Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8089626-12.2019.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8089626-12.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIOMARA PEREIRA CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intimem-se as partes para em cinco (5) dias, tomarem ciência da expedição do precatório e requererem o que seja de direito. Findado o prazo, sem manifestação, deverá a parte autora proceder o protocolamento junto ao Núcleo de Precatórios. Após, autos conclusos para decisão de sobrestamento. Salvador, 16 de outubro de 2025. ADRIANA MAGALY PONDE DE BRITO Servidor Judiciário (*) O download do presente documento no sistema PJE e sua apresentação juntamente com o Print da tela de EXPEDIENTES dos autos digitais, é suficiente para comprovar a intimação das partes perante o Núcleo de Precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 106/2023 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019). Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8089626-12.2019.8.05.0001

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIOMARA PEREIRA CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intimem-se as partes para em cinco (5) dias, tomarem ciência da expedição do precatório e requererem o que seja de direito. Findado o prazo, sem manifestação, deverá a parte autora proceder o protocolamento junto ao Núcleo de Precatórios. Após, autos conclusos para decisão de sobrestamento. Salvador, 16 de outubro de 2025. ADRIANA MAGALY PONDE DE BRITO Servidor Judiciário (*) O download do presente documento no sistema PJE e sua apresentação juntamente com o Print da tela de EXPEDIENTES dos autos digitais, é suficiente para comprovar a intimação das partes perante o Núcleo de Precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 106/2023 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019). Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8089626-12.2019.8.05.0001

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:00

Publicação

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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