.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO BRASIL SA ALZENI SILVA MOREIRAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 9381) ROSEANE FERRAZ GUSMAO (BA 33716) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8139281-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUCILEIDE DE JESUS SILVA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0001439-40.2008.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADEOBLANDINO RICARDO DOS SANTOS NETO Município de GongogiAdvogado(s):MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (BA 8229) RITA SOUZA DA SILVA (BA 3987) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0501828-12.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA O ELEFANTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8017511-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BURITIRAMA VALNICE ROCHA DOS SANTOSAdvogado(s):JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO (BA 38199) EVERTON FERREIRA DA CRUZ (BA 47858) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0333851-46.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GCC ADMINISTRACAO EIRELI - ME BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO (BA 13107) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8002168-87.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RITA RIBEIRO FERREIRAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8035850-97.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL SEMO - SERVICO MEDICO OFTALMOLOGICO SOCIEDADE SIMPLESAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) DANILO LOPES FRANCO (BA 37278) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8001637-76.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SERGIO RODRIGUES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR (BA 81709) JULIANA AMARAL MEIRELES (BA 62131) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0340211-31.2016.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LOJAS RIACHUELO SA LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (BA 17279) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8001455-88.2018.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):JAMILE COSTA MASCARENHAS (BA 42029) ALVARO SIMOES FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 57472) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8131216-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANA MARIA DO NASCIMENTO REIS COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0500067-49.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (BA 42014) VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (BA 20345) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0000120-27.1997.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SILVIO GOMES DOS ANJOSAdvogado(s):JOAO PAULO MATOS DE SANTANA SACRAMENTO (BA 31103) LUCI MARIA ORTOLAN (BA 63254) SUENYA MARIA PATRICIO ARAUJO (BA 38214) VALDEMIRO DANTAS DE OLIVEIRA (BA 40940) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8120597-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSEVALDO MOURA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8024249-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8167213-76.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOANA D ARC COELHO PINAZO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0000511-53.2016.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALECKSON DOS SANTOS JUNIVAL FONSECA DE SOUZAAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA (BA 78606) JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (BA 46151) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8000296-33.2015.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO LEAL JUNIOR BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (BA 27352) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:0559950-74.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PEDRO TEIXEIRA MESSEDERAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA (BA 36904) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8006741-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PAULO MASSAYOSHI MIZOTEAdvogado(s):MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (BA 32483) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0505684-89.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDUARDO DE ALMEIDA SAMPAIOComarca:SalvadorOrdem:357Processo:8031854-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A DIANA TOSTA DE OLIVEIRAAdvogado(s):LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 47170) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8000266-75.2022.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL SA MARIA DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ROSANA DOS SANTOS AMORIM (SP 40008) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8004502-02.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAROLINE CARNEIRO BASTOS GIACOMO BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDAAdvogado(s):ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) LUCAS CERQUEIRA COSTA (BA 52284) MARIANA GARCIA AMOEDO (BA 42144) DEINA PINHEIRO FERREIRA (BA 33361) JOAO PAULO SILVA DOS SANTOS (BA 53968) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8151174-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARISA MARIA VASCONCELOS GONDIM CAYRES VIEGASAdvogado(s):PABLO DE QUEIROZ ALVES (BA 61929) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8011358-07.2020.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LINDOLFO QUARESEMIN DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) SIZILANE ANTONIA SACRAMENTO SANTANA (BA 35243) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (BA 18019) RODRIGO FRAGA UZEDA (BA 16420) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8033469-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. TANUZIA BISPO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ALESSANDRO DE ASSIS GALRAO (BA 18108) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8006065-76.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RICARDO SOUSA DE ARAUJOAdvogado(s):MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) JANE MEIRA GOMES (BA 368) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8139554-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)Advogado(s):MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE (BA 19472) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (CE 50186) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8123782-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):IRAI TIMBIRA DIAS DOS SANTOS (BA 38582) TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS (BA 27533) CARLOS ALBERTO COELHO (PE 31000) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0804076-51.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA REGIANE OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):DENIZE MARINA DE ALMEIDA (BA 8874) THAISE SILVA BARBOSA ALMEIDA (BA 75404) DENIZE MARINA DE ALMEIDA (BA 8874) THAISE SILVA BARBOSA ALMEIDA (BA 75404) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8042580-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL LIFE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):GIULLIANO DANTAS DE PAULA (BA 24951) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:0536217-74.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF SONIA MARIA LEAL DE OLIVEIRAAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0500007-12.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI JAQUELINE KRAUSE DE JESUS CUNHAAdvogado(s):ANA PAOLA PINHEIRO CAVALCANTE (BA 33546) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8000317-82.2022.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:KELE CRISTINA LEAL LIMA IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHOAdvogado(s):IGOR RIBEIRO CORDEIRO (GO 29948) KELE CRISTINA LEAL LIMA (GO 61927) ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA (PE 12782) FLAVIO DE SOUZA CARNEIRO (DF 27051) IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETO (PE 18150) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8175162-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA PASSOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8043523-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. LEANE TEIXEIRA AMORIM DO NASCIMENTOAdvogado(s):MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) THIEGO DALTRO CARNEIRO (BA 64999) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8000506-09.2019.8.05.0081 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO GERCIANO SILVA DE MIRANDAAdvogado(s):RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (DF 4476) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8172710-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ERIALDO TEIXEIRA MOTAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANILO JESUS DA CRUZ (BA 32861) INDIARA NASCIMENTO DA CRUZ (BA 78826) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8001603-42.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO DE CERQUEIRA CRUZComarca:SalvadorOrdem:376Processo:8106398-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JACIARA CAVALCANTE DE SOUSA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0000300-57.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA CELESTE DE SOUZA RIBEIRO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - CNPJ 13.982.640/0001-96Advogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000270-24.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AMERICO MENDES DA ROCHA CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEBAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (BA 17861) LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES (BA 48037) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0066497-37.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GRAN CERIMONIAL LTDA ANA PATRICIA DANTAS LEAOAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) GILDASIO RODRIGUES ALVES (BA 19797) JANAINA GALVAO NEVES (BA 35865) MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (BA 19825) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) GILDASIO RODRIGUES ALVES (BA 19797) JANAINA GALVAO NEVES (BA 35865) MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (BA 19825) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0502030-15.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8058110-98.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):CRISTIANA DE LIMA SOUZA (BA 42358) GEIELLE SALES FERNANDES (BA 72685) MACELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 48153) MICHEL GODINHO DOS SANTOS (BA 30241) MICHELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 26486) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8044613-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MIRIAN MENDES MATTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8032962-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO LUIS DE LUCA (RS 56159) MARCIA MALLMANN LIPPERT (RS 35570) FABIO LUIS DE LUCA (RS 56159) MARCIA MALLMANN LIPPERT (RS 35570) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8025864-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AF VISTORIAS LTDA BRUNO JOSE DE SANTANA NETOAdvogado(s):FABRICIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS (BA 17837) ALEX VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 60030) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) FABIO DA COSTA AZEVEDO (SP 15338) JOSE EDUARDO BERTO GALDIANO (SP 22035) SANDRA LATORRE (SP 16309) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:0570387-09.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA CRISTINA EDITE DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIA COUTO DE CARVALHO (BA 21430) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8005490-72.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. VALMIR SILVA DE ARAUJOAdvogado(s):OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (BA 61307) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8029463-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIVANDO OLIVEIRA DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:0037003-35.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA ROQUE BARRETO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) MARIA CONCEICAO COLAVOLPE NOGUEIRA (BA 75960) MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO (BA 5852) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8067066-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO (PE 17762) PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS (PE 21146) RAISSA ANDRADE DE MELLO (PE 30186) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8009138-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAMILES REIS DOS SANTOS ASSIS PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):VICTOR GABRIEL DOS SANTOS ANUNCIACAO (BA 58063) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8073917-61.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADERLAN ALVES LOPES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0511401-96.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDREZA DE CASSIA ALMEIDA BRITO PESSOAAdvogado(s):RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8033698-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDRE SERTAO DE OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANDRE SERTAO DE OLIVEIRA (BA 57166) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8002832-55.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROSEMEIRE DE QUEIROZ CONCEICAO ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA (BA 29721) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8007510-04.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDERSON BRITO CHAVES S & E PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA MOSSINI (BA 53566) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) THIAGO DA SILVA SANTOS (BA 63026) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0000854-77.2015.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ANA PAULA ROCHA DE SANTANAAdvogado(s):CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) JAMILLE BRANDAO CARDOSO (BA 32675) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8051647-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOAO PEDRO BRASIL COSTAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0000213-83.2015.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA LURDES DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: APELANTE: RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS Requerido: APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DESPACHO 1. Certifique-se, o Cartório, sobre o quanto alegado (513889798) e, confirmando-se a alegação, devolva-se o presente processo para o EgTJBA. Itabuna (Ba), 13 de agosto de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8003229-26.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Publicação

04/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS e outros Advogado(s): HELVECIO MACEDO TEODORO, WILSON FERNANDES NEGRAO, OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outros Advogado(s): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, HELVECIO MACEDO TEODORO, OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO, WILSON FERNANDES NEGRAO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. Caso em exame: 1. Embargos de Declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação da instituição financeira, mantendo a sentença que reconheceu a abusividade da taxa de juros remuneratórios fixada em patamar aproximadamente três vezes superior à média de mercado. II. Questão em discussão: 2. A questão consiste em verificar se o acórdão embargado incorreu em omissão ou contradição ao ponderar a tese do risco do negócio e, ainda assim, concluir pela abusividade com base na flagrante desproporcionalidade entre a taxa contratada e a média de mercado. III. Razões de decidir: 3. Não há vício a ser sanado quando o acórdão enfrenta de forma clara e fundamentada todos os pontos relevantes para o deslinde da controvérsia, ainda que adote tese contrária aos interesses da parte embargante. 4. A alegação de que o risco da operação não foi devidamente considerado não prospera, pois o julgado expressamente ponderou tal argumento, concluindo que ele não autoriza a fixação de juros em patamar exorbitante. 5. A pretensão de obter um novo julgamento da causa, com a reavaliação das provas e do direito aplicado, extrapola os limites dos embargos de declaração. IV. Dispositivo e tese: Embargos conhecidos e rejeitados. Tese de julgamento: Inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão, devem ser rejeitados os embargos de declaração, que não se prestam à rediscussão de matéria já devidamente analisada e decidida pelo órgão colegiado. Dispositivos relevantes citados: Código de Processo Civil, art. 1.022. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003229-26.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos n.º 8003229-26.2024.8.05.0113, em que figura como Embargante CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e como Embargado RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sessões, de de 2026. PRESIDENTE Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA JG27

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8062841-06.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 29/04/2026 e às 12:00h do dia 06/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.Advogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8005731-21.2024.8.05.0150 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS - BA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):LAINARA DOS PASSOS RANGEL (BA 40839) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8027970-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONTAINER COMUNICACAO LTDA AMERICAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 27936) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8028008-93.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADRIANA LUZ LOBO AMERICAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):ELEILTON SANTOS VIEIRA DA SILVA (BA 46788) PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE MIRANDA (BA 86188) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 27936) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8028011-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIR SANTOS DE JESUS 1ª Vara Empresarial de Salvador/BAAdvogado(s):LUAN SILVA DO VALLE MENDES (BA 64022) LUAN SILVA DO VALLE MENDES (BA 64022) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002531-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EDUARDO BARRETO DE CASTRO FILHOAdvogado(s):MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (MG 73193) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) RAISA ANDRADE SILVA (BA 39376) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8028016-70.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICAR VEICULOS LTDA CONTAINER COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):ABILIO MARQUES DA SILVA NETO (BA 11890) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) LUCAS ARAUJO FIGUEIREDO (BA 61388) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (BA 49035) VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8065413-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8056273-08.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARMELITO RODRIGUES DA SILVA SIZINIA GOMES DA SILVAAdvogado(s):MARILENE DE MENDONCA LEITE (SP 17166) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8023779-15.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL YOLANDA BARBOSA DO CARMO CASTROAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) LAIZE REGINA PASSINHO DO CARMO SILVA (BA 29417) RHAYSSA MUTI EFFREN (BA 35265) TATIANE ANITA DE SOUZA LEAO CALMON (BA 32482) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8069648-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AVANY SILVA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8000038-28.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDEIR SOUZA DE JESUS BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8151013-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANA MARIA DE SOUZA BARROSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8024634-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TEREZINHA PEREIRA DA CRUZ DE JESUS CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/AAdvogado(s):FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8074809-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SHIRLEY BITTENCOURT ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000263-35.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CESAR PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8002838-80.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LECIANO MARQUES DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THAUANE SANTAREM DOS ANJOS (BA 75799) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8035673-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LARISSA SANTOS LEITE ALVES (BA 56884) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) EMANUELLE DE SOUZA AMORIM (BA 37769) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000660-86.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO TIAGO DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (BA 5759) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8133010-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLOVIS SANTANA DE OLIVEIRA FILHO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8002449-97.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA MARIA DE FATIMA VEIGA NEGRAOAdvogado(s):ADOLFO SOUSA ROZA (BA 19313) LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (BA 46459) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8001609-14.2022.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIR SACRAMENTO XAVIER ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8001029-62.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIR DOS ANJOS MACEDO MUNICIPIO DE CRISTOPOLISAdvogado(s):ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0000415-78.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ARAUJOAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (BA 31571) FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (BA 19949) NELSON FIGUEIREDO DANTAS (BA 29706) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0080497-47.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS SIDINELIO VASCONCELOS CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:26Processo:0779244-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PROSPER TELEFONIA MOVEL CELULAR LTDAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8066625-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDINALVA MARIANA CARVALHO SANTA ROSA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8059942-69.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDOMIRO DE ALMEIDA FALCAO MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):LEONARDO FALCAO RIBEIRO (RO 5408) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8003315-17.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VIEIRA SANTANA REPRESENTACOES LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000254-78.2018.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALBA MARLI AZEVEDO SILVA SANTOS MUNICIPIO DE ITOROROAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0527113-24.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROQUE DA LUZ NASCIMENTO EUROVIA VEICULOS S/AAdvogado(s):ANDERSON CLAYTON PEREIRA DA SILVA LUZ (BA 30211) HELIO ARAUJO SALES JUNIOR (BA 32032) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8008499-72.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. V. A. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA (BA 39844) OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA (BA 39844) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0810165-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO LUIS XAVIERComarca:SalvadorOrdem:34Processo:8001170-68.2022.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Município de Gongogi SERES BARBOSA DE SOUZAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0008935-02.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO FERNANDES PEREIRA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8025030-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GISLAINE SOUSA BRASILEIROAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANA DULCE FERNANDES COSTA (BA 59128) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8178355-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CLAUDIANE COSTA DE JESUSAdvogado(s):LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8000395-38.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROTA SYSTEM RASTREAMENTO LTDA COMERCIAL PENNA LTDA - MEAdvogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CAROLINE NARDI MEZOMO (RS 78787) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) FRANCIELI PERUZZO (RS 85457) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CAROLINE NARDI MEZOMO (RS 78787) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) FRANCIELI PERUZZO (RS 85457) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0755477-56.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSALVO GOMES DE BRITOAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0000001-48.1998.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:J. S. G. P. F. - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):EDNA MARIA MOTA DA SILVA SANTOS (BA 12250) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0001532-07.2013.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALBERTINA MORAES CERQUEIRA. MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) IGNO MARTINS CERQUEIRA (BA 5986) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8056144-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDVALDO OLIVEIRA DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8063337-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICA DO SUL PARTICIPACOES LTDA - ME COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL (BA 41899) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8001545-25.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EURIDES DE JESUS SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8003193-17.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE POCOES FABIANO FERREIRA SANTOSAdvogado(s):DIOGENES SOUSA COSTA (BA 36498) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8024615-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA B2W COMPANHIA DIGITALAdvogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8008452-35.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NELZA DO SACRAMENTO SANTANAComarca:SalvadorOrdem:48Processo:8064851-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADEMARIO ARAUJO FIGUEIREDO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JAMIL CABUS NETO (BA 13637) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8013561-50.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LICIA DE MELO AMORIM BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000264-89.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLDECI ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000342-69.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TANIA MARIA SILVA PINTO DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):SAVANA DOS SANTOS SILVA (BA 81633) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8065702-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL WESLEY BRASIL DA SILVA CAMPOSAdvogado(s):PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO (BA 13342) BRENDA MENDES RIBEIRO (BA 60645) MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES (BA 62524) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8009951-07.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ZARLAN SANTOS PACHECOAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8003790-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLERIVALDO GONCALVES DA SILVA LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8099043-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TIAGO ALEX DA SILVA BERGER CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 58052) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE (PA 30595) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8006662-36.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REGINA CELIA DE VASCONCELOS BORBA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO (PE 18378) CELIO DE CASTRO MONTENEGRO NETO (PE 61193) FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO (PE 16789) GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO (PE 27800) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8001685-79.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. LAIS SANTANA DE MIRANDAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS (BA 65730) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8139057-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CINTIA NAJARA COSTA DE ARAUJO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8065464-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA VERALUCIA FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8065884-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (GO 51657) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8065330-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. GENILDA MARIA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) MELINA SANTOS CARVALHO DA SILVA (BA 66629) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8067539-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:G BISPO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE (BA 42132) BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO (BA 24510) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8001660-61.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAMILE DE JESUS ALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ERICA ABREU COSTA (BA 77102) RAFAEL NASCIMENTO PRADO (BA 31537) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8016552-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDUARDO ABENHAIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DONATO SANTOS DE SOUZA (PR 63313) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000156-17.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GERALDINO SILVA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIZONETE OLIVEIRA MOURA (BA 38995) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0789136-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR W L COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:67Processo:0004494-95.2011.