Usucapião 0054201-17.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ANA CLAUDIA DE SOUZA KAMPANIS

CPF

T

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

T

MARCIA DE MATOS DOS SANTOS

CPF

T

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

T

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

T

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 54667·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 54667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANA CLAUDIA DE SOUZA KAMPANIS

CPF

T

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

T

MARCIA DE MATOS DOS SANTOS

CPF

T

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

T

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

T

RAIMUNDA DE JESUS CARMO

T

FABIO ANTONIO SOLAR

CPF

Autor

MARIA CRISTINA BATISTA DE SOUZA

Autor

ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA

Reu

DINA MENDES FIUZA

CPF

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

Reu

LEONARDO DE SOUZA REIS

Reu

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/03/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: Dina Mendes Fiuza e outros Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022), ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB:BA54667) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Analisando-se os presentes autos, verifica-se que o aviso de recebimento de ID. 257263690 não foi assinado pela ré, o que torna a notificação inválida. Desta forma, proceda o cartório com nova tentativa de citação da parte ré, por meio de oficial de justiça. Publique-se. Cumpra-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0054201-17.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: FABIO ANTONIO SOLAR e outros Advogado(s): TERCEIRO

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/03/2026, 00:00

Outras Decisões

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(115)

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Despacho

Expedição de documento (Decisão)

26/03/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: Dina Mendes Fiuza e outros Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022), ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB:BA54667) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Analisando-se os presentes autos, verifica-se que o aviso de recebimento de ID. 257263690 não foi assinado pela ré, o que torna a notificação inválida. Desta forma, proceda o cartório com nova tentativa de citação da parte ré, por meio de oficial de justiça. Publique-se. Cumpra-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0054201-17.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: FABIO ANTONIO SOLAR e outros Advogado(s): TERCEIRO

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/03/2026, 00:00

Outras Decisões

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Petição (Contestação)

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Dina Mendes Fiuza Terceiro Interessado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Publica Da União Terceiro Interessado: Procuradoria Do Município De Salvador Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ana Claudia De Souza Kampanis Terceiro Interessado: Marcia De Matos Dos Santos Terceiro Interessado: Raimunda De Jesus Carmo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0054201-17.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: FABIO ANTONIO SOLAR e outros Advogado(s): TERCEIRO INTERESSADO: Dina Mendes Fiuza e outros Advogado(s): DESPACHO Proceda-se a citação da URBIS e a UNIÃO para informar o seu interesse no feito, no prazo de quinze dias. Salvador (BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0054201-17.2006.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Fabio Antonio Solar Custos Legis: Maria Cristina Batista De Souza Terceiro

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Mero expediente

05/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

06/06/2023, 00:00

Publicação

03/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 00:00

Mero expediente

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 00:00

Publicação

02/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 00:00

Publicação

11/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 00:00

Mero expediente

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2021, 00:00

Publicação

22/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 00:00

Mero expediente

15/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2020, 00:00

Publicação

21/08/2020, 00:00

Mero expediente

18/08/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2017, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 00:00

Recebimento

16/08/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 00:00

Recebimento

19/04/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 00:00

Expedição de documento (Edital)

21/03/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2016, 00:00

Publicação

31/07/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2014, 00:00

Mero expediente

22/07/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2011, 00:00

Publicação

05/10/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2011, 00:00

Protocolo de Petição

17/12/2010, 00:00

Mero expediente

12/08/2010, 00:00

Publicação

10/08/2010, 00:00

Publicação

04/02/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2009, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/11/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2009, 00:00

Publicação

25/11/2009, 00:00

Incompetência

24/11/2009, 00:00

Publicação

20/02/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/02/2008, 00:00

Mero expediente

30/01/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2007, 00:00

Mero expediente

25/10/2007, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 00:00

Documento (Mandado)

17/05/2007, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2007, 00:00

Publicação

23/02/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/02/2007, 00:00

Publicação

10/10/2006, 00:00

Publicação

09/10/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/09/2006, 00:00

Mero expediente

19/09/2006, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

20/07/2006, 00:00

Documento (Mandado)

18/07/2006, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2006, 00:00

Mero expediente

04/07/2006, 00:00

Publicação

03/07/2006, 00:00

Publicação

08/05/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/05/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/04/2006, 00:00

•12/12/2024, 00:00