Reintegração / Manutenção de Posse 0000329-69.2015.8.05.0099 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000329-69.2015.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 00:00

Publicação

23/12/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Jucineide Dos Santos Advogado: Glauber Lessa Coelho (OAB:BA23686) Falecido: Acacio Cardoso Carneiro Advogado: Gleuber Lessa Coelho (OAB:BA23704) Parte Re: Alberto Rangel Dos Reis Santos Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Herdeiro: Arthur Chaves Carneiro Herdeiro: Adriana Gomes Chaves Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000329-69.2015.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PARTE AUTORA: JUCINEIDE DOS SANTOS Advogado(s): GLAUBER LESSA COELHO (OAB:BA23686) HERDEIRO: ARTHUR CHAVES CARNEIRO e outros (3) Advogado(s): GLEUBER LESSA COELHO (OAB:BA23704), PEDRO RISERIO DA SILVA registrado(a) civilmente como PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000329-69.2015.8.05.0099 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibotirama Parte Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora, em petitório de ID 475186484, requereu a desistência da ação e, por não vislumbrar prejuízo para qualquer das partes, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 90, caput, do CPC. Fixo a verba honorária em R$ 1.000,00 (mil reais), valor a ser corrigido pela variação do INPC desde a presente data até o efetivo pagamento, forte no artigo 85, § 8º, do CPC. Contudo, observe-se a suspensão da exigibilidade das custas e dos honorários, em razão da gratuidade judiciária que defiro à parte autora, conforme art. 98, § 3º, do CPC. Nesse cenário, resta prejudicada a realização da audiência designada para 28/11/2024, razão pela qual determino o seu cancelamento. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se o processo, com baixa. P.R.I. IBOTIRAMA/BA, 27 de novembro de 2024. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Jucineide Dos Santos Advogado: Glauber Lessa Coelho (OAB:BA23686) Falecido: Acacio Cardoso Carneiro Advogado: Gleuber Lessa Coelho (OAB:BA23704) Parte Re: Alberto Rangel Dos Reis Santos Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Herdeiro: Arthur Chaves Carneiro Herdeiro: Adriana Gomes Chaves Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBOTIRAMA JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n. 0000329-69.2015.8.05.0099 Autor: JUCINEIDE DOS SANTOS Réu: ARTHUR CHAVES CARNEIRO e outros (3) De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000329-69.2015.8.05.0099 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibotirama Parte Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 28/11/2024, às 10 horas, neste fórum. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo legal, trazê-las, independente de intimação. Intimações necessárias. Maria Alice Ribeiro Nunes Escrivã Designada

02/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Jucineide Dos Santos Advogado: Glauber Lessa Coelho (OAB:BA23686) Falecido: Acacio Cardoso Carneiro Advogado: Gleuber Lessa Coelho (OAB:BA23704) Parte Re: Alberto Rangel Dos Reis Santos Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Herdeiro: Arthur Chaves Carneiro Herdeiro: Adriana Gomes Chaves Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBOTIRAMA JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n. 0000329-69.2015.8.05.0099 Autor: JUCINEIDE DOS SANTOS Réu: ARTHUR CHAVES CARNEIRO e outros (3) De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000329-69.2015.8.05.0099 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibotirama Parte Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 28/11/2024, às 10 horas, neste fórum. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo legal, trazê-las, independente de intimação. Intimações necessárias. Maria Alice Ribeiro Nunes Escrivã Designada

25/09/2024, 00:00

Mandado

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Intimação

•02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Jucineide Dos Santos Advogado: Glauber Lessa Coelho (OAB:BA23686) Falecido: Acacio Cardoso Carneiro Advogado: Gleuber Lessa Coelho (OAB:BA23704) Parte Re: Alberto Rangel Dos Reis Santos Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Herdeiro: Arthur Chaves Carneiro Herdeiro: Adriana Gomes Chaves Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000329-69.2015.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PARTE AUTORA: JUCINEIDE DOS SANTOS Advogado(s): GLAUBER LESSA COELHO (OAB:BA23686) HERDEIRO: ARTHUR CHAVES CARNEIRO e outros (3) Advogado(s): GLEUBER LESSA COELHO (OAB:BA23704), PEDRO RISERIO DA SILVA registrado(a) civilmente como PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000329-69.2015.8.05.0099 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibotirama Parte Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora, em petitório de ID 475186484, requereu a desistência da ação e, por não vislumbrar prejuízo para qualquer das partes, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 90, caput, do CPC. Fixo a verba honorária em R$ 1.000,00 (mil reais), valor a ser corrigido pela variação do INPC desde a presente data até o efetivo pagamento, forte no artigo 85, § 8º, do CPC. Contudo, observe-se a suspensão da exigibilidade das custas e dos honorários, em razão da gratuidade judiciária que defiro à parte autora, conforme art. 98, § 3º, do CPC. Nesse cenário, resta prejudicada a realização da audiência designada para 28/11/2024, razão pela qual determino o seu cancelamento. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se o processo, com baixa. P.R.I. IBOTIRAMA/BA, 27 de novembro de 2024. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto

12/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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