Cumprimento de sentença 0001551-37.2012.8.05.0274 - TJBA

Cumprimento de sentença 0001551-37.2012.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Definitivo

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001551-37.2012.8.05.0274. AUTORA: Industria e Comercio de Ceramica Tirolesa Ltda PARTE RÉ: COMERCIAL DE ARMARINHOS JK LTDA e outros O processo encontra-se paralisado por inércia da parte autora. Assim, como não há fila de arquivo provisório no fluxo de trabalho do PJE para Cartório Integrado, determino o arquivamento definitivo do processo. Eventual pedido da parte autora para andamento do processo será isento de custas. Fica ciente a parte autora que o processo da prescrição intercorrente continua fluindo. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Financiamento de Produto, Execução - Cumprimento de Sentença] PARTE Intime-se. Vitória da Conquista, 7 de abril de 2026 Leonardo Maciel Andrade Juiz de Direito

09/04/2026, 00:00

Outras Decisões

08/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Publicação

11/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA TIROLESA LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ARMARINHOS JK LTDA, AILTON ANTUNES BAHIA Intima-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas: - Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema e por cada parte, já incluídas as reiterações automáticas de ordem - código 91100 - quantidade: 01 A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/ devendo ser juntado aos autos, obrigatoriamente, para fins de conferência no Portal ESelo: DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) e respectivo Comprovante de Pagamento. Vitória da Conquista - Bahia, 6 de novembro de 2025. FERNANDA VILLAS BOAS SILVA D EL REI Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0001551-37.2012.8.05.0274 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA TIROLESA LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ARMARINHOS JK LTDA, AILTON ANTUNES BAHIA Intima-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas: - Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema e por cada parte, já incluídas as reiterações automáticas de ordem - código 91100 - quantidade: 01 A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/ devendo ser juntado aos autos, obrigatoriamente, para fins de conferência no Portal ESelo: DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) e respectivo Comprovante de Pagamento. Vitória da Conquista - Bahia, 6 de novembro de 2025. FERNANDA VILLAS BOAS SILVA D EL REI Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0001551-37.2012.8.05.0274 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA TIROLESA LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ARMARINHOS JK LTDA, AILTON ANTUNES BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] DESPACHO 0001551-37.2012.8.05.0274 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de buscas de ( X ) BENS da parte Ré no sistema: ( X ) SISBAJUD () () Uma vez confirmado o bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, obedecendo aos termos do art. 854 e parágrafos do CPC, proceda-se, imediatamente: a) No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva (valores bloqueados a maior), o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo. b) A intimação do Executado (na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Custas pela parte autora. Prazo de 10 dias para recolhimento. Vitória da Conquista/BA, 21 de agosto de 2025 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(189)