Procedimento Comum Cível 8002879-74.2023.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002879-74.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Definitivo

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Misia Catiucia Silva Reis Aragao Advogado: Ingra Taina Miranda Silva Reis (OAB:BA57569) Apelado: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Advogado: Leonardo Martins Wykrota (OAB:MG87995) Apelado: Fiori Veiculo S.a Advogado: Henrique Buril Weber (OAB:PE14900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002879-74.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] Polo Ativo: AUTOR: MISIA CATIUCIA SILVA REIS ARAGAO Polo Passivo: REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., FIORI VEICULO S.A Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Ré, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos de Declaração ID 454473570. Feira de Santana-BA, 27 de agosto de 2024 VALDELICE NUNES BENICIO TJA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002879-74.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002879-74.2023.8.05.0080. Apelante: Misia Catiucia Silva Reis Aragao Advogado: Ingra Taina Miranda Silva Reis (OAB:BA57569) Apelado: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Advogado: Leonardo Martins Wykrota (OAB:MG87995) Apelado: Fiori Veiculo S.a Advogado: Henrique Buril Weber (OAB:PE14900) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 8002879-74.2023.8.05.0080 Parte autora: Nome: MISIA CATIUCIA SILVA REIS ARAGAO Endereço: Avenida Artêmia Pires Freitas, 3090, CONDOMÍNIO SUPREMO, CASA 06, SIM, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44085-370 Parte ré: Nome: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Endereço: RODOVIA BR101, NORTE, KM 13, S/N, NOVA GOIANA, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 Nome: FIORI VEICULO S.A Endereço: Avenida Eduardo Fróes da Mota, 2697, Santa Mônica, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44078-015 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8002879-74.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por MISIA CATIUCIA SILVA REIS ARAGÃO, contra os termos da sentença homologatória proferida nestes autos, ao fundamento de que não foi analisado o pedido realizado em réplica. Devidamente intimada, as partes adversas manifestaram-se, requerendo a rejeição dos embargos. É o sucinto relatório. Decido: Recebo o recurso, deixando, entretanto, de acolhê-lo em razão da ausência do vício apontado. Com efeito, não se verifica a omissão apontada, pois ao apresentar a proposta de acordo, devidamente assinada pelas partes, a qual coloca de forma expressa fim ao litígio, não caberia, na manifestação judicial, a análise das peças processuais que versam sobre o mérito da demanda. Dessa forma, não houve omissão na sentença homologatória proferida, mostrando-se, de rigor, a rejeição do presente recurso. Isto posto, não se revelando qualquer vício a ser sanado, rejeito os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos. Intimem-se. Feira de Santana, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Misia Catiucia Silva Reis Aragao Advogado: Ingra Taina Miranda Silva Reis (OAB:BA57569) Apelado: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Advogado: Leonardo Martins Wykrota (OAB:MG87995) Apelado: Fiori Veiculo S.a Advogado: Henrique Buril Weber (OAB:PE14900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002879-74.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] Polo Ativo: AUTOR: MISIA CATIUCIA SILVA REIS ARAGAO Polo Passivo: REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., FIORI VEICULO S.A Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Ré, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos de Declaração ID 454473570. Feira de Santana-BA, 27 de agosto de 2024 VALDELICE NUNES BENICIO TJA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002879-74.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

12/12/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

27/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Sentença

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002879-74.2023.8.05.0080. Apelante: Misia Catiucia Silva Reis Aragao Advogado: Ingra Taina Miranda Silva Reis (OAB:BA57569) Apelado: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Advogado: Leonardo Martins Wykrota (OAB:MG87995) Apelado: Fiori Veiculo S.a Advogado: Henrique Buril Weber (OAB:PE14900) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 8002879-74.2023.8.05.0080 Parte autora: Nome: MISIA CATIUCIA SILVA REIS ARAGAO Endereço: Avenida Artêmia Pires Freitas, 3090, CONDOMÍNIO SUPREMO, CASA 06, SIM, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44085-370 Parte ré: Nome: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Endereço: RODOVIA BR101, NORTE, KM 13, S/N, NOVA GOIANA, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 Nome: FIORI VEICULO S.A Endereço: Avenida Eduardo Fróes da Mota, 2697, Santa Mônica, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44078-015 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8002879-74.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por MISIA CATIUCIA SILVA REIS ARAGÃO, contra os termos da sentença homologatória proferida nestes autos, ao fundamento de que não foi analisado o pedido realizado em réplica. Devidamente intimada, as partes adversas manifestaram-se, requerendo a rejeição dos embargos. É o sucinto relatório. Decido: Recebo o recurso, deixando, entretanto, de acolhê-lo em razão da ausência do vício apontado. Com efeito, não se verifica a omissão apontada, pois ao apresentar a proposta de acordo, devidamente assinada pelas partes, a qual coloca de forma expressa fim ao litígio, não caberia, na manifestação judicial, a análise das peças processuais que versam sobre o mérito da demanda. Dessa forma, não houve omissão na sentença homologatória proferida, mostrando-se, de rigor, a rejeição do presente recurso. Isto posto, não se revelando qualquer vício a ser sanado, rejeito os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos. Intimem-se. Feira de Santana, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Acórdão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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