Execução de Título Extrajudicial 0035424-96.1997.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0035424-96.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. EXECUTADO: SERGIO ALMEIDA LIMA, RICARDO ALMEIDA LIMA, MARIA EUGENIA ALMEIDA DE MIRANDA LIMA, FRED ALMEIDA LIMA, NADIA REGINA MORALES LIMA Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-Ba 4º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes, 4° andar- Nazaré CEP 40.040-380 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0035424-96.1997.8.05.0001 Classe Assunto:[Nota Promissória] Intime-se a parte autora/ré, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, nos termos do artigo 854 parágrafo 3º do CPC, sobre o bloqueio anexo, no prazo de 5 dias. Salvador,10 de abril de 2026 JEAN CARLOS AZEVEDO ALVES DE JESUS Técnico Judiciário

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035424-96.1997.8.05.0001. Autor: COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. Réu: SERGIO ALMEIDA LIMA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Nota Promissória] Intime-se a parte Autora/exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição/documento de ID 547472126. Salvador, 11 de março de 2026. MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA Téc. Jud.

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

09/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB:BA33233), EDUARDO LIMA SODRE (OAB:BA16391), GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (OAB:BA42539) EXECUTADO: SERGIO ALMEIDA LIMA e outros (4) Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (OAB:BA22429), FABIO GOUVEIA CARVALHO (OAB:BA22673) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0035424-96.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta em 14 de julho de 1997 por COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. em face de SERGIO ALMEIDA LIMA e outros, visando à satisfação de crédito decorrente de inadimplemento contratual, lastreado em Notas Promissórias e Instrumentos de Confissão de Dívida. O feito tramita há longo lapso temporal, com diversas tentativas infrutíferas de satisfação do crédito. No curso do processo, o executado FRED ALMEIDA LIMA opôs Exceção de Pré-Executividade (ID 437641059), arguindo, entre outros pontos, impenhorabilidade de valores, perempção e prescrição intercorrente. A exceção foi rejeitada por decisão deste Juízo (ID 463116286), a qual determinou o prosseguimento da execução. Interposto Agravo de Instrumento nº 8061885-24.2024.8.05.0000, o recurso foi desprovido, conforme Acórdão (IDs 501267783 e 80620575), mantendo-se incólume a decisão de primeiro grau. Certificado de trânsito em julgado (ID 82826948). Em despacho posterior (ID 507048314), determinou-se a certificação acerca do cumprimento voluntário da obrigação, tendo a Secretaria certificado a inexistência de pagamento (ID 526297885). É o breve relatório. Decido. Diante da ausência de pagamento voluntário e do trânsito em julgado da decisão que rejeitou a defesa do executado, impõe-se o prosseguimento da execução, com adoção de medidas constritivas, observada a ordem legal de preferência do art. 835, I, do CPC, notadamente a penhora de dinheiro. A alegação genérica de impenhorabilidade, já afastada em sede de exceção e de agravo, não impede a realização da pesquisa de ativos, cabendo eventual comprovação após a constrição, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. A última planilha apresentada pela Exequente (ID 437850844) aponta o valor de R$ 65.985,56 (sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), datada de abril de 2024, sendo necessária sua atualização. Diante do exposto, DETERMINO que se intime a Exequente, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada e discriminada do débito, contemplando o valor principal, juros, correção monetária, multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), com a dedução de eventuais valores já pagos. Apresentada a planilha, proceda-se imediatamente, sem nova conclusão, ao bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, em face de SERGIO ALMEIDA LIMA, RICARDO ALMEIDA LIMA, MARIA EUGENIA ALMEIDA DE MIRANDA LIMA, FRED ALMEIDA LIMA e NADIA REGINA MORALES LIMA, utilizando-se a funcionalidade de reiteração automática da ordem ("Teimosinha") pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o limite do débito atualizado. Sendo a constrição frutífera, transfiram-se os valores para conta judicial e intimem-se os executados, por seus advogados ou, inexistindo, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, ou rejeitada eventual impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora. Restando a medida infrutífera ou insuficiente, realize-se pesquisa via RENAJUD, com bloqueio de circulação e transferência de veículos eventualmente localizados. Persistindo a frustração, proceda-se à consulta via INFOJUD, com juntada das declarações sob sigilo, intimando-se a Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. KARLA BARNUEVO DE AZEVEDO Juíza de Direito TMO

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035424-96.1997.8.05.0001. Exequente: Costa Andrade Empreendimentos Ltda. Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233) Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391) Advogado: Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB:BA42539) Executado: Sergio Almeida Lima Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Executado: Ricardo Almeida Lima Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Executado: Maria Eugenia Almeida De Miranda Lima Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Executado: Fred Almeida Lima Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Executado: Nadia Regina Morales Lima Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0035424-96.1997.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Nota Promissória] Autor: COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. Réu: SERGIO ALMEIDA LIMA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( ) Carta Precatória - Código 37010; (5 Citação/intimação (Via oficial de justiça) - Código 41017; ( ) Editais - Código 90905; ( ) Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações - Código 91017; ( ) Tarifa de Postagem (Citações, Intimações via Correios) - Código 90760; ( ) Busca e Apreensão (Via oficial de justiça) - Código 42013; ( ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - Código 49032; ( ) Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta - Código 91010. Salvador, 9 de dezembro de 2024. ULRICO ALBERTO FIALHO ZURCHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0035424-96.1997.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(14)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(148)