Interdição/Curatela 8106667-16.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Publicado Edital em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:25

Publicado Edital em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

08/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:55

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Publicado Edital em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:25

Publicado Edital em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

08/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:04

Publicado Despacho em 21/10/2024.

07/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2026, 11:10

Publicado Edital em 18/03/2026.

18/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 16:14

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 12:39

Expedição de intimação.

16/03/2026, 12:39

Expedição de sentença.

16/03/2026, 12:39

Expedição de Edital.

16/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de CIENTE.8106667_16.2024.8.05.0001

16/03/2026, 08:33

Expedição de sentença.

13/03/2026, 08:41

Expedição de intimação.

13/03/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:41

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 09:34

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

11/02/2026, 16:57

Expedição de intimação.

10/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de réplica

04/12/2025, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:48

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de LUCIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:15

Decorrido prazo de LUCIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de LUCIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:54

Juntada de Petição de contestação

19/10/2025, 15:32

Expedição de certidão.

16/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de LUCIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:52

Expedição de despacho.

22/08/2025, 17:35

Decorrido prazo de LUCIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:56

Expedição de certidão.

09/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de LUCIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

14/06/2025, 10:16

Expedição de certidão.

16/04/2025, 09:04

Decorrido prazo de LUCIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 08:15

Expedição de certidão.

28/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:00

Decorrido prazo de LUCIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edmilson Pereira Dos Santos Advogado: Madson Da Silva Sousa (OAB:BA66162) Requerido: Lucival Pereira Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8106667-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MADSON DA SILVA SOUSA (OAB:BA66162) REQUERIDO: LUCIVAL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ATA DE AUDIÊNCIA Em 16 de outubro de 2024 às 15h45min, nesta cidade e Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na sala de audiências desta 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos Ausentes, onde se achava presente o Exmo. Sr. Cícero Dantas Bisneto, juntamente comigo, estagiário(a), foi realizada audiência de entrevista por videoconferência em conformidade com o art. 751 do Código de Processo Civil, nos autos acima referenciados. Certificou-se as presenças do(a) Requerente – EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS, assistido(a) por seu advogado – Dr. MADSON DA SILVA SOUSA- OAB BA 66162; a Promotora – Drª. ANA CARLA LAGO e o(a) curatelando(a) – LUCIVAL PEREIRA DOS SANTOS. Aberta a audiência, pelo MM. Juiz foi dito que: foi efetuada a tentativa de entrevista do(s) interditando(s), ato devidamente gravado através do aplicativo LifeSize, cujo conteúdo pode ser acessado através do presente link: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/975b85ee-956d-49b9-8a6c-4367f5e0d7d6?vcpubtoken=fd533a04-83e6-4f3d-92f3-df4b7cd99568 Ao término, pelo MM. Juiz foi dito que: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar termo de anuência dos demais irmãos. Dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados desta entrevista, o interditando poderá impugnar o pedido. Após decorrido o prazo, sem impugnação, certifique o cartório. Em seguida, intimem-se a Curadoria Especial e, após, o Ministério Público, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, para manifestação. E nada mais havendo, ordenou o Juiz encerrar este termo, que será juntado aos autos. Eu, César Santos Cardoso Júnior, estagiário (a), o subscrevi. Intimados os presentes. Cumpra-se. Cícero Dantas Bisneto Juiz de direito Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8106667-16.2024.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

20/10/2024, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:34

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Edmilson Pereira Dos Santos Advogado: Madson Da Silva Sousa (OAB:BA66162) Requerido: Lucival Pereira Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8106667-16.2024.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

07/10/2024, 11:18

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:22

Juntada de informação

30/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:34

Expedição de mandado.

11/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de LUCIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 20:47

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.

01/09/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 04:03

Juntada de informação

28/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

12/08/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Edmilson Pereira Dos Santos Advogado: Madson Da Silva Sousa (OAB:BA66162) Requerido: Lucival Pereira Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8106667-16.2024.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Juntada de intimação

09/08/2024, 21:12

Expedição de decisão.

09/08/2024, 20:40

Concedida a Medida Liminar

08/08/2024, 16:14

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 11:14

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 08:41

Sentença

•12/03/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:23

Despacho

•22/08/2025, 17:35

Despacho

•17/10/2024, 10:03

Despacho

•17/10/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:22

Decisão

•09/08/2024, 20:40

Decisão

•08/08/2024, 16:14