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A Alberto Pereira do NascimentoAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) DANIELA PEREGRINO BARRETO DOREA (BA 22569) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8000018-13.2015.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS OSVALDO PEREIRAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8001541-29.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE ALBERTO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000245-76.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISCO FREITAS DE CERQUEIRA MARIA LUZINEIDE SANTOS DE CERQUEIRAAdvogado(s):MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS (SE 2004) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8008244-67.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOSEFA MARIA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:72Processo:8060947-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANIELLE DOS ANJOS TIGRE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:73Processo:8012978-02.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ OLIVEIRA MONCAO MARIA VALDECI MONCAOAdvogado(s):FELIPE MOREIRA DA SILVA (PE 42937) MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA (BA 766) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8000145-65.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOANA MARIA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8041270-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LUCIANO MARCOS FERREIRA (BA 73587) JOAO PAULO DANTAS MACHADO (BA 64052) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8120442-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSIEL MAGALHAES DA PALMA 40463745515 ZURICH BRASIL SEGUROS S/AAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8137625-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDVAN CORDEIRO OLIVEIRA BARBOZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8077408-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FABIO DOS SANTOS DIAS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8058983-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FUNDACAO JOSE CARVALHO MARCELO MASSENA SOARES 01052564550Advogado(s):GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (BA 10987) JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE (BA 59435) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8007767-45.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LUZINETE SANTOS DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000292-11.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DA CONCEICAO PAIVA FIGUEREDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAEL RODRIGUES CAETANO (PA 21301) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8001529-92.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):HANNA FERREIRA DE ARAUJO (BA 70838) MATHEUS SANTIAGO ROSAS DE SOUSA (BA 78596) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8009223-56.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA DE SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) CASSIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO (BA 63731) TALITA BARRETO OLIVEIRA (BA 57757) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0000039-24.1993.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITIUBA GILSON ROSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8004243-87.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TIM S A IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI (RS 90746) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0759249-27.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDVANDO SOUZA SANTOSAdvogado(s):DILSIANE CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS (BA 35151) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000882-41.2024.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA AGMAR FERREIRA LIMAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS (BA 62208) LARISSA AMARAL OLIVEIRA (BA 59237) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8061250-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA SILVA DE OLIVEIRA UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8150107-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUCIMARA SANTOS SANTANA DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8003462-10.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IANKA LULA SABINO IANKA LULA SABINOAdvogado(s):ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (SP 31447) LUANA PATRICIA TONIOLI (BA 63270) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (SP 16346) ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (SP 31447) LUANA PATRICIA TONIOLI (BA 63270) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (SP 16346) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0757139-21.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO ITAU SAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8000189-47.2017.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARISTIDES NEPONUCENO DOS SANTOS YMPACTUS COMERCIAL S/AAdvogado(s):LUAN LEOPOLDO BARRETO DE ALMEIDA (BA 49377) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8033649-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8058659-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS (SP 35452) JOSE JOAQUIM DOS REIS SANTOS (BA 39426) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0501296-60.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ROGERIO CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):PALOMA TEIXEIRA REY (BA 18010) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8004401-37.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO FICSA S/A. NERIA PAIXAO SOUZAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA CELIA GOMES DOS SANTOS (BA 13610) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8055361-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA ANUNCIACAO DE MACEDO GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0500127-52.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA NILDE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) ALISSON DOUGLAS LOPES RAMOS (BA 50836) MICHAEL SANTOS NEVES (BA 50954) PEDRO DE SOUZA LEMOS (BA 48130) SABRINA GERALDO ROCHA (BA 50835) TAINAN MELO CARQUEIJA MONTEIRO (BA 41928) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000648-83.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCONE AMARAL COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8060539-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVESAdvogado(s):LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (MG 83190) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8062176-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NILZA MARIA ROSA BITENCOURT ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8071289-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA AILTON JOAQUIM SANTOSAdvogado(s):RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8069028-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA AVANY SILVA GOMESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000879-86.2022.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAIMUNDO CAMPOS DOS SANTOS MARIA APARECIDA MOURA FIRMOAdvogado(s):MARCELO SOUZA ROCHA (BA 39536) ANA RAIRA VALVERDE MOURA (BA 48958) LAISA RIBEIRO DE ARAUJO (BA 49268) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000265-74.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLDECI ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000266-59.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLDECI ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8001370-68.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAO ADAMI HDSComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001522-09.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSEMAR SOUSA DE JESUSAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8134033-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FRANCISCO PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (RS 94200) RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0001898-38.2006.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MEDCOR - ATENDIMENTO MEDICOS S/C LTDA - MEAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ADELMAR MARTORELLI CAVALCANTI (BA 38067) ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (BA 4425) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:0789779-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GENILSON JESUS ARAGAOComarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000709-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SILVA RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:113Processo:8003571-09.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MAURICIO L PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8000299-37.2021.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA ELISA CARVALHO PEREIRA RIBEIROAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CLERIA MARIA DE LEU GONCALVES (BA 64693) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000561-96.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESUITA GOMES DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8009372-31.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DOLORES EMILIA CARVALHO SOUZA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO SACRAMENTO JUNIOR (BA 76868) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8006289-07.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARILEIDE CAZAIS DOS ANJOSAdvogado(s):JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 37290) JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 37290) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8059477-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARGARETH GOMES PIRES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8065165-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADELSA FERREIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0024743-04.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ NOBRE DAMASCENO WILSON MONIZ BARRETO DE MENEZESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO (CE 7447) REINALDO BISPO MACEDO (BA 34770) ANA BEATRIZ MONTEIRO DE MENEZES (BA 88260) ANDREZA SANTANA SANTOS (BA 63851) MARCELO BLOIZI IGLESIAS (BA 42091) RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8003710-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIVALDO NAZARE DOS SANTOS NADJA MARIA BELCHIOR NEVES DOS SANTOSAdvogado(s):SIVAL PATROCINIO SOUZA (BA 84418) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8002842-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAURO MUTTI BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8002102-70.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IRARA DORIANA CRISTINA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8069921-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO SOARES DE AZEVEDO TERCEIRO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8030491-16.2025.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA AILTON CAZUMBAAdvogado(s):CRISTIANE SANTANA MATOS (BA 38339) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8002774-55.2023.8.05.0191 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8004757-83.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. BERNARDO NOVAIS FROESAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8002876-20.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LEONE RODRIGUES ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:129Processo:8013577-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAQUIM VIEIRA COSTA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0101932-33.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SEMPRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:131Processo:0000501-19.2013.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8004712-44.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELZI DE OLIVEIRA LIMA BANCO BONSUCESSO S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8076783-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO PAN S.A. TANIA REGINA RIBEIRO SANCHESAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8141260-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MASTER MATERIAL DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA PAGBANK PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0505561-03.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMI INFORMATICA LTDA PALOMA SILVA DE CARVALHO NASCIMENTOAdvogado(s):DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS (BA 52402) PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO (BA 49802) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000460-74.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8078865-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLARICE DE JESUS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA (BA 25101) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8077180-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADINOEL MOTTA MAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DENNIS NUNES (BA 48728) MARCELLO RICARDO CADORE (BA 26315) RAFAELA FREITAS MATIAS (BA 41369) SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE (BA 26601) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8002236-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA IZAURO DAMASIO DE ARAUJOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO (BA 63987) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8002388-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A GERALDO NOVAISAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EDGARD MONTEIRO DE MENEZES (RJ 19601) MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS (RJ 22592) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8034995-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MILENE CAFEZEIRO MALTEZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ALAN RODRIGUES SAMPAIO (BA 26915) IGOR PINHEIRO DA SILVA (BA 61634) OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (BA 31485) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8066272-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA MARIA LIMA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8002923-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DE CACIA DIAS PORTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (BA 28497) VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8013737-61.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA JOSE DELFINO DO NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):VICTOR SILVA MENEZES (BA 45942) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8080984-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO GABRIEL DE ALCANTARA SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):EMANUELLE GOMES LOPES SANTOS (BA 34873) JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO (BA 25222) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (SP 12913) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8079449-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIANO CASTRO DE MEDEIROS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8080414-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ANA SANTANA LACERDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FATIMA VALERIA GUEDES OLIVEIRA (BA 72982) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8076693-34.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANA MALAQUIAS DE CARVALHO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8004474-02.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SEBASTIAO LUCIO RIBEIROAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8008285-34.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DEBORA TATYANA ANDRADE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8008417-91.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LUCIA DE FATIMA COSTAAdvogado(s):IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8003430-91.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8006464-51.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ISA LETICIA DE SOUZA SILVAAdvogado(s):ISA LETICIA DE SOUZA SILVA (BA 77978) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8003001-54.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ERICK LACERDA CAIRES MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO (BA 23493) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8186048-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLINICA SANTA HELENA LTDA SOCIEDADE MEDICA DE ONCOLOGIA LTDA S/SAdvogado(s):TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0501125-53.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALECIA OLIVEIRA DOS SANTOS RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDASPEAdvogado(s):PATRICK CORDEIRO BARBOSA (BA 34193) PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO (BA 22873) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0796422-51.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMAComarca:SalvadorOrdem:158Processo:8078062-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDECI ALVES DE SOUSA SANDRA SOUZA SILVAAdvogado(s):CLAUBER ROSSI SILVA LOBO (BA 48823) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (BA 34750) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS (BA 59335) MONICA SANTOS DE SOUZA (BA 72574) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8043115-53.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDRE MARTINS BOMFIMComarca:SalvadorOrdem:160Processo:0509353-28.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GERVASIO ELIAS DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8051033-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALDECI DE FRANCA MAGALHAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8044569-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8097023-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO ITAU SA ALEX TASSIO SANTOS PINTOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000514-44.2022.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIMAR DE MAGALHAES MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8141844-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADEMIR DE MATOS PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8008893-31.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LOTEAMENTO RES. DOS PIONEIROSComarca:SalvadorOrdem:167Processo:8002616-33.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SIVAL BARBOSA DOS ANJOSComarca:SalvadorOrdem:168Processo:0000545-80.2005.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIANA SOUZA SILVA NIVALDO CRUZ COSTAAdvogado(s):IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (BA 35496) SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (BA 42020) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8010084-14.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASSEMBLEIA DE DEUSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8004988-27.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. RENILSON SILVA SANTOSAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) THIAGO MATHEUS AGRA DA SILVA (BA 67650) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8001163-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JANDERSON BARBOSA MACENA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8037945-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ZULAINE FLORES DA MATTA PIRESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 4491) MATHEUS FARIAS SANTOS (BA 29241) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 4491) MATHEUS FARIAS SANTOS (BA 29241) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8026221-51.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LINDINALVA LEAL SANTOS LINDINALVA LEAL SANTOSComarca:SalvadorOrdem:174Processo:8161483-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NADSON DE ASSIS LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FLAVIO MELO SOUZA (SE 10376) LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8002510-89.2022.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ILKA CRISTINA SANTOS VILASBOAS ANTONIO ALCANTARA VILASBOASAdvogado(s):JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO (BA 28552) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) VANUSA RODRIGUES ALVES (BA 74015) GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8065408-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. FERNANDO RIBEIRO DE LA FUENTEAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) ANDREA SCHNITZER DE LA FUENTE (BA 44175) RENATO CARVALHO FACCIOLLA (BA 19639) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0000394-59.2012.8.05.0167 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA JOSE WALTER MORAES ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:178Processo:8019999-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LIMA SOUZA CONSTRUTORA, CONSULTORIA EM MINERACAO E AMBIENTAL LTDA F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/AAdvogado(s):MATEUS LIMA SOUZA (BA 63878) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) RITA DE CASSIA MORAES ROSA (BA 64563) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8002842-37.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A CONNECT MANUTENCAO ELETRICA E ANALISES TECNICAS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8001645-32.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VANEUSA DE SENA BARBOSA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8092343-60.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS JOAO DOS SANTOS ROSAComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8013322-09.2018.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:POSTO NOVENTA LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL (BA 9777) IZIQUIEL PEREIRA MOURA (BA 31752) ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (BA 24360) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8076408-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8003830-10.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RITA MARIA CONCEICAO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000303-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAPETINGA TENIS CLUBE CHARLES CONCEICAO BARRETOAdvogado(s):RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726) KEVIN DA SILVA SANTOS (BA 53854) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001840-69.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RICARDO DO CARMO CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:187Processo:8004516-02.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO JORGE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:188Processo:8002481-36.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAETITE JUSSIMARA APARECIDA ALVES ROCHA RIBEIROAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8005469-51.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CELIA MARIA NOGUEIRA RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8198736-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU SEGUROS S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8050144-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GUILHERME OLIVEIRA BARROS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THAINAN OLIVEIRA CARVALHO (BA 56209) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0023368-31.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDNA LOPES SANTOS SILVA CONTABILIDADEComarca:SalvadorOrdem:193Processo:8176553-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANDRE FREITAS MARINS BANCO HONDA S/A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000169-08.2019.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TIM CELULAR S.A. JANDIRA GONCALVES PEREIRAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8004167-66.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA MARIA SANTOS JOSE CARLOS SANTOSAdvogado(s):CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8079287-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ANTONIONI SANTOS DO ROSARIOAdvogado(s):FABRICIO MUTI EFFREN (BA 29590) LICINIO ALVES DA CRUZ NETO (BA 49906) MARIA MARGARIDA PINTO ROCHA (BA 29775) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8002126-98.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA EDIVANIA SANTANA DE ALMEIDAAdvogado(s):TIAGO ARAUJO COSTA (BA 58850) MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA (BA 67754) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8008403-77.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DAVI MAIA PASSOSAdvogado(s):MARIANA NUNES LUCIO (SP 41968) FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO (BA 35880) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000006-06.2020.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO HIDECAZU UEMURA FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -Advogado(s):JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (BA 62472) ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (BA 16535) DIEGO CONCEICAO DA SILVA (BA 56974) FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (BA 27486) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000301-35.2023.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO ABREU DE TORRES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO ABREU DE TORRES (BA 37163) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8008593-58.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JC DOS SANTOS CAMPOS DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:202Processo:8003588-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA VALDINEIA ANDRADE BARRETO MOREIRAAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0502604-48.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TARSILA BORGES FERRARI BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):JUCA GOUVEIA MEDRADO (BA 46985) TARSILA BORGES FERRARI (BA 42283) ARIELLE SILVA VIEIRA (DF 34431) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8079870-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE IEDA BETY CASTRO SILVAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA NETO (BA 76556) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8000482-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DALVENICE FRANCISCA DE SOUSAAdvogado(s):CAMILO RODRIGUES PEREIRA (BA 25081) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000252-69.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA ANGELICA FARIAS LIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8078898-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL CIRLEY TELES SANTOS DA CUNHAAdvogado(s):DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) GABRIELA DA SILVA NUNES (RS 11590) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (SP 44621) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000258-76.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA IZABEL COSTA RODRIGUES RAMOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8001290-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA MARIA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JOAO BATISTA GUIMARAES (SP 95207) LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (SP 42000) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8000694-17.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SONARA DE ALMEIDA FERREIRA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RODRIGO LIMA SILVA (BA 74832) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8007153-18.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WALLACE PIRES DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:212Processo:0003832-02.2014.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A M. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIO LTDAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8022240-09.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANILO MIRANDA DA HORA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8017051-50.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALESSANDRO SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):AMANDA AMORIM DOS SANTOS (BA 56791) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0539159-45.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROSIANE DOS SANTOS NASCIMENTO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):LINDINALVA CHAVES DUTRA (BA 42661) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0112027-25.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARILENE RAMOS DE ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8046871-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RUI FERREIRA DOS SANTOS RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDAAdvogado(s):MIKE ANDERSON MEDEIROS DE ALMEIDA (BA 43358) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8075879-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LUIZ PEDRO RODRIGUES NOGUEIRAAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (PR 64256) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:0565994-12.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IDAIANE REIS DE LIMA CRUZ MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) CARLA SANTOS JESLER COSTA (BA 18796) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ 73690) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) CARLA SANTOS JESLER COSTA (BA 18796) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ 73690) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8000064-39.2022.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NIVALDO CORREIA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8044669-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE SOUZA (BA 21293) BARTIRA DOS SANTOS GUIMARAES (BA 61552) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (BA 3504) THIAGO FERREIRA DE JESUS (BA 32061) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8075962-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDIRA PASSOS E SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 39580) ICARO MIRANDA GOMES (BA 80929) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8071724-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ORLANDO DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8050635-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A TONHO MOTO PECAS E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RODRIGO MONTEIRO AMARAL DA ROCHA (RJ 17878) DIEGO CARNEIRO SANTOS (BA 23818) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8009030-16.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAO DOS SANTOS ROQUE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL (BA 47331) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0302204-20.2014.