Cumprimento de sentença 8087575-28.2019.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 8087575-28.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8087575-28.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: ANA LUCIA SILVA BASTOS EXECUTADO: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 20 dias, comprovar o recolhimento de custas processuais remanescentes dos autos, conforme DAJE e Demonstrativo em anexo, sob pena de encaminhamento para Central de Custas Remanescentes e inscrição em dívida ativa. Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à Central de Custas Judiciais - CCJUD para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada. Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835. Salvador, 5 de novembro de 2025. Técnico(a) Judiciário(a)/ Diretor(a) de Secretaria (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8087575-28.2019.8.05.0001. Autor: Ana Lucia Silva Bastos Reu: Associacao Unificada Paulista De Ensino Renovado Objetivo-assupero Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783) Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8087575-28.2019.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA SILVA BASTOS REU: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular prosseguimento. Salvador - BA, Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8087575-28.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ana Lucia Silva Bastos Reu: Associacao Unificada Paulista De Ensino Renovado Objetivo-assupero Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783) Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8087575-28.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANA LUCIA SILVA BASTOS Advogado(s): REU: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Advogado(s): NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB:CE15783), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB:CE19976), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8087575-28.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu o levantamento de alvará e a discussão do valor incontroverso. Considerando que o alvará em questão refere-se ao pagamento da condenação da sentença que julgou procedente os pedidos da autora e que não há controvérsia quanto ao valor a ser liberado, determino a expedição do alvará em favor da parte requerente. Verifica-se que de forma espontânea a parte acionada/executada efetuou o depósito judicial do valor da condenação, todavia como ressaltou a parte exequente, não foi depositado o percentual correspondente ao valor da condenação em honorários advocatícios, conforme petição Id 423241936. Pelo que podemos constatar ao manuseio dos autos, não foi apresentado pela parte executada a planilha de cálculo para justificar o valor indicado na petição Id 423162023. Diante disso, INTIME-SE a parte executada para pagar o valor remanescente da condenação indicado pela exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, na forma do art. 523 e seguintes do CPC, além de penhora de valores e/ou bens. Intimações devidas. Cumpra-se. SALVADOR (BA) Ana Lúcia Matos de Souza Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ana Lucia Silva Bastos Reu: Associacao Unificada Paulista De Ensino Renovado Objetivo-assupero Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783) Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8087575-28.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANA LUCIA SILVA BASTOS Advogado(s): REU: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Advogado(s): NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB:CE15783), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB:CE19976), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8087575-28.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu o levantamento de alvará e a discussão do valor incontroverso. Considerando que o alvará em questão refere-se ao pagamento da condenação da sentença que julgou procedente os pedidos da autora e que não há controvérsia quanto ao valor a ser liberado, determino a expedição do alvará em favor da parte requerente. Verifica-se que de forma espontânea a parte acionada/executada efetuou o depósito judicial do valor da condenação, todavia como ressaltou a parte exequente, não foi depositado o percentual correspondente ao valor da condenação em honorários advocatícios, conforme petição Id 423241936. Pelo que podemos constatar ao manuseio dos autos, não foi apresentado pela parte executada a planilha de cálculo para justificar o valor indicado na petição Id 423162023. Diante disso, INTIME-SE a parte executada para pagar o valor remanescente da condenação indicado pela exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, na forma do art. 523 e seguintes do CPC, além de penhora de valores e/ou bens. Intimações devidas. Cumpra-se. SALVADOR (BA) Ana Lúcia Matos de Souza Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(51)