Execução Fiscal 0500519-95.2016.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0500519-95.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ERICO GONÇALVES AGUIAR Advogado(s): HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (OAB:BA29375), LETICIA ROSA DOS SANTOS (OAB:BA81807), LUBNA SILVA FIGUEREDO (OAB:BA83128), LUCAS DA CUNHA CARVALHO (OAB:BA39517) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500519-95.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos etc. 1.Ciente o Juízo acerca do Recurso de Apelação. 2.Após as formalidades legais de praxe, encaminhem-se os Autos à Superior Instância. 3.Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ERICO GONÇALVES AGUIAR Advogado(s): HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (OAB:BA29375), LETICIA ROSA DOS SANTOS (OAB:BA81807), LUBNA SILVA FIGUEREDO (OAB:BA83128), LUCAS DA CUNHA CARVALHO (OAB:BA39517) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500519-95.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos etc. 1.Ciente o Juízo acerca do Recurso de Apelação. 2.Após as formalidades legais de praxe, encaminhem-se os Autos à Superior Instância. 3.Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

31/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Erico Gonçalves Aguiar Advogado: Helio Almeida Santos Junior (OAB:BA29375) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500519-95.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ERICO GONÇALVES AGUIAR Advogado(s): HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (OAB:BA29375) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0500519-95.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC; 1- Nos termos do § 3º do art. 1.010 do NCPC, competirá ao Tribunal de 2º grau o exame da admissibilidade deste recurso (Enunciado 356 do FPPC). 2- INTIME-SE a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias (§1º do art. 1.010 do NCPC). 3- Em sendo interposta apelação adesiva, INTIME-SE o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias (§ 2º do art. 1.010 do NCPC). 4- Após, REMETA-SE à Superior Instancia com as garantias de estilo e as anotações de praxe. 5- Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente

12/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 01:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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