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMERCIO DE REFRIGERACAO SEMPRE FRIO LTDA. - ME CINDIA CAMARGOAdvogado(s):CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (SP 11438) CINDIA CAMARGO (BA 33719) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8127078-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RANIERI DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8021040-69.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISTINA XAVIER DA SILVA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):GABRIELA FREITAS DOS SANTOS (BA 60281) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:0000981-64.2014.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO TODOS OS SERVIDORES DA EDUCACAO (DOCENTES E NAO DOCENTES) DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROAdvogado(s):VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) MARIA GIANE MACIEL PONTES (BA 15458) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8002555-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ULLY XIMENES MONTEIROAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ANA CAROLINA SOARES MENDES (BA 67745) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8035808-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIO PEREIRA JUNIOR PRODUZIR INSUMOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):FRANCISCO JOSE DE ANDRADE NETO (PI 5108) MARCOS COSTA ARRUDA JUNIOR (SP 49351) HELENA CANDIDO (SP 38303) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8029149-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLA ELANE PACHECO DE SOUSA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8081039-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FIRMINA ALVES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):URSULA DE JESUS CAMERA (BA 47036) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8078596-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DARCI SANTOS FRANCOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8034740-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA PAOLA POMAROAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FAYA MILLA MAGALHAES MASCARENHAS BARREIROS (BA 64723) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8003379-15.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA LENIZIA DANTAS REHEM DE ANDRADEAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8003104-66.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA JANE MARY CAMPOS DE MACEDOAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0000320-53.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA MARILENE DE ALMEIDA SILVAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO (BA 36129) JOAO XAVIER DOS SANTOS (BA 31240) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8000225-25.2024.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. ALLANA ALVES DE SOUZAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) BETANIA COELHO E SOUZA (BA 73147) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8055203-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO S.A. IVANILDO EMERSON FONSECA RODRIGUESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDA CAVALCANTE BASTOS (BA 72630) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8102392-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DOMINGOS JANUARIO DE JESUS OI MOVEL S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8005854-58.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONDOMINIO HORIZONTAL BEIRA RIO DISTACOL CONSTRUCOES EIRELI - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO (BA 42331) HUGO SEROA AZI (BA 51709) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) NATALIA PIMENTA PASSOS (BA 46725) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8124610-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EUNICE DE PAIVA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000620-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NORMA SUELY HENRIQUE DE JESUS CASAES CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0006212-82.2012.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A REINILSON RIOS VILAS BOASAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUDMILA NEVES DA SILVA (BA 37650) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8081746-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIA FERNANDA DAVID DE CASTRO SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8002549-62.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JACIARA FERREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000491-15.2018.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO CIFRA S.A. JUDITE MARIA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRESA VERONESE ALVES (BA 24083) BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES (BA 24084) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8001930-85.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIENAI CAVALCANTE DA SILVA BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0542809-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8050450-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUELI BIAGINI MASSILON JUSTINO DE ARAUJOAdvogado(s):GISLANE NASCIMENTO (BA 6899) SUELI BIAGINI (BA 11976) LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS (BA 25069) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8051280-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEIJEAN SANTOS PEREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAComarca:SalvadorOrdem:253Processo:8083105-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LOURISVALDO ROCHA DIASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DENE MASCARENHAS DANTAS (BA 19217) TIAGO JONES DA SILVA (BA 83776) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8079539-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AYDIL OLIVEIRA SANTANA SILVA JOSE VITORIA DA SILVAAdvogado(s):MICHEL LUCAS SANTANA SILVA (BA 59710) ROSIMEIRE DA SILVA MOURA (BA 49579) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8003229-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8072971-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IAGO PASSOS MORAES BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0000582-73.2005.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALDEMAR FERREIRA BARROSAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (BA 18377) JOAO DE DEUS BARBOSA (BA 16525) VITORIA MACHADO DA SILVA (BA 66510) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000512-61.2019.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KATIA RIBEIRO AMORIM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO (SP 26271) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8003102-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCUS VINICIUS NUNES ARAUJO LIMAAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) ARTHUR DE VETTE MACHADO (MG 23895) NADIM MELHEM NETO (MG 15398) TACIO LADEIA MELHEM (MG 56872) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8005799-52.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LUIZ BEZERRAAdvogado(s):MACELLE AMANCIO DOS SANTOS (BA 54513) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0302130-80.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TATYANA BRANDAO DA SILVEIRA BRISAS DO IPITANGAAdvogado(s):JULIANA MANCIOLA MASCARENHAS GUERRA (BA 51429) WENDEL MACHADO DE SOUZA (BA 52735) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8015452-13.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO CESAR CHAVES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8112460-04.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JESSICA SANTOS DE LIMA 04523056595 ALAN DOS SANTOS SOARES FERREIRAAdvogado(s):KAUANE NUNES ALCEDINO (BA 79554) TITO BRITO CAVALCANTI (BA 46951) LUCAS EMANUEL AZEVEDO PINTO (BA 68325) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8088347-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA NELSON MOREIRA DE SANTANA FILHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8002695-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MOVIFRIOS LTDA DANONE LTDAAdvogado(s):ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (BA 24760) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) ANDRE BARABINO (SP 17238) ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (SP 18544) CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0527976-77.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIANGELA MARTINS CARNEIRO DA ROCHA SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (BA 13953) VANESKA PIRES DOURADO PINHO (BA 16291) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO (BA 19750) LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO (BA 63036) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8025552-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IRLANDO SILVA REGO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000570-78.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANDRE COSTA SANTOS EZENILDE ANSELMO DOS SANTOSAdvogado(s):ELSON MARTINHO SILVA RODRIGUES MOREIRA (BA 40316) ARIELLY CARVALHO CURVELO (BA 59770) DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE (BA 58748) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8001337-43.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDEMIR PEREIRA BRITO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000178-92.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO PAN S.A. CREMILDA SANTOS DE AZEVEDOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8068949-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:REAL BABY CONFECCOES LTDA KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDAAdvogado(s):ELZA CARINE SILVA DA LUZ MATOS (BA 50168) SAMUEL AVERBACH JUNIOR (RJ 69986) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8150155-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TADEU PABIS JUNIOR PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8079694-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LEANDRO ARAGAO WERNECKAdvogado(s):LEANDRO ARAGAO WERNECK (BA 43661) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0542653-54.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CLEMENTINO MACHADO CORDEIROAdvogado(s):DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO (DF 49977) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) FABIANO MIRANDA DE CARVALHO (BA 26021) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) FABIANO MIRANDA DE CARVALHO (BA 26021) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8072178-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLO BERGAMASCHI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA FLORA VAZ LOBATO DIAZ (SP 23431) LUCIANA KRABBE VIGNATI (SP 42498) LUIS GUSTAVO HADDAD (SP 18414) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0041879-72.2000.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR COMERCIAL E IMPORTADORA BENJAMIM S/A FALIDOComarca:SalvadorOrdem:277Processo:8014858-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA AMOS BISPO PEREIRAAdvogado(s):ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (SP 27239) ALICE DE SOUSA AZEVEDO (SP 47667) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA (SP 35885) ALEXSANDRA DE SOUZA PEREIRA FAGUNDES (BA 51560) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (BA 53396) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (BA 17874) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8002561-25.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HELENA XAVIER GOMES BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000739-88.2022.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZAdvogado(s):ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (BA 18733) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8010965-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RENILDA DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS (BA 56804) JOELMA DOS SANTOS SOUZA (BA 39668) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8109766-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8001415-12.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8001239-19.2021.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARILENE LIMA DO NASCIMENTO PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):PAULO SERGIO ASSUNCAO (SP 15843) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8001692-65.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:285Processo:8074890-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARIA PRIMO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8009736-67.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MANOEL FERREIRA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HERVELE GUEDES VASCONCELOS (BA 68613) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8013294-48.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALTER RIBEIRO ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8065431-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMERCIAL DE ALIMENTOS ESPIRITO SANTO LTDA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:289Processo:0050685-81.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8076928-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA FLORA LUCIA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8064269-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADRIANA PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:292Processo:8053481-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MIRANDINA VIEIRA DANTAS TALITA DE MEDEIROS DANTASAdvogado(s):PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA (BA 17985) REULE TEIXEIRA DE MIRANDA (ES 14671) PHELIPE DE MARTINS PEREIRA (ES 23442) RENAN PANDOLFI RICALDI (ES 19869) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8055938-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILY MACEDO DA SILVA CHAVES ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0000329-68.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA SALVAMAT COMERCIO DE BEBIDAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:295Processo:8001290-06.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAQUELINE CERQUEIRA DA SILVA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8128567-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANE OLIVEIRA SANTOS DE JESUS EBAZAR.COM.BR. LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8010887-88.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA GERALDO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) TIAGO SANTOS DE MATOS (BA 56939) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8003078-93.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA OTONIEL JESUS DE ABREUAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ADAILTON RIBEIRO PIRES (BA 81431) ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 70541) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0109385-21.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FATIMA DA CONCEICAO MELO DOS REISComarca:SalvadorOrdem:300Processo:0524604-62.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALMIR NOVAIS FREITAS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) MARCELA COSTA SANTOS (BA 43952) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 20723) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (BA 8980) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8003549-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IGOR QUEIROZ BASTOS COPELLO RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE CARDOSO FLORIANO (BA 48402) RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES (BA 19130) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8075386-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LISEANE ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IGNACIA DA SILVA CARDOSO (SE 12452) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8065826-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONSORCIO COMERC ENERGIA BA. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO GONZALES SILVERIO (SP 19490) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8083046-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILIE SUELEN MACIEL DA SILVA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8075395-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ISAAC SANTANA SANTOS UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ALEX ALMEIDA CARDOSO (BA 50735) DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (BA 9731) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8077217-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR (PE 16379) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8001405-06.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JULIANA MIRANDA NEIVA FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001306-08.2024.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ADEILDES OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 62849) GABY MAFFEI DOS SANTOS (BA 42334) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8107897-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO SANTOS GUIMARAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8192695-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIANA NASCIMENTO COSTA BOA VISTA SERVICOS S.A.Advogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0302360-55.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLUBE DOS 100 EDNALVA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANA PAULA BRIGIDO HOLANDA BEISL NOBLAT (BA 20134) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA (BA 21035) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8007401-04.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAROLINA PUZZI 13094833888 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VANESSA CARVALHO SOARES E ALVES (BA 60048) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000891-83.2025.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSMAR SOUZA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GILDASIO DE JESUS SILVA (BA 46000) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8193421-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ANA MARIA FERNANDES PITTAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA (BA 34280) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000575-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:STARK SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MUITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):RAFAEL HIDEO NAZIMA (SP 29544) JAIR COSTA DE ALMEIDA (BA 48341) JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (BA 29685) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8070689-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):BRUNO FERNANDES REIS (BA 82393) EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR (BA 20823) JOABY SANTOS ALVES JUNIOR (BA 81588) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8000360-86.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAYSE MARA DE OLIVEIRA MARTINS COSTA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000590-27.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):MARIA ANGELICA REIS NETA (DF 74249) JOAO RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA (GO 28844) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8002839-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA DAMIAO ARAUJO DOS REISAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000721-26.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE JISLANE MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) MANOLO STENIO MOREIRA LUZ (BA 46289) PRISCILA SANTOS CARVALHO (BA 44289) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000462-04.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA GILMARIA DIAS PEREIRAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8001769-29.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDILEIA ALVES LIRIO ANDRADE MUNICIPIO DE BRUMADOComarca:SalvadorOrdem:323Processo:8145151-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FLORENTINO CERQUEIRA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:324Processo:8006481-02.2023.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:325Processo:8005649-37.2021.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI HILDEGARTH DANTAS VON CZEKUSAdvogado(s):ALBERTO JOAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR (BA 36293) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8011088-71.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE ZAMARA ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8133439-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8012852-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MYRIAN DE CARVALHO AMORIM juizo 2 vara sucessoesComarca:SalvadorOrdem:329Processo:8001612-42.2024.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):MARIANA DE ASSIS CASCIANO NORONHA (BA 73203) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8068279-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDETE MARIA LAURIS DOS SANTOS DAMASCENO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000214-83.2016.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. ZORILDA OLIVEIRAAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR (BA 23265) RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS (BA 33015) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000969-02.2022.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE RIBEIRO DOS SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8002857-88.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LAUREANO MORAIS ARGOLOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8066901-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DAVID PIMENTA DOS SANTOSAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8076653-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HENRIQUE ANDRADE MOREIRA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740) TICIANA MIRANDA GALVAO (BA 61540) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8159828-77.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO ANA PAULA PASSOS PAIVAAdvogado(s):SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA (BA 5839) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) WASHINGTON PINTO ALMEIDA (BA 12195) MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA (BA 24589) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8131429-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DOMINGOS SAVIO MOTA CARTEADO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8076152-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. LUZIA SOUZA VIEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE (BA 74323) SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA (BA 46903) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8079228-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):EMILIO LOPES DA CRUZ (BA 42758) GLEIDISON BARBOSA BATISTA (BA 24625) ALLAN DE LIMA CASTRO (BA 32177) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000268-53.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO AURELINA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8168054-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAAB RIBEIRO ANDRADE DE JESUSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LUAN AZEVEDO BAPTISTA DALEXANDRIA (BA 54669) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8036721-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TIAGO FRANCO SANTOS MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDAAdvogado(s):NAIARA SANTOS ALCANTARA OLIVEIRA (BA 81617) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0118436-66.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA Manoel SerafimComarca:SalvadorOrdem:344Processo:0338658-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda Guindastes Brasil Óleo e Gás LtdaAdvogado(s):JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) JULIA MAGALHAES SANTIAGO (BA 21247) MARCIO LADEIRA AVILA (RJ 10967) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8020539-65.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDELSI TAVARES BOMFIM Ocupantes do imóvelComarca:SalvadorOrdem:346Processo:0503203-56.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULO ROBERTO NUNES SANTOS JUNIORComarca:SalvadorOrdem:347Processo:0504746-94.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MC CONSTRUCOES LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0000506-82.2011.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DA CONCEICAO BORGES SANTANA TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS (BA 30298) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8018966-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO J. SAFRA S.A EDNALVA CHAGAS NASCIMENTOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8073368-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GENOVEVA SACERDOTE DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8075352-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CATARINA MARTINEZ FALCAOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANTONIO CASSIMIRO DA SILVA FILHO (BA 48912) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0000344-05.2009.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AUTO POSTO VITORIA LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) HENRIQUE BARBOSA AMERICO (BA 85809) RICARDO AUGUSTO TRES (BA 42942) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001411-88.2024.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA EDSON ARAUJO BANDEIRAAdvogado(s):PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 40145) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8007043-71.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUAN FRAGA TEIXEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA ARAUJO DE FREITAS (BA 52106) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0521401-58.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):DANIELA DOS SANTOS MENEZES ROCHA (BA 26572) EDUARDO RODRIGUES CARRERA (BA 4741) ANGELA MIRELE CONCEICAO SOARES (BA 81487) MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8002217-92.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES ADEMAR CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA (BA 51446) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8112400-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMILE ALMEIDA MOURA SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8158739-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FERNANDA MELO BORGES MOURA SILVA NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000389-84.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO MARIA FREITAS PASSOSAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8025677-58.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABIO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8067809-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PALOMA DOS SANTOS ALVES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8010340-68.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A JAIRO LIMA MATOSAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) LIDIA BONFIM MARINHO (BA 42900) MARINO ALVES MARINHO (BA 43420) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0011359-37.2010.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Fernando Oliveira do Prado ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:364Processo:8043599-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME JANILTON SOUZA SANTOSAdvogado(s):PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8006199-60.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAPRI PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JOSE GILDO DE AQUINOAdvogado(s):DENISE IRANI ARTIFON (RS 76413) THAINA TORRES (SC 63149) MIRIAM DE CASTRO SOUZA (SP 36479) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8018897-39.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ERIVAN MEDEIROS DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) ALANNA SILVA DE OLIVEIRA (BA 35830) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) KARINA MARTINS BERWANGER (RS 50525) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) PAOLA RIBAS PADILHA ARAUJO (RS 11879) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8009539-12.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JUCINALVA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) SANNE DE SOUZA CARDIM (BA 45255) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8075094-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUANA BARBOSA REBOUCAS SERASA S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO (MT 4522) LEAL TADEU DE QUEIROZ (MT 4039) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8000394-48.2023.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CHARLES ARRUDA DE AMARAL LUCIANO PINTO AMARALAdvogado(s):ANTONIO CARLOS LIMA BOMFIM (BA 48096) RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (ES 3945) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8070476-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA CELMA DE JESUS DAS VIRGENS FORT SUSSUARANA COMERCIO DE ALIMENTOS E MERCADORIAS LTDAAdvogado(s):MELINA LICIA TEIXEIRA CRUZINHA (BA 52523) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000772-17.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA IVONETE BORGES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0063381-18.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8001742-95.2018.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAIMUNDO EVANGELISTA DE JESUS ROSENILDES CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO GANEM (BA 72270) TERCIA FREITAS MATOS ALVIM (BA 66929) CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS (BA 46918) KATYANA CUNHA BEZERRA (BA 51297) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8078165-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8000015-05.2026.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA SUENE PAIVA SANTOSAdvogado(s):LUANA SANTOS MELLO (BA 38708) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8081697-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA ZILDA OLIVEIRA DA CONCEICAO SILVA ANTONIO CARLOS DORIA DA SILVAAdvogado(s):ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0502000-68.2016.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AUREA SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (BA 10546) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) MAURICIO COUTINHO BASTOS (BA 31202) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0008366-08.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LEIDICEA RODRIGUES KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8112217-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MATEUS TIAGO CABRAL DE OLIVEIRA FONTESAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8071128-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE LOURDES DA BOA MORTE NOGUEIRAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8000225-49.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI NEURACI RAMOS BATISTAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000243-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA NAIARA VELUMA SANTOS MUNIZAdvogado(s):SHEILA SANTANA SILVA (BA 52811) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8090229-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIELA PASSOS DE FREITAS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8000121-67.2018.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:POLICLIN-POLICLINICA MEDICA DE ITAPETINGA S/C LTDA - EPP RIVANI SOUSA CARVALHO ANDRADEAdvogado(s):ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL (DF 72799) MARIA AUGUSTA ROST (DF 37017) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE (DF 32136) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8000890-36.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA PROCOPIA DA CRUZ BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8005781-34.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS ORIENTE LTDA CATIANO DE LIMA LEONCIOAdvogado(s):GILBERTO DOS SANTOS DUQUE (BA 53829) IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR (BA 21918) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8004717-95.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RICARDO DE SOUZA PINTOAdvogado(s):ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA (BA 15409) DANIEL BARBOSA SANTOS (DF 13147) GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (BA 25463) ISABELA SCUCATO LOBO (BA 26000) AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (GO 44647) NEUZA MARIA COSTA DE ALMEIDA (BA 58381) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8079657-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MCS CLINICA - SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA - EPP CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (BA 65835) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) BRUNO LEME GOTTI (DF 76244) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8001805-26.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA GIVALDO FERREIRAAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) NEILTON SANTOS DE ANDRADE (BA 41704) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8080274-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCUS DORIA ANDRADE GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ERROL WESTON PEREIRA DE BRITO (BA 31634) LUIS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS (BA 30863) RACHEL BROCK (RS 49636) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8001371-88.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CLAUDIANO MOREIRA DIASAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8003954-57.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDINILSON ROBERTO HENDGES BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(s):BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (BA 37067) HUGO CAPEL SICA (BA 47108) MAXWEL ROSA DOS SANTOS (BA 69075) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8003805-86.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISPIM DE JESUS MATOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (BA 872) LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA (BA 46964) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8006827-09.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LOURIVALDO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JULIANA ALMEIDA RODRIGUES (BA 54158) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000041-63.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JUSCINEIDE GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8104853-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDSON JADER CONCEICAO SILVA CLIM ODONTO BAHIA LTDAAdvogado(s):ALEX VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 60030) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) JESSICA SANTOS BARBOSA DE SOUSA (BA 48401) JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) ALEX VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 60030) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) JESSICA SANTOS BARBOSA DE SOUSA (BA 48401) JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8009993-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JANE REIS SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO (BA 72988) WILLIAM RIBEIRO SALVADOR DE ANDRADE (PE 60127) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0001088-75.2012.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO JOAQUIM ARAUJO MOREIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8002497-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EUNICE RUSSOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8007202-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROSA MARIA VALVERDE DINIZ BORGESAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) CLAUDIA VERONICA ANDRADE SERRA DE FARIA (BA 8521) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000108-15.2020.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM (BA 55714) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000393-57.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS GABRIELLY DE JESUS CONCEICAOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (MG 17087) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0000002-64.1988.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALERIO AGROIND A Q DO RIO GRANDE S/AAdvogado(s):MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA (CE 13875) JOSE LOURENCO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO (SP 15468) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8000342-31.2021.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE IBIRAPUAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8076594-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8002592-11.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0500041-86.2014.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8003033-27.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WASHINGTON MOURA SANTANA JOSE MOURA SILVA JUNIORAdvogado(s):ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (BA 7670) RICARDO SANTOS PINTO (BA 22970) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8001286-04.2023.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA LUCINEIDE DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO (BA 5999) LETICIA DE AQUINO TRINDADE (BA 75192) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8185578-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CAIO VICTOR SOUSA DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000244-90.2018.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ELETRODISCO GANDUENSE LTDAAdvogado(s):DANIEL BLIKSTEIN (SP 15489) MARGARETE SEMEGHINI (SP 10168) VINICIUS SILVA DA CRUZ (BA 37365) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000204-48.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A MARGARIDA DA SILVA MOREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8010859-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. FABIOLA MENDES NEVES LUBEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000644-07.2020.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDAAdvogado(s):DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) PALOMA BARREIROS SERRA (BA 24960) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000141-59.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA GILDETE MUNIZ DOS SANTOSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS (BA 25055) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8004431-04.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS AUGUSTO SANTOS JUNIOR CARLOS AUGUSTO SANTOS JUNIORAdvogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8039359-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8000060-91.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OLEGARIO ALVES FERREIRAAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) ANA PAULA BRITO DA CUNHA (BA 66064) ROSIANE COSTA FERREIRA (BA 57790) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8085618-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NELSON MOREIRA DE SANTANA FILHO SUPERGASBRAS ENERGIA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:0000423-15.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:F J DOS REIS & CIA LTDA MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):LUCIO FLAVIO ANDRADE LOPES (BA 9479) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8066178-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LAUNIRA CONSTANCIA FIGUEREDO RIBEIRO MARIA DAS NEVES GOMESAdvogado(s):EVERALDINA DOS SANTOS (BA 46752) JOICE SANTOS COSTA (BA 57817) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) MARCOS FERRER SANTIAGO (BA 15611) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0001510-57.2012.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MANOEL BATISTA DE CASTROAdvogado(s):JOSE GOMES DE SA (BA 17380) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000174-54.2023.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUNALVA MAGALI CERQUEIRA FERREIRAAdvogado(s):HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) MARINALVA DE SENA GUEDES BARBOSA (BA 34895) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000923-03.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MOIZES ANTONIO MENEZES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8000322-90.2025.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUELTON SILVA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8013548-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JOSE TAVARES DA SILVA (DF 38386) MARIA CLARA VASCONCELOS SANTIAGO (DF 66216) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0000244-85.2014.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ALOISIO ISMERIM DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0788673-56.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IVANA BAHIA ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:429Processo:8046040-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A JARDESON SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8120159-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELISABETH PEREIRA DA SILVA JUCELIA GREGORIA DO LAGO DE JESUSAdvogado(s):DEISE RIBEIRO QUINTILIANO FRANCA (BA 35831) SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO (BA 71860) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8001871-46.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALDAIR JOSE DAMASCENO SANTIAGO ZENILDE SANTOS SANTIAGOAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8064153-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BELMIRO NERI DO PRADO JEILSON NERY DO PRADOAdvogado(s):MONICA FERREIRA E SILVA (BA 84922) SIRLEIA BASTOS NOVAES SOUZA (BA 66276) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8158857-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUANA SOARES BARBOSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8086561-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSLEIDE CRISTINA D OLIVEIRA MATTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8041971-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO DENISE GUEDES SANT ANNA AGUIARAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8013197-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PALOMA PRADO RAMIRO MUNIZ BARRETO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (BA 40714) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8002634-58.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLODOALDO SOUZA SOLANGE RITA MELO SOUZAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) EMANUELLA DE MENESES SANTOS (BA 73691) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8000229-95.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCINEIDE NASCIMENTO GOMES CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):KARINA DONATA GARCIA (RS 72437) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AGNES NATHALY SERRANO ESTEVAM (SP 38073) AMANDA KAROLINE SANTOS E SILVA EDUVIRGES (PR 87801) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) DANILO ARAGAO SANTOS (SP 39288) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) KARINA CHIARA DE JESUS (BA 66018) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0003632-77.2013.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEIVISON TAVARES BONIFÁCIO (MENOR) ESPÓLIO DO SRº JOSÉ ROMILSON BONIFÁCIOAdvogado(s):NUMERIANO GILSON DE SOUZA (BA 931) MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) THAYANE FREITAS SIMOES (BA 37680) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8094566-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO ITAU SA ALLAN LIMA DE ASSIS ROSASAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8055122-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CIRO SODRE NETO PETRONILIO RODRIGUES FILHOAdvogado(s):ALAN DIEGO PINTO ORMONDE (BA 26027) BRUNO REIS SENA (BA 73545) FABIO NUNES DE SOUZA (BA 54254) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8100472-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA ROUSINE SOUSA ALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8039454-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA WILSON FONSECA SABA FILHOAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:0190572-17.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RAQUEL DE ANDRADE PINHOAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0527317-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA IMPERIAL MAQUINAS LTDA. - MEAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) RAFAELA DA SILVA ARAUJO CASTILHO (BA 57502) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0006404-60.2010.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:POSTO TABOLEIRO DA BAHIANA LTDA RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDAAdvogado(s):JOSE NILTON BORGES GONCALVES (BA 6531) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8002348-67.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARILIA RODRIGUES ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8030313-72.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ENZO GABRIEL FERNANDES BARBOSAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8032886-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) BRENO LOMAR TOLEDO (RJ 25553) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0004072-96.2010.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FARMACIA GUANAMBI LTDA ELENILSON FARIAS JOAZEIROAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES (SP 49064) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:0504516-95.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS OLIVEIRA PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) TAINAN ANJOS CHAGAS (BA 49313) CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (BA 57820) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8003151-18.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. CRISTINA UGIONI FIGUEREDOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) CLAUDIO PORTELA GRAMACHO (BA 13942) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8000581-72.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA FLORI ANDRADE MACEDOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8181871-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. GAS ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HELEN SOUSA DE LIMA (BA 74659) THAIS CRISTINA CARVALHO DE VASCONCELOS (BA 63068) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000695-91.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8000166-93.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA KALYANE TORRES DE SANTANAAdvogado(s):LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0120187-20.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA Herbert MaiaComarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000497-36.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA INGESP - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA, SAUDE E GESTAO PUBLICAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) LORENA AMADO FREIRE DE CARVALHO (PE 33551) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8002123-17.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDNALDO BATISTA MACHADO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8039369-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LAIS BITENCOURT SACRAMENTOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MAILE ALVES SACRAMENTO DE MORAES (BA 41794) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8007367-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAFAELA MARLUCE DA CRUZ PAIXAO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (BA 20717) EDILEDA BARRETTO MENDES (CE 30217) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000669-08.2025.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DO CARMO SILVA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8002139-30.2023.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VERA LUCIA SANTANA DE SOUZA MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YAGO DA COSTA NUNES DOS SANTOS (BA 65650) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8000918-27.2023.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB MILTON GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (SP 22266) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0791904-52.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE DA SILVA SOUZA POLIMENTOSComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000967-71.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARAGUAIA MINING & STONES LTDA COLINAS TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):EZUS RENATO SILVA CARDOSO (ES 21583) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0501662-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):TIAGO BRITO DE QUEIROZ (BA 54585) FABIO DO SACRAMENTO SOUSA (BA 23139) JULIANA FLOQUET SALES (BA 39938) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000875-82.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ULYSSES NASCIMENTO DE JESUS (BA 74554) MARIA JOANA SOUSA SANTOS (BA 57426) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0034902-98.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS (BA 599) GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) MARCIA FABIANA LEMES POVOA (GO 35424) PAULO CESAR DE MENEZES POVOA (GO 7180) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8055121-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANDRE LUIS REIS DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8060925-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALEXSANDRO DE JESUS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0541796-66.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL IVETE MEDRADO DALTROAdvogado(s):BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8003341-83.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA REGINALDO DA SILVA GAMAComarca:SalvadorOrdem:474Processo:8061181-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A IRANICE DA CONCEICAOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANGELO MONCORVO DE SOUZA (BA 34926) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0514407-43.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABISSON CARVALHO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8074210-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):DAIANA JESUS DE OLIVEIRA (BA 71722) MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO (BA 85591) MONIQUE MOURA COSTA (BA 66992) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8001181-20.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) MATHEUS FONTES MONTEIRO (BA 33586) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8061510-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZANONI SAMPAIO FERRARI FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0501699-87.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VICTOR JURACI REIS FONSECA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ROBERTO ODWYER (BA 4577) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000676-02.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GREICE DA SILVA QUEIROZ MARCO CESAR QUEIROZAdvogado(s):ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) ARLINDO JOSE DE SANTANA FILHO (BA 38641) ANA LUISA LOPES FLEURY (SP 40229) TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER (GO 33050) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8172259-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RICARDO JOSE DE CARVALHO LIMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8000032-54.2016.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8004063-32.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENOR SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0000276-93.2015.8.05.0162 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8044112-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PENTANOVA DO BRASIL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRAULIO DA SILVA FILHO (SP 74499) RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA (SP 16156) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8002896-57.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALESSANDRA BEZERRA SOUZA FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000597-69.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAETITE EXUPERIO RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA (BA 44243) MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (BA 42797) ROSANA CARDOSO GONDIM (BA 37424) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8004989-21.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE VALENCA RITA DE CASSIA COSTA DE SOUSAAdvogado(s):MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0124982-98.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOCELI FERNANDES DA CONCEICAO FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8001341-44.2018.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IRARA IMIRACY CERQUEIRA SOUZAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000310-69.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NAGELA CRISTIANI SILVA RIBEIRO MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdvogado(s):ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8068546-19.2024.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):AROLDO MOITINHO FERRAZ (BA 17710) JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (BA 10999) ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ 94303) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (RJ 59384) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SERGIO BERMUDES (RJ 17587) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000551-20.2020.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITIUBA MIRIAN PINTO GOES DE SOUZAAdvogado(s):ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) DIEGO FRANCKLIN VIANA NERI (BA 50806) MURILO PINTO GOES (BA 53621) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8000181-98.2022.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELIZETE ALVES PESSOA FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000785-59.2022.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA JUVANIA BORGES DA SILVAAdvogado(s):MARIA DAS GRACAS SILVA MORBECK (BA 50485) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8009955-82.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO HELIO GONCALVES COELHO FILHOAdvogado(s):MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO (BA 65380) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8000490-34.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA ROSA DE ARAUJO BARRETOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) MARCUS VINICIUS PINTO LIMA (BA 22862) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8134668-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA BRUNO NUNES DIAS EVENTOS LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8000109-55.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DE LOURDES DOS SANTOS JESUS MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000435-84.2025.8.05.0052 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):MARCIO FRANCO BACELAR (BA 25793) MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR (BA 21505) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8000032-36.2025.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILDA FRANCA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE CANSANCAOAdvogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8001459-27.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE KELY CRISTINA MOURA OLIVEIRAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) EDSON COSTA DE ASSIS (BA 41872) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8030152-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE AMERICO SANTOS FILHOAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8001293-15.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LINDAURA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8000808-21.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA MATHEUS DE LIMA LAMENHAAdvogado(s):DANILLO BARBOSA MACEDO (GO 31193) FERNANDA SOUZA DO AMARAL (BA 28604) ICARO NEVES COSTA GOMES (BA 69073) JOAO VITOR TEIXEIRA LUCAS (BA 66390) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8001337-32.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALDEMAR AUGUSTO DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (BA 22628) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (SC 15762) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8000632-87.2019.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8017015-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALMIRO TELES DE OLIVEIRA NETO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0045920-04.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOS Estado da BahiaAdvogado(s):MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 18999) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8011468-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS EDUARDO AZOUBELAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0355080-38.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:POUSADA EMPORIOS LTDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL (BA 39081) KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (BA 12689) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (BA 30432) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8024987-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ALDEMIR MARINHO LIMA (BA 19409) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8013026-74.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIZ CLAUDIO SANTOS DOS REIS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) MARILIA TEIXEIRA DE FARIA (RN 17793) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8001259-31.2019.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DENISE PROÊNÇA AKKARI ANNA MARIA MENDONCA DE ASSIS BAPTISTAAdvogado(s):SUSANA SANTANA SANTOS (BA 36940) JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 14248) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8002226-90.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):IGOR QUEIROZ MALAQUIAS (BA 65496) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (BA 49375) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8063400-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GISLANE PEREIRA LIMA CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/AAdvogado(s):ACIOLI VIANA SILVA (BA 20901) JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES (BA 25932) TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) JOAO PAULO NASCIMENTO SANTOS (BA 62330) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8002081-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (BA 26978) MIQUEIAS DE OLIVEIRA MAIA (BA 84568) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8003093-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE LUIZ CABRAL ANA MARIA DE AMORIM CABRALAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) HELOIZA DA SILVA DIAS (BA 68099) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8074990-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDAAdvogado(s):GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDA (SC 71446) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000370-87.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BELMAQ ALUGUEIS LTDA EDJALMA DE JESUSAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) CLAUDIA RIBEIRO DOS REIS (BA 61346) LADISLAU MOREIRA RIBEIRO (BA 70854) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0000133-55.2004.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IRARA XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDAAdvogado(s):ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) JOAO JURANDIR DIAN (SP 83645) JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (SP 15900) NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (BA 55340) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8041654-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) LUCAS AMORIM SILVEIRA - ADVOGADO - DEFENSOR DATIVO (BA 45059) LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 73821) PAULO VICTOR VALENTIM GALVAO (BA 76168) ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO (PR 10674) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8000713-20.2016.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA MUNICIPIO DE ITABELAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRA (MG 44872) GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI (MG 11049) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8010006-89.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER AUGUSTA MARIA MIGUEL BARRETOAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (BA 40709) RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS (BA 21307) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8037243-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA TATIANE SANTOS DAMIAOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8000314-42.2019.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JAIME MACEDO RODRIGUESAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) GUSTAVO CUNHA DONATO (BA 58171) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8025120-42.