Execução Fiscal 0772078-16.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.231,53

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NIVALDO SANTANA DA HORA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:45

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:45

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:06

Processo Desarquivado

03/09/2025, 10:22

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:39

Decorrido prazo de NIVALDO SANTANA DA HORA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nivaldo Santana Da Hora Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0772078-16.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0772078-16.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:55

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:45

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:45

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:31

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:45

Despacho

•05/05/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:06

Processo Desarquivado

03/09/2025, 10:22

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:39

Decorrido prazo de NIVALDO SANTANA DA HORA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nivaldo Santana Da Hora Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0772078-16.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0772078-16.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:55

Conclusos para decisão

16/03/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 03:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

01/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/12/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2018, 00:00

Petição

30/08/2018, 00:00

Publicação

12/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2017, 00:00

Por decisão judicial

29/11/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/11/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Documento

06/03/2017, 00:00

Custas

14/02/2017, 00:00

Expedição de Ofício

01/04/2015, 00:00

Custas

13/10/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

21/03/2013, 00:00

Mero expediente

25/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2012, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 23:55

Decisão

•10/12/2019, 12:40

Decisão

•29/11/2017, 09:02

Ato Ordinatório

•12/09/2014, 15:36

Ato Ordinatório

•07/03/2014, 20:24

Despacho

•25/08/2012, 16:58