Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8009338-04.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8009338-04.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IVETE IVO MAGALHAES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8009338-04.2024.8.05.0001 intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica a parte autora informada que pode concordar com os cálculos apresentados pelo réu, hipótese em que os autos serão encaminhados conclusos para sentença homologatória. Não havendo concordância expressa, encaminhem-se os autos conclusos para verificar a necessidade de perícia. Salvador, 19 de fevereiro de 2026. MICHELINE CRISTINA DOS SANTOSServidor Judiciário

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Ivete Ivo Magalhaes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8009338-04.2024.8.05.0001 REQUERENTE: IVETE IVO MAGALHAES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8009338-04.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte exequente para juntar a planilha de cálculo de liquidação da sentença no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se a executada para, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias. Salvador, 9 de dezembro de 2024. RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS Servidor Judiciário

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

—

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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