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SONIA QUEIROZ FREITASAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS (AM 15111) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8092432-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LEOMARIO FERREIRA SANTOS BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8114160-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO SILVA LIMAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8000297-40.2017.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIA PEREIRA DA SILVA Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8008658-92.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DEMOCRITON DE MAGALHAES ALVESAdvogado(s):RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (SP 40559) AMANDA ATAIDE DOS SANTOS (BA 59950) MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS (BA 54446) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8009298-68.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA ANTONIO PEREIRA DE LIMAAdvogado(s):RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8062519-90.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED DIVINOPOLIS -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SIRLEY CARDOSOAdvogado(s):BRENO COUTINHO ROGERIO (MG 11361) IGOR SILVA GOMES (MG 18205) JULIANELLE FERREIRA DOS SANTOS (MG 14631) KLISSITON KLOUS DOS SANTOS NASCIMENTO (MG 10658) ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0000564-36.2015.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:KIT S PARANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CARMELITO MAGAZINE LTDAAdvogado(s):ADALBERTO FONSATTI (PR 18678) PRISCILLA PASSOS FERREIRA NOGUEIRA (BA 22768) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8000810-83.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADALTO DE ARAUJO FREITAS VIVO S.A.Advogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) RODRIGO SANTOS DUTRA (BA 49024) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8013874-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8169844-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALEX SANDRO CONCEICAO MOURA VIA VAREJO S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8001994-03.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MANOELA DE JESUS SALES PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (PB 15379) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8066800-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NELLY SALOME VICTORIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8017201-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIAS TANNURE JUNIOR CARGILL AGRICOLA S AAdvogado(s):EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA (BA 74556) ERIC VITOR NEVES MACEDO (SP 15724) FLAVIO MASCHIETTO (SP 14702) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8035907-30.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELZA MARIA DE JESUS DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8002154-13.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DISTRITO DE IRRIGACAO DE MANDACARUAdvogado(s):ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS (BA 43389) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8072827-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NEILA SIMONE ALBUQUERQUE FERREIRA DENISE DO NASCIMENTO RODRIGUESAdvogado(s):DIRCEU APARECIDO DE ARAUJO (BA 36086) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8074837-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GAMA SAUDE LTDA TATIANA CIRNE GUTIERRES BAQUEIROAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ 10061) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ADRIANO NOGUEIRA (PR 28321) LEONARDO DIAS RIBEIRO SANTOS (BA 85985) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8054642-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO BATISTA FILHOComarca:SalvadorOrdem:546Processo:8056562-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA LUZINETE SANTOS BISPOAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8126936-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENATA NASCIMENTO COUTO SIGMA CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ALAILTON TAVARES SILVA (BA 22643) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) MARCEL PAIVA DE SOUZA LIMA (BA 43433) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8003153-22.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CATIA FIGUEIREDO BARRETO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA (BA 54637) JAMILLE DUARTE BITENCOURT (BA 85076) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF 18116) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA (BA 54637) JAMILLE DUARTE BITENCOURT (BA 85076) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF 18116) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8072020-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MOTTA LOCACOES LTDA. AMARILDO NEVES COSTAAdvogado(s):LEONARDO PAZINI SILVA (RS 10898) ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAUJO (BA 70346) LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (BA 54994) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8070514-84.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SIRLENE DOS SANTOS DIAS LIN DEL REI OLIVEIRAAdvogado(s):VINICIUS VIEIRA BARBOSA (BA 51782) ARLISON DANTE GOMES VALADARES (BA 67573) CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO (BA 45925) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8070532-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. AISLAN DEIVID PIMENTEL FRANCA DE SOUSAAdvogado(s):EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8066861-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDRESSA DA SILVA RIBEIRO (BA 58497) FRANCIELLY PRATES MACENA (BA 62790) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000455-80.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA C. S. R. SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8016031-63.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:0502372-08.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO COSME ALFANO SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000060-63.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ARTHUR CAMPOS BARRETOAdvogado(s):JAQUELINE SALES SOUZA (BA 43248) JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (BA 57264) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0502652-76.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ANTONIO DE JESUS DINIZComarca:SalvadorOrdem:558Processo:0500345-52.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PANIFICACAO E MERCEARIA SANTA BARBARA LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8064934-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE RENILDO PEREIRA AVELAR MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8065081-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLR COMERCIO E SERVICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA REIS SANTANA (BA 86489) JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8000061-44.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROBSON RIBEIRO GOMES BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8152716-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADRIANO RAMOS SANTOS Sem Parar Sociedade de Credito Direto SaAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ 10568) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8017937-83.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LUCAS VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO (GO 66217) MARIA LAURA CORDEIRO DA SILVA (GO 66223) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8032458-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MYLENA FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) AMANCIA DE OLIVEIRA GOES PATTAS (BA 74295) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) LUIZ ALBERTO MACEDO TELLES SOBRINHO (BA 72180) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8103986-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADRIANA DO CARMO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MARCELO ABELLEIRA SOUZA (BA 16110) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8009289-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (RJ 15281) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8000019-34.2019.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA FABIANA LAGE DA SILVAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOAO VICTOR IVO FERNANDES (BA 32728) PEDRO MANOEL MARQUES COSTA (BA 59446) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8116638-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTHER NASCIMENTO GOMES SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/AAdvogado(s):DIEGO CUNHA SANTANA (BA 49310) SIMONE ZONARI LETCHACOSKI (PR 18445) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8001547-28.2021.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA GILBERTO SANTOS VITORAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8080213-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIROAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8124951-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADEMILSON BARRETO BAHIAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8006382-39.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA REGINALDO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) DORANA PORTO MARQUES BOTELHO (BA 29261) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8033065-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIO ALVES DA CRUZ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8005560-66.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILZETE DOS SANTOS XAVIER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8018839-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ROSE MARY DA SILVA VIEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8168170-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MONICA SANTOS BISPO MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8031899-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLA ROBERTA AROUCA COSTA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8052230-98.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA EMERSON DE OLIVEIRA CAMPOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ADRIANA ARAUJO FURTADO (DF 59400) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0002360-62.2013.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GILBERTO LUIZ MARTEL BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8052891-77.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GEORGINA FIGUEIREDO SANTOS CARVALHO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):MARCELO BRAZIL FERREIRA (BA 8837) MARIA AMELIA SARAIVA (SP 41233) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8057142-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA (BA 33280) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8106039-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GONCALO ALVES DOS SANTOS UNIX SAUDE LTDAAdvogado(s):SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8043672-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. EMERSON SANTOS FLORESAdvogado(s):EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (BA 65049) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8006634-48.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS V SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:585Processo:8008480-32.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DOMINGAS RAMOS DE ALCANTARAComarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000149-17.2021.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ISIDORO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR GESI MOURA DOS SANTOSAdvogado(s):ROZANIO GOMES DE OLIVEIRA (BA 59716) ICARO DE SOUZA NOGUEIRA (BA 58780) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:0000391-50.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA JOANA NAIRA FERNANDES NUNES DIAMANTINOAdvogado(s):CARLOS ANDRE NEVES ALVES (BA 11626) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0020189-12.1985.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIANA MAGALHAES DE MACEDO MARILZA DE BARROS SOUZAAdvogado(s):CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) LUCAS ALVES PEREIRA SOUZA (BA 41553) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (BA 55990) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (BA 10986) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8140033-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PIASE INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO VELOSO FREIRE (SE 2985) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO VELOSO FREIRE (SE 2985) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8006049-04.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GABRIELA GONCALVES COSTA DOS SANTOS IVO JOSE DO VALLE JUNIORAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082) FLAVIA DOS SANTOS DE SANTANA (BA 81412) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:0500011-21.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ THALISSA NATHANNE ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8001866-24.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EAXY LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000571-54.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ERISVALDO SOUZA DA SILVA JUNIOR (BA 74769) BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) MARCIA FERREIRA DA SILVA (BA 40612) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000719-34.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:0003312-28.2012.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL ANTONIO SANTANA LOPESAdvogado(s):SERGIO ROSENDO LOPES (BA 33558) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8053199-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALBA CRISTINA MENEZES DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8001174-21.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO FICSA S/A. SEVERINO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8053766-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROMENIL BOMFIM DOS ANJOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8135370-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BENEDITA CAMPOS CORDEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8001797-56.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ERCILIA MENDES DE AZEVEDO BARBOSA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (SP 44517) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000233-69.2017.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS JACKSON PEDRO CAMILO DA LUZAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8205442-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:WAGNER CARLOS OLIVEIRA SANTOS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000821-72.2024.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8041368-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO CARLOS COELHO BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8111996-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DENILSON ARAUJO BITTENCOURT WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8005561-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. FERNANDO FELIX JORGE CLEMENTINOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) EMANUELE BORGES DE LIMA (BA 50930) JOICE SENA DE CARVALHO (BA 71143) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8061458-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCELO ASSUNCAO PEREIRA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):MARCIA CRISTINA ASSUNCAO PEREIRA (BA 66874) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8000410-25.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ACREDITAR SECURITIZADORA S/A TAUANY COMERCIO DE CALCADOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDER COELHO (SP 15155) VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (SP 29942) WAGNER LOPES CAPRIO (SP 16909) EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM (BA 51840) SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES (BA 34687) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8128744-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IRACEMA PEREIRA DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8018475-69.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO CARLOSComarca:SalvadorOrdem:611Processo:8073724-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JULIA CELINO DE SOUZA LIMAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8002165-10.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLARO S.A. ADEILZA DE OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PEDRO CEDRAZ RAMOS (BA 51516) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8025930-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8000904-97.2021.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ALEXANDRE MENEZES MARON GOULART (BA 64473) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8024763-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNA PALMEIRA COSTA CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (BA 29599) MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (BA 15397) ERIKA DE ALMEIDA OPPERMANN (BA 23854) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8126591-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLEIDE LUZIA SOUSA DAS NEVES INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDAAdvogado(s):GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO (BA 26984) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8021703-65.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA SANTANA SILVA CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8076841-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KARLA MAROTTI PAULO UNIESP S.AAdvogado(s):ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) DAVID GELCIMAR ALVES (SP 50367) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8000178-70.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROSALINA RAMOS MIRANDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8069514-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. EUNAFLORA PAISAGISMO LTDAAdvogado(s):LEONARDO MARTINS WYKROTA (MG 87995) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:0503864-68.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NEUSA ISIDORO ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.Advogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MESAQUE BARBOZA SOARES (BA 40608) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8004683-84.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FELIPE BASTOS DOS SANTOS MELOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) GENILDO ALVES BRITO (BA 21191) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0560995-74.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:QUALICORP S.A. NOHAN BASQUE PEREIRA COSTAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:0562857-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LIRIOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA KENIA DEBORA GOMES LIMA ANDRADEAdvogado(s):ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) BRUNO RODRIGUES DE FREITAS (BA 16817) AGNALDO DIAS VIANA (BA 5525) DIEGO NOSLIAJ MACEDO OLIVEIRA (BA 29174) MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37617) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8003913-65.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NORMA DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8003803-66.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE CARLOS SANTOS RAMOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000857-81.2022.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MAXSUEL DE OLIVEIRA DIASAdvogado(s):DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA (BA 76466) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA (BA 76466) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000482-56.2022.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8040242-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROSANGELA DA SILVA SOUZA BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):GEIZA RAISA RIBEIRO OSORIO (PI 23113) ROSANGELA DA SILVA SOUZA (BA 576) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8183108-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HULDA SANTOS TEIXEIRA SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):THAISE RAMOS BACELAR (BA 44984) DIEGO GALBINSKI (RS 47105) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PEDRO ACOSTA DE OLIVEIRA (RS 12433) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8062911-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS ROSENILDA DIRCE COUTO TENORIOAdvogado(s):FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (PR 20738) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (PR 22076) MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (SP 29686) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8052542-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA ONETE DA SILVA ROCHA MUNICIPIO DE EUNAPOLISAdvogado(s):JHENFFE RUAMA RODRIGUES GOES (BA 51057) LUIZ VIANA QUEIROZ (BA 8487) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0001117-40.2009.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE BOMFIM MONTEIRO DE MENEZESComarca:SalvadorOrdem:634Processo:8122642-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO ITAU SA VICTOR MAURICIO DA SILVA HORAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CARLA LORENA SANTANA SANTOS (BA 66225) LUANA DOS SANTOS DE FARIA (BA 43578) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0009999-54.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO NORMANDO JOSÉ DE VASCONCELOSComarca:SalvadorOrdem:636Processo:8067029-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSAFA ELPIDIO DE SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8061414-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:STONE PAGAMENTOS S.A. LOURENE MAIARA DA SILVAAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) DANIEL FICANHA (BA 62487) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8000553-24.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIO SALES DE OLIVEIRA SANTOS FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:0000199-31.2000.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE IBICARAI ADELVAN ALVES SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 6695) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:0024208-26.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILZERLENE GONCALVES DA SILVA ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8009969-70.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):SERGIO SANTOS CORREIA (BA 48290) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8034866-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO PEREIRA DE MAGALHAESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (BA 19542) GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) REBECCA ARAGAO GUERRA E GUERRA (BA 75841) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8060298-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLARISSA FREIRE DE CARVALHO MUNFORD RIBEIRO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8059346-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BURITI TRANSPORTES LTDA JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):GUSTAVO MIGOTO CASTRO (SP 39060) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8066770-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO COMENDADOR ANTONIO VALERIO DE CARVALHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8050211-49.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AUSILEIDE SILVA PEZZANGORA COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.Advogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) BERNARDO DE MELLO LOMBARDI (DF 33124) BRUNO BITTAR (DF 16512) FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO (BA 2364) RAFAEL HENRIQUE VIEIRA (DF 64954) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8063401-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A FLAVIA SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ROBERTO MOURA PELAGATTI (BA 83154) THIAGO DE SOUSA BOTELHO (BA 32341) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8043872-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CECILIA SILVA SACRAMENTOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (BA 26711) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8000279-22.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLEYTON JOSE CONCEICAO SILVA NEIDE MARIA DA CONCEICAO SILVAAdvogado(s):LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:0554104-71.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA EDILENE OLIVEIRA CARVALHOAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) VERONICA DE ALMEIDA COELHO DAL BIANCO (PE 1401) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8000697-66.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ELIO PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8068794-82.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) BRENDA DA SILVA MACEDO (BA 40519) JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 66906) KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ (BA 41292) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RODRIGO CONCEICAO CASTRO (BA 68116) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8067657-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8049057-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE GERALDO MAJELLA DOS SANTOS XAVIERAdvogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (DF 37760) ALESSANDRA SALES LOPES (BA 12940) ALINE MARIA PROENCE PEREIRA LOPES (BA 75761) ANGELO MARIO PALHARES ALVES (BA 49860) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8013706-81.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS OSVALDO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LARA SANTANA FERRAZ (BA 71921) VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (BA 37501) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8059284-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOAO NITO DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) RAMON DE ARAUJO ANDRADE (BA 26393) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8079161-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8147220-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALBERTO FAEL NETO RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.Advogado(s):WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:0000276-58.2011.8.05.0025 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILBERTO MEIRA MUNICIPIO DE MIRANTEAdvogado(s):NILTON DUTRA DE ALMEIDA (BA 29573) RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001344-07.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:XILOLITE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO ALVES MARINHO (BA 6606) MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO (BA 20057) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001665-76.2015.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:XILOLITE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (BA 21779) OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR (BA 10695) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8067103-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ERIDAN QUEIROZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 37929) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8000075-90.2020.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO JOABE SOUSA SANTOSAdvogado(s):JULIA MARINHO DO AMARAL MACHADO (BA 59163) THAIS ALVES CAFEZEIRO (BA 60537) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001260-68.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LEANDRO BARBOZA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (BA 27010) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8003464-43.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELIZABETE MENEZES SANTANA COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):DAVI BARBOSA OITICICA (BA 30372) SILAS MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 45346) TIAGO DA COSTA DE SANTANA (BA 47494) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:0001365-29.2011.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RISALVA BARROS GOMESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA (BA 11580) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0501795-98.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ ANTONIO VELASCO DE ARAUJOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8052208-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANDRE LUIS SANTIAGO DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8009137-42.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ABELHA FLORESComarca:SalvadorOrdem:670Processo:8000243-70.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ELIANA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8000136-94.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ALMIRO PROCOPIO DA CRUZAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0501039-21.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OSVALDO REIS NONATOComarca:SalvadorOrdem:673Processo:0116616-94.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ZULEIDE DIVA DE SOUZA XAVIERAdvogado(s):JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (BA 17432) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) SIMONE ALVES DA SILVA (PE 29016) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA (BA 26324) LARA TUFI HASSAN XAVIER (BA 29754) LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER (BA 22451) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8000748-28.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VANILDA SILVA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SAUDEAdvogado(s):WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8080252-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA JOSE DE OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8000148-12.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIA LEOPOLDINA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8003772-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA SERGIO FREITAS DE SOUZAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8069084-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CAIO JORGE DA SILVA REISAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8010260-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA ALVES DE SOUSA MACHADO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):BETANIA COELHO E SOUZA (BA 73147) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8005690-77.