Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ALMIR LEITE DE JESUS
REU: LEAL FONTENELE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, LUIS LARA LEAL, ANA PAULA DO EIRADO FONTENELE DESPACHO
Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) n. 0302796-53.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de fevereiro de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
27/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/02/2026, 00:00
Mero expediente
25/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/02/2026, 00:00
Petição (Contestação)
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ALMIR LEITE DE JESUS
REU: LEAL FONTENELE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, LUIS LARA LEAL, ANA PAULA DO EIRADO FONTENELE DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo concedido a ambas as partes. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de janeiro de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) n. 0302796-53.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ALMIR LEITE DE JESUS
REU: LEAL FONTENELE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, LUIS LARA LEAL, ANA PAULA DO EIRADO FONTENELE DESPACHO
Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) n. 0302796-53.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de fevereiro de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
27/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/02/2026, 00:00
Mero expediente
25/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/02/2026, 00:00
Petição (Contestação)
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ALMIR LEITE DE JESUS
REU: LEAL FONTENELE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, LUIS LARA LEAL, ANA PAULA DO EIRADO FONTENELE DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo concedido a ambas as partes. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de janeiro de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) n. 0302796-53.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
21/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ALMIR LEITE DE JESUS
REU: LEAL FONTENELE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, LUIS LARA LEAL, ANA PAULA DO EIRADO FONTENELE DESPACHO Em se tratando de empresários e considerando o tipo de relação, de empresa e os valores envolvidos, devem a parte autora e a parte reconvinte comprovar, de forma robusta e documental, em 15 dias, que fazem jus à gratuidade postulada,. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de novembro de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) n. 0302796-53.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
17/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/07/2025, 00:00
de Conciliação (realizada)
09/07/2025, 00:00
Audiência (conciliação; designada)
16/05/2025, 00:00
Mero expediente
15/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2025, 00:00
Petição (Replica)
30/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Almir Leite De Jesus Advogado: Luciano Souza Da Silva (OAB:BA32539) Advogado: Rebeca Souza Placido (OAB:BA34062) Advogado: Luanda Batista Dos Santos (OAB:BA33396) Advogado: Humberto Conceicao Moraes (OAB:BA48690)
Reu: Leal Fontenele Engenharia E Arquitetura Ltda
Reu: Luis Lara Leal Advogado: Erica Silva Teixeira (OAB:BA46754)
Reu: Ana Paula Do Eirado Fontenele Advogado: Erica Silva Teixeira (OAB:BA46754) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 0302796-53.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
AUTOR: ALMIR LEITE DE JESUS Advogado(s): LUCIANO SOUZA DA SILVA (OAB:BA32539), REBECA SOUZA PLACIDO (OAB:BA34062), LUANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA33396), HUMBERTO CONCEICAO MORAES (OAB:BA48690)
REU: LEAL FONTENELE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e outros (2) Advogado(s): ERICA SILVA TEIXEIRA (OAB:BA46754) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no provimento nº 06/2016, pratiquei o Ato abaixo: 1-CERTIFICO, para os devidos fins, acerca da ( x )tempestividade/ ( )intempestividade da peça contestatória, 477396653; da qual fica intimado o autor a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Fica intimado o réu/reconvinte a recolher as custas alusivas à reconvenção, na forma do art. 292 do CPC, devendo desconsiderar esta intimação caso tenha requerido Justiça Gratuita; 3- Fica intimado o autor/reconvindo, na pessoa de seu advogado, para apresentar contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.; 4-Apresentada a Contestação à reconvenção, providencie a Secretaria a intimação do réu/reconvinte para manifestação, em 15 dias, na forma dos arts. 343, §1º e 350 do CPC/2015, respectivamente. Salvador (BA), 9 de dezembro de 2024 MARIA DE FATIMA FONTOURA ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0302796-53.2012.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 00:00
Petição (Contestação)
06/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/11/2024, 00:00
Documento (Certidão)
14/11/2024, 00:00
Documento (Certidão)
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Almir Leite De Jesus Advogado: Luciano Souza Da Silva (OAB:BA32539) Advogado: Rebeca Souza Placido (OAB:BA34062) Advogado: Luanda Batista Dos Santos (OAB:BA33396) Advogado: Humberto Conceicao Moraes (OAB:BA48690)
Reu: Leal Fontenele Engenharia E Arquitetura Ltda
Reu: Luis Lara Leal
Reu: Ana Paula Do Eirado Fontenele Despacho: Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) n. 0302796-53.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
AUTOR: ALMIR LEITE DE JESUS
REU: LEAL FONTENELE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, LUIS LARA LEAL, ANA PAULA DO EIRADO FONTENELE DESPACHO Expeçam-se novas cartas. Sem custas. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0302796-53.2012.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana