Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/03/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
18ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
Autor
ORLANDO ROMEU OLIVEIRA
CPF
Autor
CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Reu
EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA
CPF
Reu
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARIA CLARICE MACHADO LIMA
OAB/BA 15578·CPF·Representa: Autor
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
OAB/BA 22627·CPF·Representa: Autor
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/BA 17915·CPF·Representa: Autor
SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA
OAB/BA 11990·CPF·Representa: Autor
EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA
OAB/BA 24227·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
04/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0308830-97.2019.8.05.0001.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ORLANDO ROMEU OLIVEIRA SUSCITADO: NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., LUCIANO CORREA CARNEIRO, CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por meio de seu advogado regularmente constituído nos autos e pessoalmente através de carta de intimação, para, no prazo de 05 dias, promover o andamento do feito, cumprindo as diligências que lhe cabem ou indicando especificamente as providências necessárias para retomada de seu regular prosseguimento perante o presente juízo, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. Salvador - BA, Quarta-feira, 29 de Abril de 2026.
30/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA n. 0308830-97.2019.8.05.0001 SUSCITANTE: Orlando Romeu Oliveira Representante(s): FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA17915) SUSCITADO: NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (3) Representante(s): GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB:BA24227), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência à parte autora/ré acerca do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) juntada(s) no ID 542738079/542738091, bem como intime-se, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, caso necessário, o pagamento das custas processuais correspondentes ao ato processual que pretende, conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Salvador-Ba, 11/02/2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
12/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/12/2025, 00:00
Publicação
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA n. 0308830-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: Orlando Romeu Oliveira Advogado(s): FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA17915) SUSCITADO: NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (3) Advogado(s): GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB:BA24227), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578) DESPACHO
Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Defiro o pedido constante no evento de Id 418725629, determinando que seja realizada pesquisa nos sistemas conveniados ao TJBA - INFOJUD, SISBAJUD, SNIPER, ficando condicionada a diligência ao recolhimento das custas processuais, o que suspendo vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, na data de assinatura. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA n. 0308830-97.2019.8.05.0001 SUSCITANTE: Orlando Romeu Oliveira Representante(s): FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA17915) SUSCITADO: NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (3) Representante(s): GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB:BA24227), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência à parte autora/ré acerca do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) juntada(s) no ID 542738079/542738091, bem como intime-se, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, caso necessário, o pagamento das custas processuais correspondentes ao ato processual que pretende, conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Salvador-Ba, 11/02/2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
12/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/12/2025, 00:00
Publicação
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA n. 0308830-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: Orlando Romeu Oliveira Advogado(s): FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA17915) SUSCITADO: NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (3) Advogado(s): GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB:BA24227), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578) DESPACHO
Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Defiro o pedido constante no evento de Id 418725629, determinando que seja realizada pesquisa nos sistemas conveniados ao TJBA - INFOJUD, SISBAJUD, SNIPER, ficando condicionada a diligência ao recolhimento das custas processuais, o que suspendo vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, na data de assinatura. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar
03/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
31/10/2025, 00:00
Mero expediente
30/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
16/01/2025, 00:00
Publicação
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0308830-97.2019.8.05.0001.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0308830-97.2019.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Orlando Romeu Oliveira Advogado: Fabio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA17915) Suscitado: Novos Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Suscitado: Luciano Correa Carneiro Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Suscitado: Cj Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578) Suscitado: Nova Dimensao Gestao E Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ORLANDO ROMEU OLIVEIRA SUSCITADO: NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., LUCIANO CORREA CARNEIRO, CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas necessárias à pesquisa deferida Salvador - BA, Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024.
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0308830-97.2019.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Orlando Romeu Oliveira Advogado: Fabio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA17915) Suscitado: Novos Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Suscitado: Luciano Correa Carneiro Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Suscitado: Cj Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578) Suscitado: Nova Dimensao Gestao E Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA n. 0308830-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: Orlando Romeu Oliveira Advogado(s): FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA17915) SUSCITADO: NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (3) Advogado(s): GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB:BA24227), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578) DECISÃO
Vistos. Defiro o requerimento da parte autora de ID- 418725629, devendo ser realizada pesquisa, através dos sistemas conveniados do Tribunal de Justiça, ficando condicionada a sua realização ao recolhimento de custas prévia, acaso não beneficiária de gratuidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, na data de assinatura. ROBERTO WOLFF JUIZ DE DIREITO AUXILIAR