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MALANE APOLONIO DA SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:0304179-07.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VIP ENGENHARIA E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (SP 28291) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8000188-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) VITOR CAMPANA MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR (SP 37435) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8068099-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MILENE CHAGAS NUNES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) IGOR CEZAR SANTOS FADIGAS (BA 67380) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000353-89.2016.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL SA CARLOS ANDRE DA CRUZAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8002120-54.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8100789-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FRANCISCO CORREIA SANTOS BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) SADI BONATTO (PR 10011) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) SADI BONATTO (PR 10011) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:0504789-27.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MARGARIDA ANA DA SILVAAdvogado(s):EDNA MARIA SAMPAIO MELLO (BA 7313) MONICA CUSTODIO DANTAS (BA 29643) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8000178-47.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LOURDES CORREIA DOS SANTOS MACEDO MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8062500-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8000483-13.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TAMIRES MARIA DOS SANTOS NUNES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA (BA 29668) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8024933-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:0092260-21.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A FATRAS FARIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (SP 17893) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8002943-50.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):FLAVIA SANTOS SOUSA (BA 16662) ELISANGELA SOARES LOBO (BA 69435) JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JUNIOR (SE 630) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8136262-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA GILVAN VITORIO DOS SANTOSAdvogado(s):CAMILA GARCIA CONCEICAO (BA 44526) MARIA FERNANDA ROLIM MOURA (BA 22142) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8108403-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FUNERARIA FERNANDES LTDA FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDAAdvogado(s):LISMAR DA SILVA BOMFIM (BA 63207) CARLOS ANDRE RICCI (BA 34382) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8026428-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TARCISIO DE OLIVEIRA RIOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TIAGO MATHEUS LOPES (DF 36709) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:0004875-40.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EPAMINONDAS SILVA COQUEIRO PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 27271) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8069048-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CIDADE PATRIMONIAL S/A HELSIS MARIA OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) RODRIGO LEANDRO SANTOS GUALANDI (RJ 23284) SANDRO GASPAR AMARAL (RJ 92165) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8058376-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDENILSON BERNARDES DA MOTA BANCO PAN S.A.Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8080163-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8067673-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SAADIA NASCIMENTO DOS SANTOS RAFAEL BARBOSA MONCAO CALDASAdvogado(s):ALLAN JARLETTI GONCALVES DE OLIVEIRA (PR 10890) VICTOR ASSAD BUFFARA NETO (PR 96441) ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) ANA ISABELLE SOUZA SANTOS (BA 84821) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:0561370-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSORCIO GPO SANENCO COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP 15438) RONALDO RAYES (SP 11452) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:0010402-26.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8183728-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUTAIR ANTONIO CATARINO ALVES DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (BA 39383) MARIA EMILIA SILVA MOREIRA (BA 43589) VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (BA 74169) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8129840-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED NIRALMA OLIVEIRA TELLESAdvogado(s):EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (BA 41524) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:0000494-63.2007.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DO CARMO AROEIRA MUNICIPIO DE QUIJINGUEAdvogado(s):MATHEUS FERREIRA BEZERRA (BA 19178) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8150237-57.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE HOLANDA RIOS (BA 40795) CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (BA 13080) CAROLINA BEZERRA DA SILVA (BA 33181) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8002825-58.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8110758-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA ELENA DE MIRANDA SANTIAGO SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8069308-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DIVA BORGES DE ALMEIDA FURTADO OI S.A.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8000443-21.2016.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ITUBERA LIBERACI DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8004109-35.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PATRICIA LIMA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8064420-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDNA CRUZ DE JESUS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA (MG 89290) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) RODRIGO FRASSETTO GOES (SC 33416) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8167579-18.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELISANGELA FERNANDES DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:0502632-35.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SONIA CRISTINA FADIGAS MACHADO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):ADELMO LUCIANO ITAPARICA (BA 27148) LUCIANO ALVES SOARES (BA 45865) RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:0003854-39.2011.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARCONE DE OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):MATHEUS VIANA SANTOS (BA 27231) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8036063-96.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 21/01/2026 e às 12:00h do dia 27/01/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. ALBERTO CASTRO BANDEIRA DE MELLOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8166487-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA (BA 50178) TIAGO GABRIEL WACULICZ ANDRADE (PR 11432) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8066294-43.2024.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO (BA 9757) ROGERIO DA SILVA VIEIRA (BA 24630) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (BA 24870) GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (BA 16154) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8007296-66.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. EMANUELLE MATIAS GONCALVESAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0033859-43.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SYD GEORGE GRANBERG MARCOS ANTONIO CUNHA SANTOSAdvogado(s):RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) VINICIUS MEDRADO MENDES (BA 15037) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE (BA 510) NILZAIDE SOUSA DE NOVAES (BA 17980) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0509593-08.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):AIANE VERENA OLIVEIRA LIMA (BA 47912) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) GERONEIDE SANTANA GOMES SANTOS (BA 55904) MARCELLY FERREIRA FARIAS (BA 18231) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0005415-56.2013.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE JUSSARA DARLENE PEREIRA DE CARVALHOAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8157933-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AHILDA DA SILVA SACERDOTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) CASSIO PEREIRA LEAO (BA 26779) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) CASSIO PEREIRA LEAO (BA 26779) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8146419-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ANA CLERY DE SOUZAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (BA 21164) FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8032595-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PATRICIA RIBEIRO GUIMARAES CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPAdvogado(s):LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE (BA 27478) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ (BA 4142) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8031538-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA BERENICE GOMES TRINDADEAdvogado(s):ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (BA 38881) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8030658-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OTTO OLIVEIRA LIMA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):JORGE BATISTA CALADO FILHO (BA 26356) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8003467-53.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DIONISIO SILVA DAMASCENA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8003429-41.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO ORLANDO COSTA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:15Processo:8001558-30.2022.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO BATISTA MARQUES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAIELE BIANCA DA SILVA SANTOS (BA 63075) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000771-32.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA HELENA NUNES PEREIRAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8035650-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BMG SA ANTONIO FERREIRA LIMAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA (BA 47782) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8061283-93.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO (BA 47853) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8016699-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):CAMILLA RIBEIRO BECKER (DF 61891) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8015070-29.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DEREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GIULLIANO DANTAS DE PAULA (BA 24951) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001114-09.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DIEGO MADUREIRA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (BA 25468) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000410-40.2015.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA CHEYLA DO CARMO DE SOUZA DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000151-10.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALINE SANTOS NASCIMENTO SILVA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0002630-21.2008.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Jose Matos MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8000334-24.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIEL LIMA PINTO TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):AFONSO DOS SANTOS SILVA (BA 59935) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8144162-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MANOEL MESSIAS RAMOS RODRIGUES CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:0185883-27.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Banco do Brasil SA ADOLF GEORG BONESSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA (BA 7795) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8001788-63.2024.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SAFRA S A LEO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (BA 19841) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8185099-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BELANIZE NOVAES BORGES GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Advogado(s):BELANIZE NOVAES BORGES (BA 17009) TATIANA SIMOES PACHECO (BA 25640) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (SP 14740) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8126941-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TANIA DOS SANTOS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8035342-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RENILDA DA SILVA DALTRO COTRIM DUETE WASHINGTON LUIZ COTRIM DUETEAdvogado(s):FERNANDA PEREIRA QUEIROZ (BA 18990) MARCONI DE SOUZA REIS (BA 26560) MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (BA 26492) JOSE REIS FILHO (BA 14583) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001592-36.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA MARINALVA MATEUS DOS SANTOSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8002002-36.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIONAY ARAUJO MENEZES MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8032010-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):MARIANA DIAS DA SILVA (CE 25742) LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO (BA 71089) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0504606-60.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS J. M. DA SILVA FRANCAComarca:SalvadorOrdem:36Processo:0012915-48.2005.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MESSIAS SA COM IND EXP IMPORTACAOComarca:SalvadorOrdem:37Processo:8006218-38.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ARLINDO CERIACO DOS REISComarca:SalvadorOrdem:38Processo:8002186-56.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8006790-80.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA. RICARDO VALDENIR LUDKEAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8003192-66.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUAREZ DE SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR (BA 37448) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000325-89.2020.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA NELI ALVES COSTAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) INES BORGES ARAUJO ROCHA (BA 44156) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8002626-82.2015.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ANA PAULA LUCHI PIOVEZANAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) MAGNA ALVES OLIVEIRA (BA 36475) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8036678-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:THEO DANTAS DE LIMA ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8000095-54.2017.8.05.0236 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DE IRECÊ, 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO GABRIELAdvogado(s):JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8004704-42.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ZILA MARIA SILVEIRA DROUILLARD LATAM AIRLINES GROUP S/AAdvogado(s):HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO (BA 38382) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000236-52.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:47Processo:0328929-35.2012.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARLENE FERREIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:48Processo:0546852-80.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/AAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8036805-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A DANIELA DOS ANJOS COSTA ALMEIDAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) DAMARES DOS ANJOS COSTA (BA 38234) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0534929-91.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARTUR SILVA VIANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0090833-08.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA WILSON TRINDADE SANTOSAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CARLA BORGES DE ANDRADE (BA 20420) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0326560-97.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDFICIO MANSAO PHILETO SOBRINHO ANTONIO JOSE SALLES DA SILVAAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (BA 45318) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) LUIZ EDUARDO MENEZES BRUNO (BA 6731) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0326561-82.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDFICIO MANSAO PHILETO SOBRINHO ANTONIO JOSE SALLES DA SILVAAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (BA 45318) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) LUIZ EDUARDO MENEZES BRUNO (BA 6731) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8039378-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ALISSON PEREIRA DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:0548200-36.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. ANTONIO FERNANDES PEREIRAAdvogado(s):CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO (BA 10169) FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484) LAYANNA PIAU VASCONCELOS (BA 33233) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121) ODEJANE LIMA FRANCO (BA 16345) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0016381-42.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA EFIGENIA SAMPAIO DE CARVALHOAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) ALESSANDRA SAMPAIO CARVALHO (BA 33933) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8006575-76.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDGAR GOMES FILHO FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) BIANCA LOUREIRO KIEMLE (PE 43706) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8035594-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA LUCIENE AMARANTE DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8029139-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO (BA 68304) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) SAMANTHA SANTANA GARRIDO (BA 41787) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8077396-62.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RODRIGO DE QUEIROZ SEIXASAdvogado(s):PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (BA 37552) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0311191-63.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PORTO VICTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ANTONIO JOSE SALLES DA SILVAAdvogado(s):CASSIO MENDES PAZ (BA 40741) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (BA 45318) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8042314-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) TIAGO SARMENTO RANGEL SANTOS (BA 85197) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8029105-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BOQUIRA APARECIDA SATELES CHAVES SILVAAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (BA 36343) KAREN SILVA ALMEIDA (BA 45903) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8039942-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLIVIA NASCIMENTO ABIB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8041100-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A SILVANA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0000440-94.2016.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLAUDIO BISPO DE ALMEIDA MUNICIPIO DE URANDIAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8069261-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANUCHA MARIA DE ALMEIDA PITANGA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8163360-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ISAAC CONCEICAO DA COSTA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 47170) HELLEN DILCE FREITAS DA COSTA (BA 51321) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 47170) HELLEN DILCE FREITAS DA COSTA (BA 51321) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0500763-87.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDUCANDARIO SAO RAIMUNDOComarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000192-61.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE COSME DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:71Processo:8013671-58.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDSON DE SOUZA RABELOAdvogado(s):EDSON DE SOUZA RABELO (BA 60818) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8083046-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILIE SUELEN MACIEL DA SILVA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8053696-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO CSF S/A GABRIELA SANTANA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0007471-65.2008.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Venicio Jose de LimaAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8006244-78.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLYLE MAZOLA A DE VIERAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8078424-04.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HUGO DOS SANTOS VELOSO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (BA 42065) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000089-40.2018.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITARANTIM SOELIA SANTOS SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE GARCIA ARAUJO (BA 41194) GUILHERME RIBEIRO MIRANDA DOS SANTOS (BA 44365) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8040369-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA HIELE SANTOS DE ANDRADEAdvogado(s):RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) MARIA RENATA FERREIRA PETRUCCI (SP 82476) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8046411-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TIAGO DE ALMEIDA PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8054465-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VALTER CAVALCANTE DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE PISSOLITO CAMPOS (SP 26126) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8047671-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LARA CAROLINE LAVIGNE AMARALAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8087462-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAVI LUCAS DA SILVA DE CARVALHO BANCO ITAU SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000343-74.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BENICIO DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8003858-39.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGIVALDO ANDRADE DE ARAUJO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):GENADIO DE ANDRADE NETO (BA 60701) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0508086-30.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISTIANO BOHRER FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPAdvogado(s):ARTUR DA ROCHA REIS NETO (BA 17786) LUCAS CARVALHO DE MATOS (BA 26249) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8007122-82.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANILO SANTOS DE SOUZA LTDA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):VICTOR RODRIGUES SETTANNI (SP 28690) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0569040-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EVELINE DE MOURA LUZ RODRIGUES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8047424-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ABEL DE ARAUJO LEITE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):GABRIEL RIBEIRO PARENTE (BA 68362) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8055938-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILY MACEDO DA SILVA CHAVES ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8002175-74.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAIRO CERQUEIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8001387-91.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JULIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):MARCONI NERY MORENO (BA 27859) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8000491-15.2018.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO CIFRA S.A. JUDITE MARIA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) ANDRESA VERONESE ALVES (BA 24083) BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES (BA 24084) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8040534-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MATEUS PEREIRA FERNANDESAdvogado(s):TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8030560-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HELLOMAEL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIAAdvogado(s):VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI (MG 11049) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8015207-95.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO DANTAS NETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0005101-49.2011.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO JUCIETE LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) DANIEL GOMES BRITO (BA 12189) DAVID PAIXAO COSTA (BA 33777) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8003229-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0534624-73.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO PARAGUASSUAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000606-28.2024.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PIRITIBA HIAGO ALMEIDA MATOS SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) CAIO LUIZ BRITO SAMPAIO (BA 81452) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0557098-43.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PRISCILA CHAGAS BARROS SERPA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0000463-90.1992.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA Autobor Borracharia LtdaComarca:SalvadorOrdem:102Processo:8001976-93.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCELO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA MARCIO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CECILIA GUIMARAES FERREIRA (BA 68515) CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS (BA 69645) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) VICTOR CRUZ DO AMARAL (BA 68544) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) CECILIA GUIMARAES FERREIRA (BA 68515) CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS (BA 69645) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) VICTOR CRUZ DO AMARAL (BA 68544) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0000898-78.2009.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGNELO BATISTA MACHADO FILHO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):AGNALDO SANTANA MACHADO (BA 4739) AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) VALTERCIO DE AZEVEDO CERQUEIRA (BA 4997) DANIEL DE PONTES ALVES (BA 67465) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8046793-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:WELT EMPREENDIMENTOS LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JESSICA MONTEIRO NOBRE (BA 45221) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000666-38.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS JOSEFA AMANDA CASTRO SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000786-69.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JOELIA DE JESUS OLIVEIRA SANTANAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:0018767-40.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Ricardo Teixeira Ferreira SAUIPE S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) SERGIO ARAUJO PASSOS GALVAO (BA 11039) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0405481-41.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.Advogado(s):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8157086-11.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. AILTON SANTOS SANTANAAdvogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8036360-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAMILA PINHEIRO SILVA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8045994-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADEMAR CERQUEIRA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8002050-23.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA JUSTINO LUIS DA SILVAAdvogado(s):THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA (BA 24128) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0015274-74.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA FERREIRA DE ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8003441-25.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ZENILDES ALCANTARA PATROCINIOComarca:SalvadorOrdem:115Processo:0002578-82.2010.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA AVELINO ALVES RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:116Processo:8000374-52.2016.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITACARE TATIANO SANTOS PORTOAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) LEANDRO ALVES COELHO (BA 22854) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8048834-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIA MASCARENHAS QUEIROZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0156517-79.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COLEGIO MARAT LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:119Processo:0960307-32.2015.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA MUNICIPIO DE JACOBINAAdvogado(s):FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) RODRIGO RIBEIRO GUERRA (BA 22640) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8008851-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0000312-45.2007.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA JOSELITA DA SILVA SOUSAAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA (BA 19984) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (BA 45327) JOSE GUEDES DE SOUSA (BA 10844) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0000217-66.2009.