Execução Fiscal 0768321-09.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 38.085,88

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EUNICE DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA SOUZA em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:13

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA SOUZA em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:24

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA SOUZA em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:10

Publicado Decisão em 30/03/2023.

08/05/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 18:34

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA SOUZA em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA SOUZA em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:32

Publicado Decisão em 13/08/2024.

17/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eunice Da Silva Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768321-09.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/08/2024, 21:28

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2024, 21:28

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA SOUZA em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:13

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA SOUZA em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:24

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA SOUZA em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:10

Publicado Decisão em 30/03/2023.

08/05/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•10/08/2024, 21:28

Decisão

•10/08/2024, 21:28

08/05/2026, 18:34

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA SOUZA em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA SOUZA em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:32

Publicado Decisão em 13/08/2024.

17/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eunice Da Silva Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768321-09.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/08/2024, 21:28

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2024, 21:28

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:59

Processo Desarquivado

08/08/2024, 16:58

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

07/06/2023, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 10:05

Expedição de decisão.

28/03/2023, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 10:05

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão

01/03/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 01:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2021, 00:00

Recebimento

08/09/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

14/04/2020, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2019, 00:00

Mero expediente

17/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2018, 00:00

Petição

29/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

21/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2018, 00:00

Mero expediente

21/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

29/09/2016, 00:00

Mero expediente

18/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2015, 00:00

Decisão

•28/03/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 18:58

Despacho

•16/12/2019, 22:56

Despacho

•17/12/2018, 00:20

Despacho

•21/10/2016, 16:21

Despacho

•18/08/2015, 01:29