Divórcio Consensual 8001490-37.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Divórcio Consensual 8001490-37.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ana Carla Bonfim Trindade Advogado: Antonia Mariana Da Silva Santana (OAB:BA55106) Requerente: Joao Pedro Alves Ferreira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001490-37.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: ANA CARLA BONFIM TRINDADE Advogado(s): ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA55106) REQUERENTE: JOAO PEDRO ALVES FERREIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001490-37.2024.8.05.0139 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguarari Vistos, etc. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. Comprovada a hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. Tendo em vista a natureza do pedido e da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, no prazo legal (art. 178, II CPC). Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos para sentença homologatória. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. Jaguarari/BA, 6 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ana Carla Bonfim Trindade Advogado: Antonia Mariana Da Silva Santana (OAB:BA55106) Requerente: Joao Pedro Alves Ferreira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001490-37.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: ANA CARLA BONFIM TRINDADE Advogado(s): ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA55106) REQUERENTE: JOAO PEDRO ALVES FERREIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001490-37.2024.8.05.0139 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguarari Vistos, etc. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. Comprovada a hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. Tendo em vista a natureza do pedido e da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, no prazo legal (art. 178, II CPC). Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos para sentença homologatória. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. Jaguarari/BA, 6 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 00:00

Mero expediente

13/09/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Intimação

•30/09/2024, 00:00