Procedimento Comum Cível 0019247-19.2009.8.05.0201 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0019247-19.2009.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA TEREZA SILVA FREIRE Advogado(s): MIRVANA ELIZABETH COSTA CRUZ (OAB:BA27940), LÍCIA MARIA SILVA SANTOS (OAB:BA5201) INTERESSADO: João Valiense Neto Advogado(s): ROSIANE DE SOUZA CARVALHO registrado(a) civilmente como ROSIANE DE SOUZA CARVALHO (OAB:BA27475), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB:BA5522), ROBERTA ENNES RODRIGUES registrado(a) civilmente como ROBERTA ENNES RODRIGUES (OAB:BA41479) DESPACHO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0019247-19.2009.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do petitório de ID 530127462. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTOJuíza de Direito em Substituição

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA TEREZA SILVA FREIRE Advogado(s): MIRVANA ELIZABETH COSTA CRUZ (OAB:BA27940), LÍCIA MARIA SILVA SANTOS (OAB:BA5201) INTERESSADO: João Valiense Neto Advogado(s): ROSIANE DE SOUZA CARVALHO registrado(a) civilmente como ROSIANE DE SOUZA CARVALHO (OAB:BA27475), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB:BA5522), ROBERTA ENNES RODRIGUES registrado(a) civilmente como ROBERTA ENNES RODRIGUES (OAB:BA41479) DESPACHO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0019247-19.2009.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do petitório de ID 530127462. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTOJuíza de Direito em Substituição

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019247-19.2009.8.05.0201. AUTOR: MARIA TEREZA SILVA FREIRE RÉU: João Valiense Neto ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré, através do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da certidão de óbito de ID nº 519356541. Eu, Maria Clara Campos Cuzzuol, estagiária, o digitei, e eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi. Porto Seguro - BA, 10 de Novembro de 2025. Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019247-19.2009.8.05.0201. AUTOR: MARIA TEREZA SILVA FREIRE RÉU: João Valiense Neto ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré, através do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da certidão de óbito de ID nº 519356541. Eu, Maria Clara Campos Cuzzuol, estagiária, o digitei, e eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi. Porto Seguro - BA, 10 de Novembro de 2025. Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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