Procedimento Comum Cível 8000132-59.2021.8.05.0101 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000132-59.2021.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Publicação

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Augusta Pereira Da Silva Barbosa Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Merilucia Vilas Boas Costa Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Maria Aparecida Rego Alves Pereira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Igapora Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000132-59.2021.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: AUGUSTA PEREIRA DA SILVA BARBOSA e outros (2) Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) REU: MUNICIPIO DE IGAPORA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 8000132-59.2021.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã Vistos, etc. Sem se olvidar do impulso oficial, rememoro que o cumprimento de sentença se inicia por interesse da parte (art. 523 do CPC). Transcorridos mais de três meses do trânsito em julgado da sentença e nada de útil ao andamento foi aviado pela parte interessada, o arquivamento é medida que se impõe. Entretanto, em homenagem ao Princípio da Efetividade da Prestação Jurisdicional que protege não apenas o reconhecimento do direito postulado, mas, também, a efetivação desse direito, CONCEDO a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de requerimento de cumprimento de sentença detalhando as providências que serão adotadas para o seu integral cumprimento, sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo, proceda à Secretaria o arquivamento do processo com as cautelas de praxe, uma vez que o feito não pode ficar aguardando indefinidamente a boa vontade da parte autora em imprimir andamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Igaporã, data da assinatura eletrônica. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Augusta Pereira Da Silva Barbosa Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Merilucia Vilas Boas Costa Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Maria Aparecida Rego Alves Pereira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Igapora Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 - e-mail - [email protected] Processo n. 8000132-59.2021.8.05.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE IGAPORA APELADO: AUGUSTA PEREIRA DA SILVA BARBOSA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 1º, XXVII, do Provimento Conjunto CGJ n. 06/2016, e no art.152, VI, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior e para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Igaporã(BA), 22 de agosto de 2024. Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000132-59.2021.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 00:00

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Augusta Pereira Da Silva Barbosa Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Merilucia Vilas Boas Costa Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Maria Aparecida Rego Alves Pereira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Igapora Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000132-59.2021.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: AUGUSTA PEREIRA DA SILVA BARBOSA e outros (2) Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) REU: MUNICIPIO DE IGAPORA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 8000132-59.2021.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã Vistos, etc. Sem se olvidar do impulso oficial, rememoro que o cumprimento de sentença se inicia por interesse da parte (art. 523 do CPC). Transcorridos mais de três meses do trânsito em julgado da sentença e nada de útil ao andamento foi aviado pela parte interessada, o arquivamento é medida que se impõe. Entretanto, em homenagem ao Princípio da Efetividade da Prestação Jurisdicional que protege não apenas o reconhecimento do direito postulado, mas, também, a efetivação desse direito, CONCEDO a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de requerimento de cumprimento de sentença detalhando as providências que serão adotadas para o seu integral cumprimento, sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo, proceda à Secretaria o arquivamento do processo com as cautelas de praxe, uma vez que o feito não pode ficar aguardando indefinidamente a boa vontade da parte autora em imprimir andamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Igaporã, data da assinatura eletrônica. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

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