Execução Fiscal 0001730-24.2006.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0001730-24.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Executado: Pnep Projeto Nacional De Pesquisa Educacional Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001730-24.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899) EXECUTADO: Pnep Projeto Nacional de Pesquisa Educacional Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0001730-24.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Determino a intimação pessoal do(a) Exequente para adotar as providências anteriormente fixadas por este juízo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, parágrafo 1º do CPC. Com a devolutiva com as certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e/ou ofício, com vista ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias pelo Cartório. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura digital. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Força-tarefa – Ato Normativo Conjunto nº 26, de 05 de setembro de 2023

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Executado: Pnep Projeto Nacional De Pesquisa Educacional Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001730-24.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899) EXECUTADO: Pnep Projeto Nacional de Pesquisa Educacional Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0001730-24.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Determino a intimação pessoal do(a) Exequente para adotar as providências anteriormente fixadas por este juízo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, parágrafo 1º do CPC. Com a devolutiva com as certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e/ou ofício, com vista ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias pelo Cartório. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura digital. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Força-tarefa – Ato Normativo Conjunto nº 26, de 05 de setembro de 2023

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 00:00

Despacho

•18/03/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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