Execução Fiscal 8109654-64.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.057,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DEZESSEIS POR NOVE PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:47

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:11

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:11

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:01

Processo Desarquivado

22/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:17

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:47

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:16

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:15

Despacho

•06/05/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:11

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:11

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:01

Processo Desarquivado

22/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:17

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:43

Decorrido prazo de DEZESSEIS POR NOVE PRODUCOES LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dezesseis Por Nove Producoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8109654-64.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109654-64.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:50

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/06/2023, 14:16

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:23

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/10/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 12:12

Conclusos para despacho

30/09/2020, 21:07

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 21:07

Despacho

•15/09/2025, 22:11

Despacho

•15/09/2025, 22:11

Decisão

•28/01/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:23

Despacho de citação por AR Digital

•02/10/2020, 12:12