Execução de Título Extrajudicial 0002438-53.2011.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0002438-53.2011.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB:PR37007), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (OAB:RJ081617), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA registrado(a) civilmente como MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419) EXECUTADO: Josevan Cardoso da Silva e outros (2) Advogado(s): ROBSON BARRETO FEDULO (OAB:BA7282), GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB:RS63407) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos o quanto requerido pelo perito em ID (555963816). Juntados os documentos e informações necessários à perícia, intime-se o perito para, no mesmo prazo acima mencionado, juntar aos autos o Laudo Pericial. Itabuna, 14 de maio de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

19/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: JOSEVAN CARDOSO DA SILVA, JOSEVAN CARDOSO DA SILVA, EDELVALINA SANTOS DE ALMEIDA SILVA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o decurso do prazo previsto para a entrega do laudo pericial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0002438-53.2011.8.05.0113 INTIME-SE o perito judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o respectivo laudo. ITABUNA/BA, 10 de abril de 2026 Andréa Moreira Dias da Silva Técnica Judiciária

13/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 00:00

Publicação

26/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB:PR37007), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (OAB:RJ081617), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641) EXECUTADO: Josevan Cardoso da Silva e outros Advogado(s): ROBSON BARRETO FEDULO (OAB:BA7282), GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB:RS63407) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Trata-se de Execução e Título Extrajudicial requerida pela CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em face de JOSEVAN CARDOSO DA SILVA e EDELVALINA SANTOS DE ALMEIDA SILVA, tendo por base Contrato de Mútuo consignado em escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Adjeto de Hipoteca de Id. nº. 219931877. Devidamente citados, os Executados apresentaram Embargos à Execução nº. 0963263-93.2015.8.05.0113 julgados parcialmente procedentes pelo Juízo para afastar a capitalização de juros mensais estabelecidos na cláusula sétima (Id. 470243705), já transitada em julgado. Intimado para atualizar seus cálculos de acordo com o quanto determinado, a Exequente trouxe aos autos planilha de Id. 491165233, apresentando como devida a quantia de R$ 542.054,98 (quinhentos e quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), requerendo o prosseguimento da execução. Os Executados apresentaram Impugnação aos cálculos alegando a necessidade de suspensão da execução e realização de cálculos, os quais, por serem complexos, devem ser realizados por perito do juízo, visto que o prosseguimento do feito sem a compensação dos débitos e o recálculo do quantum devido é extremamente prejudicial aos devedores. Requer a conversão do feito em liquidação de sentença com nomeação de perito judicial, alegando ainda a ausência de mora, necessidade de abatimento do fundo de liquidez e apresentando planilha com parcelas supostamente adimplidas, entre outros argumentos (Id. 496717087). O Impugnado se manifestou no Id. 502156995 pela rejeição liminar da impugnação em razão do conteúdo genérico e da ausência de valor apontado como correto. Afirma que a decisão transitou em julgado tendo determinado apenas a nulidade da cláusula sétima, com exclusão da capitalização dos juros, devendo o financiamento imobiliário ser recalculado nesse sentido, enquanto que as demais previsões contratuais não foram alteradas pela decisão. Pugna pela rejeição liminar da impugnação ou, no mérito a sua improcedência. É o suficiente a relatar. Decido. Inicialmente, determino ao Cartório que proceda a retificação do polo passivo da execução, para que passe a consta também a executada EDELVALINA SANTOS DE ALMEIDA SILVA. Com relação aos argumentos da Impugnação, observo que os Impugnantes já alegaram, quando da interposição de Embargos à Execução nº. 0963263-93.2015.8.05.0113, discordância quanto á capitalização de juros, cobrança indevida do Fundo de Quitação pro Morte - FQM, além de terem arguido a prescrição, tendo este juízo já prolatada sentença no Id. 220128255. Referida sentença já transitou em julgado e a intimação do Exequente para apresentação de cálculos não reabre o prazo para apresentação de embargos pelo devedor. Trata-se apenas de adequação dos cálculos já apresentados aos ditames da sentença exarada nos embargos julgados, de modo que não há possibilidade de serem questionados outros aspectos além daqueles já objeto de apreciação do juízo. Vale dizer porém que, ainda que intempestiva a impugnação aos cálculos apresentada pela parte executada, não há óbice à apreciação, pelo magistrado, dos cálculos, uma vez que devem respeitar os limites da coisa julgada, o que permite ao juiz, de ofício, conferir a adequação entre a execução e o comando judicial. No caso, alegam os executados que os cálculos do Exequente não compensaram valores já pagos, estando o quantum debeatur incorreto. Apesar disso, não informaram o valor que entendem correto, limitando-se a requerer a conversão do feito em liquidação de sentença. A execução de título extrajudicial é um processo autônomo e independente de qualquer sentença e o procedimento de liquidação de sentença disposto nos artigos 509 a 512 do CPC tem como objetivo determinar o valor exato da condenação ou individualizar sua extensão, quando a sentença não for líquida. Na execução de título judicial não há sentença a ser liquidada, pois desde o início há liquidez, certeza e exigibilidade do título exequendo. Desse modo, não há como converter o procedimento executório em liquidação de sentença (ilíquida). Também não é ilíquida a sentença exarada nos Embargos à Execução apensos, visto que a mesma apenas determinou a exclusão da capitalização de juros mensais estabelecidos na cláusula sétima, mantendo inalterados os demais termos contratados. Porém, se a análise dos pontos controvertidos demanda conhecimento técnico contábil, mostra-se necessária a perícia a fim de que a prestação jurisdicional se efetive de forma justa e segura, evitando-se o cerceamento de defesa. Diante disso, considerando a alegação de que atualização do saldo devedor não atendeu aos ditames do julgado, DEFIRO a realização de prova pericial. Para tanto, NOMEIO, neste ato, como Perito, André Silva Neto, contador, inscrito no CRC/BA 045526-6 para realização dos trabalhos, visando a realização de cálculos no sentido de dar efetividade ao que fora determinado em sentença/acórdão constantes do ID. 470243702. Ressalto que o perito deve dar resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados, de forma clara, sem evasivas, expondo de forma circunstanciada, clara e objetiva as sínteses do objeto da perícia, os estudos e as observações que realizou, as diligências efetuadas, os critérios adotados e os resultados fundamentados, as suas conclusões e resposta aos quesitos das partes, inclusive se apropriando de recursos tecnológicos necessários. Os honorários periciais serão suportados