Execução Fiscal 8048240-94.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 8.257,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE LUIZ CAETANO MONIZ BARRETO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SRA. TANIA MARIA MOTTA MONIZ BARRETO.

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 07:49

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:16

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:08

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:46

Expedição de intimação.

11/07/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:00

Processo Desarquivado

10/07/2025, 12:09

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 07:49

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:16

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:39

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:16

Despacho

•07/05/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:08

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:46

Expedição de intimação.

11/07/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:00

Processo Desarquivado

10/07/2025, 12:09

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:40

Decorrido prazo de ESPÓLIO LUIZ CAETANO MONIZ BARRETO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio Luiz Caetano Moniz Barreto Registrado(a) Civilmente Como Espólio Luiz Caetano Moniz Barreto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8048240-94.2022.8.05.0001 Órgão Julgador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8048240-94.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:22

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 15:27

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:43

Expedição de despacho.

10/07/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:40

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:51

Expedição de carta via ar digital.

01/02/2023, 14:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/05/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:53

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:44

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:00

Decisão

•28/01/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:43

Despacho

•10/07/2023, 16:40

Despacho de citação por AR Digital

•02/05/2022, 08:53