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA LAURICIO CARVALHO DO NASCIMENTOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) ICELO MARCOS GOES SILVA (BA 18301) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8001106-03.2020.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO S.A. OSMARIA PEREIRA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) PEDRO RIBEIRO MENDES (PI 8303) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) PEDRO RIBEIRO MENDES (PI 8303) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8055670-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALCIRA RIZETE REGIS LEMOS BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8003343-14.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0000354-29.2010.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDENILZA FERNANDES BARBOSA DE JESUS MUNICIPIO DE CANDEIASComarca:SalvadorOrdem:127Processo:8052538-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FERNANDO CESAR GUIMARAES SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ROBERTA LIMA LEITE (BA 18697) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8004299-43.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SIDINA SILVA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8003580-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANE DOS SANTOS LOPES MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA (BA 55270) PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA (BA 55270) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8004324-16.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DAS DORES ALVES DA CONCEICAO BANCOSEGURO S.A.Advogado(s):HERICA MICHELE TAVARES (GO 22729) MARCIO ALIPIO DE BORBA (GO 40954) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8001894-07.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA ROBSON DOS REIS FIGUEIREDOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA (BA 10916) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8011392-92.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8024536-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO (BA 45606) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) ADEMARIO CASTRO GOMEZ (BA 27331) JONATHAS GUSMAO SANTOS (BA 27444) JOSE SERGIO COSTA NOGUEIRA (BA 39194) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0001294-92.2007.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Banco do Brasil SA Edmundo Pereira DouradoAdvogado(s):RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) VINICIUS MACHADO MARQUES (BA 16292) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0003472-18.2007.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ELIZABETH CRISTINA COSTA GUIMARAES DA SILVAAdvogado(s):ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (RN 1853) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA (BA 39085) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0007838-19.2012.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ELZA MARQUES DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) KATHERINE LOGRADO PESSOA (BA 25687) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0009403-02.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8038625-20.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GREGORIO MARIN PRECIADO BERNARDA TEIXEIRA MARTINSAdvogado(s):ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS (BA 38406) LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) LÊDA MENEZES DE JESUS (BA 62828) MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (BA 66172) REJANE CRISTINA ROSSINI MARTINS (RS 44625) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000124-24.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IRARA NELMA ELI NATIVIDADE DE ALMEIDAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8053965-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO ROSEVALDO DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO (BA 51641) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8009866-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:142Processo:8015652-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ELIAS TANNURE JUNIOR MIGUEL VIEIRA DA HORAAdvogado(s):EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8003169-58.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DANILO GONCALVES DOS SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):JOAO FELIPE BRANDAO SALES (BA 52166) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0077519-87.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:OTICA B A ROSARIO ORNELAS EIRELI ME OTICA REIS LTDA - MEAdvogado(s):JURACY BARRETO TORRES (BA 26106) MARIANA MOREIRA TORRES (BA 44811) CARLOS ANDRE RICCI (BA 34382) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8139624-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MRC HOTEIS E TURISMO LTDA - EPPComarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000571-13.2018.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANDRE LUIZ DE CARVALHO MUNICIPIO DE CICERO DANTASAdvogado(s):CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA (BA 36446) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8045318-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SOFIA SUELY SOARES NOVAIS GUEDES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) PAULO SERGIO BRITO ARAGAO (BA 14104) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8009370-58.2022.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MANOEL CALDAS DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):ANA VERENA SOUZA COSTA (BA 69783) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) LUCAS MARTORELLI DO PINHO (BA 32864) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:0004489-67.2012.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DAS GRACAS CAMPOS REIS MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHOAdvogado(s):PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (BA 44096) LEONARDO PEREIRA CARDOSO DIAS (BA 67079) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0578839-71.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANDREZA SANTANA DA COSTA GIVANILDO DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO (BA 19872) CLODOALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO (BA 15980) ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA (BA 45591) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000234-29.2017.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FILADELFIA - FILADELFIA PREVAdvogado(s):CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES (BA 20115) PRISCILA PEIXINHO MAIA (BA 45099) RACHEL MUNIZ MAIA SILVA (BA 48939) CLAUDIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA (MG 10629) EVELIN PERPETUA MAIA MACAMBIRA (BA 45358) RAFAELA THAISE MOTA ALVES (BA 54384) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0000679-73.2011.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A. - EMBASA MARGARIDA CONCEIÇÃO DAS NEVESAdvogado(s):ARIANA FREIRE PINHO (BA 25923) ELISA REGO PIRES DE SOUZA (BA 17913) EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR (BA 31668) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0300754-86.2015.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBAdvogado(s):DANIEL DOURADO BRITO (BA 57418) MARCO FREITAS DE CARVALHO (BA 49782) THARIJA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS (BA 24705) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8025657-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALEX SANTOS COUTO ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOSAdvogado(s):LUCAS BARBOSA SILVA (GO 56673) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRENDON OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS (BA 70295) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LICIA VELOSO DA SILVA (BA 33563) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) PAULO SERGIO FRAGA LOBO (BA 7402) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8004578-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:NIVALDO JOSE DE CARVALHO SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000309-10.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CLAUDIO DOS SANTOS CONCORDIA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (BA 18603) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8096364-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO PAN S.A. VALDECI OLIVEIRA ALMEIDAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (BA 43915) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8126527-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LAURA HAYDEE LACERDA MENDONCA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):OSCAR AGUIAR E SILVA NETO (BA 62926) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8068270-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JACOB REIS PAIVA BITENCOURT ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JACOB REIS PAIVA BITENCOURT (BA 47058) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JACOB REIS PAIVA BITENCOURT (BA 47058) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0003774-44.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUZIA GOMES DA SILVA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:0000559-69.2016.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ONEIDE DE AVILA MAGALHAES MORAIS GABRIELE GROSSIAdvogado(s):MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA (BA 16223) VALDEMIR ROCHA SANTOS (BA 38565) DEBORA BRITO MORAES SANTOS (BA 37173) HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (BA 37469) JOAO PEDRO DE LIMA COSTA (BA 75870) SANDYA PUBLIO SANTOS (BA 72665) THAIS SALES ANDRADE (BA 72859) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8016748-53.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. QUINTO ENERGY LTDAAdvogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO (BA 27590) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8064634-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:REGINALDO NASCIMENTO SANTOS 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8074570-63.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANA CLARA LANDIM DE SANTANA (SP 48746) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8058455-64.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8003234-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CARINA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CARINA SILVA DOS SANTOS (BA 62032) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8002889-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANTONIO PITAGORAS DE FREITAS FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (BA 54229) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8029324-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AURINA SANTANA FREITASAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ANDERSON SANTANA CARNEIRO (BA 43765) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8009514-69.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8000206-52.2017.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:WANDERLEY SILVA PEREIRA MUNICIPIO DE IGUAIAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) ERIKA KELLER DIAS (BA 53078) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0356611-28.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ANNE KATHLEEN ARGOLO ARAUJO FERREIRAAdvogado(s):MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 35473) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8007439-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000874-67.2016.8.05.0228 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):DANIEL GOUVEIA DE CARVALHO TEIXEIRA (BA 36423) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) RAMON MOURA RIBEIRO (BA 26532) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8007482-52.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSENILDO MIRANDA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8054379-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EUCAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS SERVICOS E TRANSPORTE LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (BA 23877) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8035277-59.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. MIGUEL ANGELO DE SA TELESAdvogado(s):GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (SP 24133) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8016263-70.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDLENE SANTOS SANTANA UNIMED SEGURADORA S/AAdvogado(s):KARINE COSTA DE FIGUEIREDO (BA 76375) RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (PE 31036) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8045589-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSUE DE ARAUJO SANTOS ROSICLEIDE MARIA DA SILVAAdvogado(s):TASSIO YRAKITA DA SILVA ARAUJO (PE 33556) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8043668-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA IVAENE ALVES MARQUESAdvogado(s):JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO (BA 38199) EVERTON FERREIRA DA CRUZ (BA 47858) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8033981-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. VICTOR DINIZ DE POCHATAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS (BA 18025) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS (BA 18025) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8000598-96.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE JOSE AUGUSTO AGUIAR E SILVAAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) DENISE DA MATA LULA (BA 31653) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000550-61.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAETITE GUILHERME GOTARDO LIMA E SILVAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8012722-29.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SOLANGE FERREIRA DA SILVA PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) LEONARDO MORBECK CARVALHO MOREIRA (BA 76562) MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8000843-76.2018.8.05.0228 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS - BA PLANETA FRIOS LTDAAdvogado(s):THIAGO SOARES DE SOUZA (BA 27878) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8182587-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. FRANCISCA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (BA 60965) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8000166-77.2021.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:WILLYZ MOURA DA SILVA JOSE MOURA SILVA JUNIORAdvogado(s):ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (BA 7670) RICARDO SANTOS PINTO (BA 22970) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8004327-19.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GSS SUPERMERCADO LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ATILA LEITE DOS SANTOS (BA 44409) VERONICA MOREIRA MIRANDA (BA 38282) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8172069-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VANDERLANDIO CARNEIRO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (MT 17620) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0305372-02.2012.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOVELINA DE JESUS DE SANTANA GERALDO CARVALHO DE SOUZAAdvogado(s):JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES (BA 12808) JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (BA 23661) LUIZ CARLOS DE MACEDO (BA 30641) MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES (BA 16564) RICARDO SANTOS DE FREITAS (BA 33835) JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES (BA 12808) LUIZ CARLOS DE MACEDO (BA 30641) MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES (BA 16564) RICARDO SANTOS DE FREITAS (BA 33835) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8045461-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A RENATA LARISSA DE CARVALHO SOARESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) NARA ELIDE DE CHRISTO OLIVEIRA (BA 52712) TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA (BA 43323) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8001236-86.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN ELIUDES EMIDIO DE ASSIS SANTOSAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 54987) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0330434-51.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8138879-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS CAOA MOTOR DO BRASIL LTDAAdvogado(s):MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (BA 36662) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LUCIMARA DA SILVA POLVORA (SP 23885) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8001467-16.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DILMA DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8007940-72.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ELZA MIRANDA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:196Processo:0000052-58.2015.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GUSTAVO NORBERTO SILVAAdvogado(s):CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (RS 60702) CRISTIANO VIEIRA DA COSTA (BA 26882) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8000747-49.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA VALDECINA DOS SANTOS COSTA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000211-85.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CAROLINE SILVA SOARES MEIRA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8002462-71.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO MARIA AUREA DOS SANTOS ALVESAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8008323-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8088143-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUCILEIDE MOREIRA DE PINHO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000772-81.2022.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SENTO SE AIRA QUESIA DA SILVA GAMA BORGESAdvogado(s):VINICIUS MAURICIO BARBOSA (BA 60735) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8029380-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ARIVAL GUIMARAES CIDADEAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA (BA 27246) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000288-49.2020.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ELIETE BATISTA DE SOUZAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) LARA EMILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO (BA 29999) SAULO ROBSON MORAES DE JESUS (BA 42149) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:0006610-68.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Reginaldo Ferreira Espolio de Paulo Roberto Cezar KruschewskyAdvogado(s):JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000311-98.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA DEUSDETE DOS SANTOS ALVESAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8000517-30.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA VALDEMIR ALVES GUIMARAESAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0001500-73.2014.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA KNAPP MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8010415-62.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS MAIS LOGISTICA LTDAAdvogado(s):THAIS RODAMILANS SANJUAN (BA 45950) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0800434-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA SANTOS DE SOUZA COMERCIO DE COMPUTADORES LTDAComarca:SalvadorOrdem:211Processo:0515320-25.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ELOI CONTINI (BA 51764) TADEU CERBARO (BA 52146) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8006983-12.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLARA ARAUJO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0518191-91.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ AUGUSTO ZUPPI DA CONCEICAO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8016637-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE ROBERTO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA (BA 51621) ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (BA 11089) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8047200-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE ROBERTO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA (BA 51621) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8014407-08.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIELLE XAVIER SANTANA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CHARLES NOERENBERG (BA 64227) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CHARLES NOERENBERG (BA 64227) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8015697-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FABIANO CANGANE BASSO JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ADRIANO MENDES FERREIRA (SP 87990) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8103007-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MANUELA FURTADO DE ALMEIDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):RICARDO SANTOS MAGALHAES (BA 59832) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8000416-27.2024.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE WILSON DOS SANTOS FERREIRA BANCO C6 S.A.Advogado(s):ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 67868) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8055235-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VERANUZIA MARIA ALVES SIMOES BIZERRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8055795-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIANE DOS REIS SOUZA VIEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8055844-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIEGE FRANCISCA DA SILVA CARIBE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8148122-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA (BA 54199) ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) VIVIANE CORREA DE ALMEIDA (BA 32808) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8086415-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8042945-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA MATOS DE ARAUJO FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8072366-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VERA LUCIA DAMASCENO AZEVEDO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8036976-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DILMA CASTRO DO CARMO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (BA 49094) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8042452-68.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A MARIA PERCILIA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8002655-79.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ANDRE DIAS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) MARCO ANTONIO CORDEIRO FERREIRA (BA 58983) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8006248-17.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:THAIS COUTO DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) YASMIM GONZAGA TAQUARI (BA 77542) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8121031-95.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA RISALDA SILVEIRA DA SILVAAdvogado(s):CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS (SP 19497) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0500519-62.2017.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HUELBER DA SILVA BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (BA 45250) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:0547939-08.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MARCIO TOSTA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000543-06.2018.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA CARLOS PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) ALVARO OLIVEIRA GUEDES (BA 37043) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8003047-63.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8038670-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUSSARA SILVA PEREIRA BOA VISTA SERVICOS S.A.Advogado(s):HALISON RODRIGUES DE BRITO (MT 22355) LEONARDO DRUMOND GRUPPI (SP 16378) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8058838-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LILIANE MENEZES ROSA FRANCO OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8140060-34.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) JOAO MATHEUS ARAUJO CRUZ (BA 57693) JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) DILSON SACRAMENTO PAIVA (BA 44022) KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO (BA 39773) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8019602-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8046130-25.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):TATILUZIA ABDALLA LEITE ADAES (BA 14915) RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ (BA 71666) SINTIA BATISTA DE SOUZA REIS (BA 71327) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0171166-83.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIALVA DE CASTRO CALABRICH SCHLUCKING FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDAAdvogado(s):EDUARDO FERREIRA CHAGAS (BA 35013) JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH (BA 32889) POLIANA LOBO E LEITE (BA 66785) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8037158-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IBPC PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):SAMUEL SALGADO SOARES (BA 16559) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8004096-66.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MOACIR MASCARENHAS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA VIEIRA GUERRA CAFEZEIRO (BA 61944) KAYO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 61124) JULIANA VIEIRA GUERRA CAFEZEIRO (BA 61944) KAYO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 61124) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8019067-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE CARLOS DE SOUZA FALHEIROS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEIDIMAR DIAS LAGO (BA 45124) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8058352-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSELICE ROCHA DOS SANTOS CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8031886-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FREDERICO JOSE ANDRADE DE MACEDO PINHO (BA 25127) FELIPE MARCONE SANTOS SILVA (BA 61168) LUCIMARA FONSECA FERNANDES (BA 79652) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8196377-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDILENE CERQUEIRA DE JESUS ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8002052-10.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA (BA 49230) TACIO CHEAB RIBEIRO (BA 25235) MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (PR 15348) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (PR 22129) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8009793-23.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIZELLE SILVA GUERRA CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):RAFAEL DA SILVA CASAES (BA 73987) VALMIR LIMA FERREIRA (BA 51314) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8082399-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA GENEROSA MIRANDA PEDREIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NARA JANINE MAGALHAES PRATES (BA 44187) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8020519-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JUCELIA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JARINA DOS SANTOS BORGES (BA 57712) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8039643-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOAO RICARDO DE ARAUJO PINHEIRO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8022845-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALEXANDRE GUEDES AFONSO COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDAAdvogado(s):LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY (BA 61587) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA (BA 56877) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8021726-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SILMARA PEREIRA DE SOUZA DAMASCENO OLIVER AUTOMOVEIS E COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) MARICLEIDE TEIXEIRA OLIVEIRA (BA 66500) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8015600-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SANTA EMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS (BA 14838) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8007565-46.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GABRIELA SALES DOS SANTOS BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0310174-16.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNION SISTEMAS E ENERGIA LTDA MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDAAdvogado(s):ANDRE BACHMAN (SP 22099) TATIANA CONTRERA CINTRA (SP 33233) ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (BA 30248) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0001281-75.2010.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL NANCIARA COSTA DE SOUZAAdvogado(s):JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618) NELSON PASCHOALOTTO (SP 10891) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) VALDIR ALVES (BA 12675) LUCIANA VAZ DE OLIVEIRA GAVIRA (BA 27566) MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (BA 30227) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8012908-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA MARILENE SANTOS DE MOURAAdvogado(s):DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (BA 62335) SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (BA 18125) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8048020-31.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANIA MARIA DA SILVA PODER LEGISLATIVOAdvogado(s):ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE (BA 16907) FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO (BA 28555) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0501258-31.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADILTON ALVES CIDREIRA JUNIOR LUDMILA MACHADO TELES CIDREIRAAdvogado(s):ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) DANIELA FOLGADO FEITOSA (BA 33778) MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA (BA 43031) THIAGO SANTOS BIANCHI (BA 29911) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) DANIELA FOLGADO FEITOSA (BA 33778) MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA (BA 43031) THIAGO SANTOS BIANCHI (BA 29911) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8069660-90.