Execução Fiscal 0813886-30.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.720,99

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA GAMELEIRA E ADJACENCIAS.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA GAMELEIRA E ADJACENCIAS. em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA GAMELEIRA E ADJACENCIAS. em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:27

Publicado Decisão em 01/03/2023.

10/05/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:36

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:06

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 11:46

Publicado Sentença em 04/06/2025.

07/06/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

07/06/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503273961

02/06/2025, 09:27

Expedição de sentença.

02/06/2025, 09:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/06/2025, 09:27

Conclusos para decisão

01/06/2025, 20:59

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA GAMELEIRA E ADJACENCIAS. em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA GAMELEIRA E ADJACENCIAS. em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:27

Publicado Decisão em 01/03/2023.

10/05/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 09:27

Despacho

•20/08/2024, 01:12

02/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:36

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:06

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 11:46

Publicado Sentença em 04/06/2025.

07/06/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

07/06/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503273961

02/06/2025, 09:27

Expedição de sentença.

02/06/2025, 09:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/06/2025, 09:27

Conclusos para decisão

01/06/2025, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 23:20

Expedição de despacho.

20/08/2024, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 01:12

Conclusos para decisão

19/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Associacao Comunitaria Dos Moradores Da Gameleira E Adjacencias. Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813886-30.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/08/2024, 21:28

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2024, 21:28

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:59

Processo Desarquivado

08/08/2024, 16:59

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.

10/06/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 13:14

Expedição de decisão.

27/02/2023, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2023, 13:14

Conclusos para despacho

16/02/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

04/03/2020, 00:00

Por decisão judicial

03/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

19/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2018, 00:00

Mero expediente

27/09/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

24/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2018, 00:00

Mero expediente

25/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2017, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2016, 00:00

Mero expediente

14/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2015, 00:00

Despacho

•20/08/2024, 01:12

Decisão

•10/08/2024, 21:28

Decisão

•10/08/2024, 21:28

Decisão

•27/02/2023, 13:14

Decisão

•03/03/2020, 17:22

Despacho

•27/09/2018, 12:22

Despacho

•25/01/2017, 12:35

Despacho

•14/09/2015, 10:45