Procedimento Comum Cível 0508831-06.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508831-06.2016.8.05.0001. INTERESSADO: HCR CONSTRUCOES LTDA - EPP Parte Passiva: INTERESSADO: MFP CONSTRUTORA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguardando o resultado das pesquisas eletrônicas. Salvador/BA - 28 de novembro de 2025. ELIENE JOYCE DA COSTA AZEVEDO Escrevente / Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa:

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 00:00

Publicação

01/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508831-06.2016.8.05.0001. INTERESSADO: HCR CONSTRUCOES LTDA - EPP Parte Passiva: INTERESSADO: MFP CONSTRUTORA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato determinado no despacho retro. Salvador/BA - 29 de maio de 2025. LUIS RICARDO SANTOS SILVA Analista Judiciário

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: HCR CONSTRUCOES LTDA - EPP Requerido(a) INTERESSADO: MFP CONSTRUTORA EIRELI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0508831-06.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Defiro o pedido de ID n. 457638796. Requisitem-se: a) pelo CNIB, a decretação da indisponibilidade de bens do(s) executado(s); b) providencie-se a inscrição do nome dos executados no cadastro do SERASAJUD; c) emissão de certificado de crédito judicial (CCJ), para registro do protesto extrajudicial, por meio eletrônico; d) pelo SIMBA, pesquisa de movimentações financeiras; e) pelo INFOJUD, 1) Declaração de Informações Econômico-Fiscais da PJ - DIPJ/SIMPLES; 2) Declaração sobre operações imobiliárias - DOI; e 3) Escrituração Contábil Fiscal - ECF. Com a vinda das informações acima, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 09 de dezembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

30/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Hcr Construcoes Ltda - Epp Advogado: Marcelo Braga Andrade (OAB:BA24102) Advogado: Lucas Oliveira Lago Sapalacio (OAB:BA74449) Interessado: Mfp Construtora Eireli Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0508831-06.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: HCR CONSTRUCOES LTDA - EPP Requerido(a) INTERESSADO: MFP CONSTRUTORA EIRELI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0508831-06.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de ID n. 457638796. Requisitem-se: a) pelo CNIB, a decretação da indisponibilidade de bens do(s) executado(s); b) providencie-se a inscrição do nome dos executados no cadastro do SERASAJUD; c) emissão de certificado de crédito judicial (CCJ), para registro do protesto extrajudicial, por meio eletrônico; d) pelo SIMBA, pesquisa de movimentações financeiras; e) pelo INFOJUD, 1) Declaração de Informações Econômico-Fiscais da PJ - DIPJ/SIMPLES; 2) Declaração sobre operações imobiliárias - DOI; e 3) Escrituração Contábil Fiscal - ECF. Com a vinda das informações acima, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 09 de dezembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Hcr Construcoes Ltda - Epp Advogado: Marcelo Braga Andrade (OAB:BA24102) Advogado: Lucas Oliveira Lago Sapalacio (OAB:BA74449) Interessado: Mfp Construtora Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0508831-06.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: HCR CONSTRUCOES LTDA - EPP Requerido(a) INTERESSADO: MFP CONSTRUTORA EIRELI À luz do ID n. 394425001, esclarece-se que já foi realizada a pesquisa no sistema RENAJUD, porém, como consta no ID n. 260604452, não houve resultados. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0508831-06.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente a requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 08 de julho de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

12/12/2024, 00:00

Outras Decisões

09/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00