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A. JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOSAdvogado(s):IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) GABRIEL REZENDE PEIXOTO (BA 45140) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8134897-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ANGELA CRISTINA ARAUJO DE DEUS NOGUEIRAAdvogado(s):EMANUELLA SANTOS SOUZA (BA 34708) JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) PRISCILLA SANTOS SOUZA (BA 28179) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8000515-10.2025.8.05.0000 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MIRALVA LIMA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARIA IZABEL MACHADO (BA 17212) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8030169-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PEDRO AMORIM DE OLIVEIRA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):ERENALDO DE SOUSA BRITO (BA 15880) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (BA 40719) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8007357-26.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ELISNALVA BRAGA PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:267Processo:8014249-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANVEL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELIA CELINA GASCHO CASSULI (SC 3436) JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (SC 13199) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8116636-60.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:KAREN FERNANDES LOPES DE CARVALHO UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.Advogado(s):DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) DANILO TORRES DE QUEIROZ (BA 35872) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) DANILO TORRES DE QUEIROZ (BA 35872) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8067121-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANNA DENYSE CERQUEIRA BARBOSA COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA (BA 38011) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8003237-68.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JEFFERSON RODRIGUES DE ASEVEDO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8100154-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA EUNETE SILVA CARNEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8130005-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GUALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (BA 55097) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:0502104-84.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALNETE DA CRUZ SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) MONALYSA RAMOS DA SILVA (BA 66632) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0000438-33.2013.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIRA O SINDICATO DOS SERV. PÚBLICOS CIVIS DO MUN. DE IPIRÁ Advogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS (BA 35781) ANDREY SOUZA SANTOS (BA 51585) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8146908-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GRASIELA DOS SANTOS PINHEIRO BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0763720-91.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NEUZA SOUZA SANTOS - MEComarca:SalvadorOrdem:277Processo:8031859-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):AGATHA BOTELHO CARILLO (BA 73392) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:0527289-66.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TANIA REGINA NASCIMENTO SILVA MARIA CLEUZA SOUSA DA ANUNCIACAOAdvogado(s):URSULA DE JESUS CAMERA (BA 47036) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8029499-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MANOEL RODRIGUES DE ARAGAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) EDSON DOS ANJOS RIBEIRO (BA 23999) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8039912-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CONCEICAOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8031873-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO MARIA EDUARDA BAPTISTA VIEIRAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) NATINE LIMA DE FREITAS (BA 59315) THIAGO LUIS FREITAS DE SANTANA (BA 40583) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8135147-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ESPÓLIO DE MOACY DE ALMEIDA MENDESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDA GUIMARAES NEVES (BA 65270) GABRIELA CONCEICAO DA LUZ (BA 68517) VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 66140) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8010685-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALCI CASTRO CRUZ PEREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8038171-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA FLOR SENA GUNES UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):MARINA SILVA GUIMARAES (BA 46547) RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA (BA 46430) VINICIUS ALVES LACERDA (BA 51852) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000323-78.2021.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA AIDE LEAO LACERDA BANCO CETELEM S.A.Advogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8038230-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A. JANETE DA PAIXAO LOPES DE CARVALHOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8105920-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VANDERLAN OLIVEIRA SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8002144-33.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ORLANDO PEDREIRA DE OLIVEIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8079821-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. AGNALDO SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0310276-77.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIZETE PEREIRA SOUZAAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) PEDRO PEZZATTI FILHO (BA 38799) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8023007-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAUCARD S.A. ROMILDO DA HORA COUTINHOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8039747-97.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIZ CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA ROBERTO BORTOLOZZOAdvogado(s):INGO HOFMANN JUNIOR (PR 36431) ISAIAS GRASEL ROSMAN (RS 44718) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000536-20.2023.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANUBIA BARROS DE LIMA ANNE KARINE SOUZA COELHOAdvogado(s):EMERSON ANDRE DA SILVA (SP 13917) OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 31880) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8034721-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TATIANE ALVES DOS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) ELISA DE SOUZA SANTOS (MG 18663) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8027820-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A. EBER MAGDIEL DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8121464-02.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDERSON FARIAS JACOB CONSTRUTORA MOPE LTDAAdvogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) LEONARDO MENDES NETTO (BA 26079) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0501348-85.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCINEA CERQUEIRA QUEIROZ ALEXANDRO DA SILVA BARRETO apelidade por GAZOAdvogado(s):EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO (BA 28620) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0000837-53.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA CELIDALVA SANTOS LIMAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8148485-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ENOE DAMARES COSTAL SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA (BA 20722) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8030101-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ANDERSON DE MATOS SANTOSAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (BA 30227) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0004831-65.2010.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE FERREIRA DA SILVA ROQUE DA SILVAAdvogado(s):ANA PAULA CIRINO GOMES (BA 37878) ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0007577-95.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 224.991.485-00 PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALEComarca:SalvadorOrdem:303Processo:0000468-67.2007.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CEREALISTA CAMPOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:304Processo:8032191-61.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIS VALTER SANTOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):AMANDA AMORIM DOS SANTOS (BA 56791) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8032866-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA DAVID SILVA BISPOAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8027170-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JURANDY FREITAS RODRIGUESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CLAUDIO LIMA DA SILVA (BA 41144) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8029430-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA EUFLOSINA DE LIMA OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) AQUILES NEREU DA SILVA LIMA (SE 473) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0001671-08.2010.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ESTADO DA BAHIA C&V INSUMOS AGRICOLAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:309Processo:8041731-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELI REIS VASCONCELOS LEA NASCIMENTO REISAdvogado(s):EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (BA 40114) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0750019-43.2014.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA BANCO ITAU SAAdvogado(s):ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8109378-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PARTICIPACOES RIO UNA LTDAAdvogado(s):MARCIO SANTOS DAMASCENO (BA 31811) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8010925-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AURISTELA PEREIRA SILVA MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8038151-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:OLIARG SERVICOS LTDA Secretário de Saúde do Município de Alagoinhas/BAAdvogado(s):CLEBER EMIDIO DA SILVA (BA 28370) HARLEI RIBEIRO DE MENEZES JUNIOR (BA 36587) MILHENA GOMES FERREIRA (BA 62986) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8033981-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DERIVALDO SALES LIMA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8005704-58.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):MURILLO SANTANA ALVES (BA 60125) ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 38461) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8002384-02.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE DANIEL BISPO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:317Processo:0000808-82.2013.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ROGERIO DA SILVA VIEIRA (BA 24630) ITALO BRITO MAGALHAES (BA 45494) JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (BA 8167) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8024443-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALEXANDRE LIMA PEDREIRA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Advogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8002361-29.2021.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA HELENA JESUS SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HELIO CATHARINO DA SILVA NETO (BA 38597) NATALI BRITO ANDRADE (BA 63795) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8031130-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAIMARIO JESUS SANTOS JUNIORAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MAGNO AUGUSTO CESARIO SANTANA (BA 72628) RENATA MARTINS BITENCOURT (BA 61517) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000430-58.2021.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA MARY MOREIRA DA SILVA THIAGO SANTANA DE LIMA FERREIRAAdvogado(s):CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (BA 40101) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8001102-82.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA SARA ADRIANE DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):TIAGO ANTUNES DOS SANTOS (BA 38045) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000578-54.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CAETANOS ADEVILMA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0528109-61.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANDREIA SANTANA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8105321-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIZE GEANE MARCELO DOS SANTOS BAHIANA REIS LTDA - EPPAdvogado(s):LUILE GADELHA PEREIRA (BA 70832) RAFAEL DA SILVA SANTANA (BA 41565) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8036287-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARALAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR (BA 44026) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8042428-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ANA PAULA GHENO GUIMARAESAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8048717-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUVENAL MACHADO GALVAO BARTOLOMEU CARVALHOAdvogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8043968-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (BA 14436) MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI (BA 47207) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8023841-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CLEBER ARAUJO SOARES MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):NILTON LOPES BASTOS FILHO (BA 37923) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000431-80.2023.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. OLIVER BENEVOLO XAVIERAdvogado(s):ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI (BA 13646) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) JOELSON DIAS QUEIROZ (BA 22519) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8116648-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CLAUDIA CRISTINA MACHADO ARAUJO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8000686-75.2021.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ENTRONCAMENTO DIESEL SERVICOS DE BOMBAS INJETORAS E COMERCIO EIRELI - EPP MAVEQ LOCADORA LTDAAdvogado(s):LUCAS SOUTO AVENA (BA 27832) HELDER LOPES GIBARA (BA 19299) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8105227-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DANIELA SANTOS DE SOUZA CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8008533-08.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO BRASIL SA ALZENI SILVA MOREIRAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 9381) ROSEANE FERRAZ GUSMAO (BA 33716) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8139281-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUCILEIDE DE JESUS SILVA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0001439-40.2008.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADEOBLANDINO RICARDO DOS SANTOS NETO Município de GongogiAdvogado(s):MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (BA 8229) RITA SOUZA DA SILVA (BA 3987) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0501828-12.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA O ELEFANTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8017511-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BURITIRAMA VALNICE ROCHA DOS SANTOSAdvogado(s):JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO (BA 38199) EVERTON FERREIRA DA CRUZ (BA 47858) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0333851-46.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GCC ADMINISTRACAO EIRELI - ME BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO (BA 13107) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8002168-87.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RITA RIBEIRO FERREIRAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8035850-97.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL SEMO - SERVICO MEDICO OFTALMOLOGICO SOCIEDADE SIMPLESAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) DANILO LOPES FRANCO (BA 37278) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8001637-76.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SERGIO RODRIGUES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR (BA 81709) JULIANA AMARAL MEIRELES (BA 62131) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0340211-31.2016.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LOJAS RIACHUELO SA LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (BA 17279) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8001455-88.2018.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):JAMILE COSTA MASCARENHAS (BA 42029) ALVARO SIMOES FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 57472) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8131216-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANA MARIA DO NASCIMENTO REIS COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0500067-49.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (BA 42014) VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (BA 20345) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0000120-27.1997.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SILVIO GOMES DOS ANJOSAdvogado(s):JOAO PAULO MATOS DE SANTANA SACRAMENTO (BA 31103) LUCI MARIA ORTOLAN (BA 63254) SUENYA MARIA PATRICIO ARAUJO (BA 38214) VALDEMIRO DANTAS DE OLIVEIRA (BA 40940) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8120597-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSEVALDO MOURA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8024249-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8167213-76.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOANA D ARC COELHO PINAZO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0000511-53.2016.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALECKSON DOS SANTOS JUNIVAL FONSECA DE SOUZAAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA (BA 78606) JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (BA 46151) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8000296-33.2015.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO LEAL JUNIOR BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (BA 27352) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:0559950-74.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PEDRO TEIXEIRA MESSEDERAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA (BA 36904) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8006741-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PAULO MASSAYOSHI MIZOTEAdvogado(s):MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (BA 32483) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0505684-89.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDUARDO DE ALMEIDA SAMPAIOComarca:SalvadorOrdem:357Processo:8031854-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A DIANA TOSTA DE OLIVEIRAAdvogado(s):LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 47170) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8000266-75.2022.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL SA MARIA DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ROSANA DOS SANTOS AMORIM (SP 40008) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8004502-02.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAROLINE CARNEIRO BASTOS GIACOMO BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDAAdvogado(s):ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) LUCAS CERQUEIRA COSTA (BA 52284) MARIANA GARCIA AMOEDO (BA 42144) DEINA PINHEIRO FERREIRA (BA 33361) JOAO PAULO SILVA DOS SANTOS (BA 53968) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8151174-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARISA MARIA VASCONCELOS GONDIM CAYRES VIEGASAdvogado(s):PABLO DE QUEIROZ ALVES (BA 61929) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8011358-07.2020.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LINDOLFO QUARESEMIN DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) SIZILANE ANTONIA SACRAMENTO SANTANA (BA 35243) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (BA 18019) RODRIGO FRAGA UZEDA (BA 16420) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8033469-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. TANUZIA BISPO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ALESSANDRO DE ASSIS GALRAO (BA 18108) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8006065-76.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RICARDO SOUSA DE ARAUJOAdvogado(s):MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) JANE MEIRA GOMES (BA 368) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8139554-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)Advogado(s):MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE (BA 19472) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (CE 50186) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8123782-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):IRAI TIMBIRA DIAS DOS SANTOS (BA 38582) TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS (BA 27533) CARLOS ALBERTO COELHO (PE 31000) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0804076-51.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA REGIANE OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):DENIZE MARINA DE ALMEIDA (BA 8874) THAISE SILVA BARBOSA ALMEIDA (BA 75404) DENIZE MARINA DE ALMEIDA (BA 8874) THAISE SILVA BARBOSA ALMEIDA (BA 75404) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8042580-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL LIFE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):GIULLIANO DANTAS DE PAULA (BA 24951) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:0536217-74.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF SONIA MARIA LEAL DE OLIVEIRAAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0500007-12.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI JAQUELINE KRAUSE DE JESUS CUNHAAdvogado(s):ANA PAOLA PINHEIRO CAVALCANTE (BA 33546) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8000317-82.2022.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:KELE CRISTINA LEAL LIMA IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHOAdvogado(s):IGOR RIBEIRO CORDEIRO (GO 29948) KELE CRISTINA LEAL LIMA (GO 61927) ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA (PE 12782) FLAVIO DE SOUZA CARNEIRO (DF 27051) IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETO (PE 18150) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8175162-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA PASSOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8043523-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. LEANE TEIXEIRA AMORIM DO NASCIMENTOAdvogado(s):MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) THIEGO DALTRO CARNEIRO (BA 64999) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8000506-09.2019.8.05.0081 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO GERCIANO SILVA DE MIRANDAAdvogado(s):RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (DF 4476) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8172710-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ERIALDO TEIXEIRA MOTAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANILO JESUS DA CRUZ (BA 32861) INDIARA NASCIMENTO DA CRUZ (BA 78826) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8001603-42.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO DE CERQUEIRA CRUZComarca:SalvadorOrdem:376Processo:8106398-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JACIARA CAVALCANTE DE SOUSA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0000300-57.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA CELESTE DE SOUZA RIBEIRO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - CNPJ 13.982.640/0001-96Advogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000270-24.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AMERICO MENDES DA ROCHA CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEBAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (BA 17861) LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES (BA 48037) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0066497-37.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GRAN CERIMONIAL LTDA ANA PATRICIA DANTAS LEAOAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) GILDASIO RODRIGUES ALVES (BA 19797) JANAINA GALVAO NEVES (BA 35865) MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (BA 19825) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) GILDASIO RODRIGUES ALVES (BA 19797) JANAINA GALVAO NEVES (BA 35865) MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (BA 19825) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0502030-15.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8058110-98.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):CRISTIANA DE LIMA SOUZA (BA 42358) GEIELLE SALES FERNANDES (BA 72685) MACELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 48153) MICHEL GODINHO DOS SANTOS (BA 30241) MICHELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 26486) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8044613-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MIRIAN MENDES MATTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8032962-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO LUIS DE LUCA (RS 56159) MARCIA MALLMANN LIPPERT (RS 35570) FABIO LUIS DE LUCA (RS 56159) MARCIA MALLMANN LIPPERT (RS 35570) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8025864-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AF VISTORIAS LTDA BRUNO JOSE DE SANTANA NETOAdvogado(s):FABRICIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS (BA 17837) ALEX VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 60030) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) FABIO DA COSTA AZEVEDO (SP 15338) JOSE EDUARDO BERTO GALDIANO (SP 22035) SANDRA LATORRE (SP 16309) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:0570387-09.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA CRISTINA EDITE DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIA COUTO DE CARVALHO (BA 21430) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8005490-72.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. VALMIR SILVA DE ARAUJOAdvogado(s):OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (BA 61307) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8029463-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIVANDO OLIVEIRA DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:0037003-35.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA ROQUE BARRETO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) MARIA CONCEICAO COLAVOLPE NOGUEIRA (BA 75960) MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO (BA 5852) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8067066-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO (PE 17762) PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS (PE 21146) RAISSA ANDRADE DE MELLO (PE 30186) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8009138-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAMILES REIS DOS SANTOS ASSIS PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):VICTOR GABRIEL DOS SANTOS ANUNCIACAO (BA 58063) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8073917-61.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADERLAN ALVES LOPES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0511401-96.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDREZA DE CASSIA ALMEIDA BRITO PESSOAAdvogado(s):RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8033698-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDRE SERTAO DE OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANDRE SERTAO DE OLIVEIRA (BA 57166) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8002832-55.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROSEMEIRE DE QUEIROZ CONCEICAO ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA (BA 29721) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8007510-04.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDERSON BRITO CHAVES S & E PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA MOSSINI (BA 53566) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) THIAGO DA SILVA SANTOS (BA 63026) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0000854-77.2015.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ANA PAULA ROCHA DE SANTANAAdvogado(s):CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) JAMILLE BRANDAO CARDOSO (BA 32675) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8051647-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOAO PEDRO BRASIL COSTAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0000213-83.2015.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA LURDES DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rondinelle Dos Santos Farias Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB:MG38771) Requerido: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB:BA46138) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8003229-26.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: REQUERENTE: RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS Requerido: REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 8003229-26.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Analisando-se os Embargos de Declaração apresentados (472806768) e confrontando-os com a sentença proferida (460358570), não se encontra qualquer obscuridade, contradição ou omissão nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do embargante que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Por tais motivos, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios apresentados para, entretanto, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Itabuna (Ba), 9 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

13/01/2025, 00:00

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(17)