Procedimento Comum Cível 0554326-73.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0554326-73.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

17/12/2025, 00:00

Publicação

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TITO MENDES DA COSTA FILHO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0554326-73.2016.8.05.0001 Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Em razão da necessidade de realização da Prova Pericial, nomeio a Dra. Raabe Santos Lopes, CRC 037288-0, telefone: (71) 3259-4892, e-mail: [email protected], devidamente cadastrada neste Tribunal, ao tempo em que determino sua Intimação para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a proposta de Honorários Periciais, seu currículo, com comprovação de especialização na área da Perícia e, outrossim, contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as Intimações pessoais, com supedâneo no cânone 465, § 2º, I, II e III do Digesto Procedimental. Empós a apresentação das informações em testilha, intimem-se as ex-adversas para que se manifestem, em 05 (cinco) dias, acerca da respectiva Proposta, nos termos do art. 465, § 3º do Código de Ritos. Faculto às partes, no curso do prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de quesitos e a indicação de Assistentes Técnicos. Caso haja aceitação recíproca do orçamento proposto, intime-se o Requerido para, no lapso de 15 (quinze) dias, pagar o valor dos honorários. Uma vez efetuado o Depósito concernente às verbas periciais, intime-se o Expert para assumir o munus, definindo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do Laudo Técnico, após a realização da inspeção correlata, que deverá estar instruído, inclusive, com as respostas aos quesitos, eventual e oportunamente ofertados. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular IFS011225

Expedida/Certificada

08/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Tito Mendes Da Costa Filho Advogado: Dirceu Rodrigues Nogueira Filho (OAB:BA23719) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Reu: Faelba - Fundacao Coelba De Previdencia Complementar Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994) Advogado: Maria Cristina Firpo Mascarenhas Ribeiro (OAB:BA12291) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º: 0554326-73.2016.8.05.0001 Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: TITO MENDES DA COSTA FILHO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0554326-73.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do quanto informado no Petitório de ID. 406775923/Doc. 57 e ID.406777623/59, e da documentação acostada (ID. 406775927/Doc. 58, ID. 406777636/Doc. 60 e ID. 406777637/Doc. 61) DEFIRO o quanto requerido na referida rogativa, devendo o Cartório adotar as medidas cabíveis. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular IFS061124

Decisão de Saneamento e Organização

22/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 00:00

Decisão

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TITO MENDES DA COSTA FILHO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0554326-73.2016.8.05.0001 Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Em razão da necessidade de realização da Prova Pericial, nomeio a Dra. Raabe Santos Lopes, CRC 037288-0, telefone: (71) 3259-4892, e-mail: [email protected], devidamente cadastrada neste Tribunal, ao tempo em que determino sua Intimação para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a proposta de Honorários Periciais, seu currículo, com comprovação de especialização na área da Perícia e, outrossim, contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as Intimações pessoais, com supedâneo no cânone 465, § 2º, I, II e III do Digesto Procedimental. Empós a apresentação das informações em testilha, intimem-se as ex-adversas para que se manifestem, em 05 (cinco) dias, acerca da respectiva Proposta, nos termos do art. 465, § 3º do Código de Ritos. Faculto às partes, no curso do prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de quesitos e a indicação de Assistentes Técnicos. Caso haja aceitação recíproca do orçamento proposto, intime-se o Requerido para, no lapso de 15 (quinze) dias, pagar o valor dos honorários. Uma vez efetuado o Depósito concernente às verbas periciais, intime-se o Expert para assumir o munus, definindo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do Laudo Técnico, após a realização da inspeção correlata, que deverá estar instruído, inclusive, com as respostas aos quesitos, eventual e oportunamente ofertados. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular IFS011225

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Tito Mendes Da Costa Filho Advogado: Dirceu Rodrigues Nogueira Filho (OAB:BA23719) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Reu: Faelba - Fundacao Coelba De Previdencia Complementar Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994) Advogado: Maria Cristina Firpo Mascarenhas Ribeiro (OAB:BA12291) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0554326-73.2016.8.05.0001 Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: TITO MENDES DA COSTA FILHO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0554326-73.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do quanto informado no Petitório de ID. 406775923/Doc. 57 e ID.406777623/59, e da documentação acostada (ID. 406775927/Doc. 58, ID. 406777636/Doc. 60 e ID. 406777637/Doc. 61) DEFIRO o quanto requerido na referida rogativa, devendo o Cartório adotar as medidas cabíveis. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular IFS061124

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para despacho)

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