pelo Fundo de Apoio das Perícias Judiciais deste Tribunal, uma vez que os requerentes foram agraciados com o benefício da gratuidade da justiça nos autos de Embargos à Execução nº. 0963263-93.2015.8.05.0113 (art. 95, § 3º, I, CPC), dentro dos valores praticados no Anexo I da Resolução nº. 17 de 14 de agosto de 2019. Fixo o prazo para a conclusão da perícia em 30 (trinta) dias, contados da intimação para o início da mesma. Intime-se o expert para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se aceita o munus. Intimem-se as partes para, no prazo comum de quinze (15) dias, arguirem eventual impedimento ou suspeição do louvado, devendo a parte Demandada indicar assistente técnico e apresentar seus quesitos (art. 465, § 1º). Aceito o múnus e não apresentadas impugnações, determino ao Cartório que, juntamente ao perito designado, e independentemente de novo despacho, providencie o agendamento da perícia, com intimação das partes. Apresentado o laudo pericial em Cartório, as partes, por seus procuradores (DJe), deverão ser intimadas para que sobre ele se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, venham os autos conclusos. Int. e dil. Itabuna, 18 de julho de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB:PR37007) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB:RJ081617) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Executado: Josevan Cardoso Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Executado: Josevan Cardoso Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB:PR37007), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (OAB:RJ081617), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641) EXECUTADO: Josevan Cardoso da Silva e outros Advogado(s): ROBSON BARRETO FEDULO (OAB:BA7282), GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB:RS63407) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0002438-53.2011.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos, etc. Defiro o petitório de ID 484098855. Intime-se a parte exequente para trazer aos autos os devidos cálculos para fins de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. ITABUNA/BA, 21 de fevereiro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB:PR37007) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB:RJ081617) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Executado: Josevan Cardoso Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Executado: Josevan Cardoso Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB:PR37007), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (OAB:RJ081617), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641) EXECUTADO: Josevan Cardoso da Silva e outros Advogado(s): ROBSON BARRETO FEDULO (OAB:BA7282), GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB:RS63407) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0002438-53.2011.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos, etc. Diante do quanto certificado, arquivem-se os autos. ITABUNA/BA, 16 de janeiro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB:PR37007) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB:RJ081617) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Executado: Josevan Cardoso Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Executado: Josevan Cardoso Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB:PR37007), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (OAB:RJ081617), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641) EXECUTADO: Josevan Cardoso da Silva e outros Advogado(s): ROBSON BARRETO FEDULO (OAB:BA7282), GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB:RS63407) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0002438-53.2011.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos, etc. Aguarde-se o transcurso do prazo concedido no ID 474293562 ou certifique-se seu transcurso. ITABUNA/BA, 8 de de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB:PR37007) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB:RJ081617) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Executado: Josevan Cardoso Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Executado: Josevan Cardoso Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB:PR37007), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (OAB:RJ081617), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641) EXECUTADO: Josevan Cardoso da Silva e outros Advogado(s): ROBSON BARRETO FEDULO (OAB:BA7282), GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB:RS63407) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0002438-53.2011.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Recebo o recurso de Id 471418346 como simples petição nos autos, uma vez que, em princípio, os despachos de mero expediente não são passíveis de embargos declaratórios (art. 1001, CPC). A parte executada/embargante requer a instauração imediata da liquidação da sentença ou nomeação de perito em razão da complexidade dos cálculos, entretanto, na sentença foi determinado que a parte Exequente/embargada trouxesse nova planilha de cálculos, com a exclusão determinada nos autos dos Embargos à Execução, devendo neste momento, aguardar o prazo concedido (Id 470452864) para que ela cumpra o dispositivo. Certifique a serventia o decurso do prazo (Id 470452864). Itabuna, 19 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB:PR37007) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB:RJ081617) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Executado: Josevan Cardoso Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Executado: Josevan Cardoso Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB:PR37007), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (OAB:RJ081617), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641) EXECUTADO: Josevan Cardoso da Silva e outros Advogado(s): ROBSON BARRETO FEDULO (OAB:BA7282), GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB:RS63407) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0002438-53.2011.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para no prazo de quinze (15) dias apresentar nova planilha de cálculos, com a exclusão determinada na sentença. ITABUNA/BA, 23 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB:PR37007) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB:RJ081617) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Executado: Josevan Cardoso Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Executado: Josevan Cardoso Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB:PR37007), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (OAB:RJ81617), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641) EXECUTADO: Josevan Cardoso da Silva e outros Advogado(s): ROBSON BARRETO FEDULO (OAB:BA7282) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0002438-53.2011.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002438-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Diante do quanto certificado no Id 321700806 e buscando evitar maior tumulto processual, aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos à Execução de nº 0963263-92.2015.8.05.0113. Itabuna, 3 de dezembro de 2022. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(14)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Todas as movimentações(128)

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