Procedimento Comum Cível 8000136-69.2022.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 00:00

Publicação

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais FÓRUM AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS e-mail - [email protected] Processo nº 8000136-69.2022.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, intimo o (a) Requerido (a), por seu advogado, para que recolha as custas judiciais devida (Id. 501786156), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser inscrita na divida ativa do credito tributário. Intime-se. Cachoeira, 21 de maio de 2025

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais FÓRUM AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS e-mail - [email protected] Processo nº 8000136-69.2022.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, intimo o (a) Requerido (a), por seu advogado, para que recolha as custas judiciais devida (Id. 501786156), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser inscrita na divida ativa do credito tributário. Intime-se. Cachoeira, 21 de maio de 2025

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Autos n. 8000136-69.2022.8.05.0034 S E N T E N Ç A Trata-se de Ação proposta por AGNALDO DAS VIRGENS DIAS em face de BANCO PAN S.A. O feito fora julgado, inclusive em fase recursal, ensejando o trânsito em julgado (ID457519935). Calhou que, a partir de então, já em fase de cumprimento de sentença, as partes trouxeram o acordo ID477337648 e pugnaram pela sua homologação judicial. Sucinto relatório. As partes são legítimas e capazes, o acordo é lícito e atende aos seus respectivos interesses, sendo forçosa a sua homologação, para fins de dar força de título executivo judicial (art. 515, CPC). Ademais, possuem poderes especiais para transigir e receber valores, conforme ID189822516 e ID477077202). E verificando ainda que as partes ainda renunciaram ao prazo recursal e pugnaram pela imediata baixa dos autos. Dito isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, os acordos juntado aos autos (ID477337648) pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, alínena "b", do CPC. Ainda, homologo a renúncia ao prazo recursal. Custas e honorários conforme acordado. Certifique-se o trânsito em julgado, com imediata baixa e arquivamento. Com força de mandado. P.R.I.C. Expedientes necessários, de ordem. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Autos n. 8000136-69.2022.8.05.0034 S E N T E N Ç A Trata-se de Ação proposta por AGNALDO DAS VIRGENS DIAS em face de BANCO PAN S.A. O feito fora julgado, inclusive em fase recursal, ensejando o trânsito em julgado (ID457519935). Calhou que, a partir de então, já em fase de cumprimento de sentença, as partes trouxeram o acordo ID477337648 e pugnaram pela sua homologação judicial. Sucinto relatório. As partes são legítimas e capazes, o acordo é lícito e atende aos seus respectivos interesses, sendo forçosa a sua homologação, para fins de dar força de título executivo judicial (art. 515, CPC). Ademais, possuem poderes especiais para transigir e receber valores, conforme ID189822516 e ID477077202). E verificando ainda que as partes ainda renunciaram ao prazo recursal e pugnaram pela imediata baixa dos autos. Dito isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, os acordos juntado aos autos (ID477337648) pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, alínena "b", do CPC. Ainda, homologo a renúncia ao prazo recursal. Custas e honorários conforme acordado. Certifique-se o trânsito em julgado, com imediata baixa e arquivamento. Com força de mandado. P.R.I.C. Expedientes necessários, de ordem. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Agnaldo Das Virgens Dias Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: Autos n. 8000136-69.2022.8.05.0034 S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000136-69.2022.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira Trata-se de Ação proposta por AGNALDO DAS VIRGENS DIAS em face de BANCO PAN S.A. O feito fora julgado, inclusive em fase recursal, ensejando o trânsito em julgado (ID457519935). Calhou que, a partir de então, já em fase de cumprimento de sentença, as partes trouxeram o acordo ID477337648 e pugnaram pela sua homologação judicial. Sucinto relatório. As partes são legítimas e capazes, o acordo é lícito e atende aos seus respectivos interesses, sendo forçosa a sua homologação, para fins de dar força de título executivo judicial (art. 515, CPC). Ademais, possuem poderes especiais para transigir e receber valores, conforme ID189822516 e ID477077202). E verificando ainda que as partes ainda renunciaram ao prazo recursal e pugnaram pela imediata baixa dos autos. Dito isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, os acordos juntado aos autos (ID477337648) pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, alínena "b", do CPC. Ainda, homologo a renúncia ao prazo recursal. Custas e honorários conforme acordado. Certifique-se o trânsito em julgado, com imediata baixa e arquivamento. Com força de mandado. P.R.I.C. Expedientes necessários, de ordem. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Documentos

•22/05/2025, 00:00