Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MOISES COUTINHO DA SILVA e outros Representante(s): WILKER CAMPOS CHAGAS (OAB:BA20868), RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (OAB:BA33934)
REU: MARKUS GIOVANNI MASCARENHAS RAMOS e outros Representante(s): CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB:BA16936), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (OAB:BA41572), WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR (OAB:BA33556), VANIA PINTO DE BARROS (OAB:BA28204), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus advogados, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do documento juntado ao ID nº 530751084, devendo, no mesmo prazo, requerer o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais respectivas conforme Tabela de Custas Processuais vigente caso solicitem novas diligências, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526704-82.2017.8.05.0001
24/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: MOISES COUTINHO DA SILVA e outros Parte Ré: MARKUS GIOVANNI MASCARENHAS RAMOS e outros Expeça-se ofício ao diretor técnico (médico) do hospital JAAR ANDRADE LTDA (HOSPITAL PROHOPE LTDA), para, no prazo de 15 (quinze) dias, atestar a idoneidade do prontuário médico adunado ao ID 439724895, referente ao paciente Sr. Júlio Bomfim Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 514.436.605-82, o qual permaneceu internado no hospital entre os dias 26 de julho de 2010 e 01 de agosto de 2010. Utilize-se este ato como OFÍCIO, anexando o documento de ID 439724895. Uma vez colacionada resposta, intimem-se as partes para, no prazo 15 (quinze), se pronunciarem. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Salvador, 3 de novembro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0526704-82.2017.8.05.0001 Parte
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MOISES COUTINHO DA SILVA e outros Representante(s): WILKER CAMPOS CHAGAS (OAB:BA20868), RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (OAB:BA33934)
REU: MARKUS GIOVANNI MASCARENHAS RAMOS e outros Representante(s): CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB:BA16936), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (OAB:BA41572), WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR (OAB:BA33556), VANIA PINTO DE BARROS (OAB:BA28204), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus advogados, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do documento juntado ao ID nº 530751084, devendo, no mesmo prazo, requerer o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais respectivas conforme Tabela de Custas Processuais vigente caso solicitem novas diligências, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526704-82.2017.8.05.0001
24/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: MOISES COUTINHO DA SILVA e outros Parte Ré: MARKUS GIOVANNI MASCARENHAS RAMOS e outros Expeça-se ofício ao diretor técnico (médico) do hospital JAAR ANDRADE LTDA (HOSPITAL PROHOPE LTDA), para, no prazo de 15 (quinze) dias, atestar a idoneidade do prontuário médico adunado ao ID 439724895, referente ao paciente Sr. Júlio Bomfim Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 514.436.605-82, o qual permaneceu internado no hospital entre os dias 26 de julho de 2010 e 01 de agosto de 2010. Utilize-se este ato como OFÍCIO, anexando o documento de ID 439724895. Uma vez colacionada resposta, intimem-se as partes para, no prazo 15 (quinze), se pronunciarem. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Salvador, 3 de novembro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0526704-82.2017.8.05.0001 Parte
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: MOISES COUTINHO DA SILVA e outros Parte Ré: MARKUS GIOVANNI MASCARENHAS RAMOS e outros Expeça-se ofício ao diretor técnico (médico) do hospital JAAR ANDRADE LTDA (HOSPITAL PROHOPE LTDA), para, no prazo de 15 (quinze) dias, atestar a idoneidade do prontuário médico adunado ao ID 439724895, referente ao paciente Sr. Júlio Bomfim Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 514.436.605-82, o qual permaneceu internado no hospital entre os dias 26 de julho de 2010 e 01 de agosto de 2010. Utilize-se este ato como OFÍCIO, anexando o documento de ID 439724895. Uma vez colacionada resposta, intimem-se as partes para, no prazo 15 (quinze), se pronunciarem. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Salvador, 3 de novembro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0526704-82.2017.8.05.0001 Parte
05/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MOISES COUTINHO DA SILVA e outros Advogado(s): WILKER CAMPOS CHAGAS (OAB:BA20868), RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (OAB:BA33934)
REU: MARKUS GIOVANNI MASCARENHAS RAMOS e outros Advogado(s): CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB:BA16936), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (OAB:BA41572), WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR (OAB:BA33556), VANIA PINTO DE BARROS (OAB:BA28204), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do pronunciamento do perito (ID.511244549). SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526704-82.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
29/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: MOISES COUTINHO DA SILVA e outros Parte Ré: MARKUS GIOVANNI MASCARENHAS RAMOS e outros Solicito ao gabinete que entre em contato telefônico com o perito para cumprir o quanto assinalado ao id 395331657, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição. Salvador, 16 de julho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0526704-82.2017.8.05.0001 Parte
21/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
03/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2025, 00:00
Publicação
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Moises Coutinho Da Silva Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:BA20868) Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano (OAB:BA33934)
Autor: Juliana Coutinho Da Silva Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:BA20868) Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano (OAB:BA33934)
Reu: Markus Giovanni Mascarenhas Ramos Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Walter Rodrigues Do Vale Junior (OAB:BA33556) Advogado: Vania Pinto De Barros (OAB:BA28204)
Reu: Jaar Andrade Ltda Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 15ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0526704-82.2017.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material]
Autor: AUTOR: MOISES COUTINHO DA SILVA, JULIANA COUTINHO DA SILVA
Réu: REU: MARKUS GIOVANNI MASCARENHAS RAMOS, JAAR ANDRADE LTDA Conforme despacho proferido no ID n. 395331657, tendo em vista a juntada da petição do expert ( ID n. 478188539),
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0526704-82.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o acionado MARKUS MASCARENHAS para que promova o depósito da sua cota parte da remuneração e comprove a realização do depósito, no prazo de 05 dias. Salvador, 11 de dezembro de 2024 CRISTIANE SILVA Técnico Judiciário
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Moises Coutinho Da Silva Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:BA20868) Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano (OAB:BA33934)
Autor: Juliana Coutinho Da Silva Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:BA20868) Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano (OAB:BA33934)
Reu: Markus Giovanni Mascarenhas Ramos Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Walter Rodrigues Do Vale Junior (OAB:BA33556) Advogado: Vania Pinto De Barros (OAB:BA28204)
Reu: Jaar Andrade Ltda Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0526704-82.2017.8.05.0001 Parte
Autora: MOISES COUTINHO DA SILVA e outros Parte Ré: MARKUS GIOVANNI MASCARENHAS RAMOS e outros Intimem-se as partes, com exceção do réu HOSPITAL PROHOPE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a documentação adensada ao id 439724895. Solicito ao gabinete que entre em contato telefônico com o perito para cumprir o quanto assinalado ao id 395331657 P.I. Salvador, 4 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0526704-82.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
12/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Moises Coutinho Da Silva Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:BA20868) Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano (OAB:BA33934)
Autor: Juliana Coutinho Da Silva Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:BA20868) Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano (OAB:BA33934)
Reu: Markus Giovanni Mascarenhas Ramos Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Walter Rodrigues Do Vale Junior (OAB:BA33556) Advogado: Vania Pinto De Barros (OAB:BA28204)
Reu: Jaar Andrade Ltda Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0526704-82.2017.8.05.0001 Parte
Autora: MOISES COUTINHO DA SILVA e outros Parte Ré: MARKUS GIOVANNI MASCARENHAS RAMOS e outros Intimem-se as partes, com exceção do réu HOSPITAL PROHOPE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a documentação adensada ao id 439724895. Solicito ao gabinete que entre em contato telefônico com o perito para cumprir o quanto assinalado ao id 395331657 P.I. Salvador, 4 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0526704-82.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
31/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
23/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2024, 00:00
Documento (Certidão)
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2023, 00:00
Documento (Certidão)
14/07/2023, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
07/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha))