Execução Fiscal 0777320-19.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 2.596,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 16:56

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:56

Processo Desarquivado

29/05/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 16:56

Remessa dos Autos à Central de Custas

29/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA ACTIS DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO em 23/01/2025 23:59.

11/03/2025, 10:14

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2025, 09:06

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:04

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Constrol S A Comercio E Industria De Construcao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Emanuel Faro Barretto (OAB:BA23776) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0777320-19.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMANUEL FARO BARRETTO (OAB:BA23776) EXECUTADO: CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0777320-19.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 11:16

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:39

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 16:56

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:56

Processo Desarquivado

29/05/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 16:56

Remessa dos Autos à Central de Custas

29/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA ACTIS DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO em 23/01/2025 23:59.

11/03/2025, 10:14

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2025, 09:06

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:04

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Constrol S A Comercio E Industria De Construcao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Emanuel Faro Barretto (OAB:BA23776) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0777320-19.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMANUEL FARO BARRETTO (OAB:BA23776) EXECUTADO: CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0777320-19.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 11:16

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:39

Processo Desarquivado

01/11/2024, 11:39

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:55

Decorrido prazo de CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Constrol S A Comercio E Industria De Construcao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Emanuel Faro Barretto (OAB:BA23776) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0777320-19.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0777320-19.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:11

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:30

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

13/05/2019, 00:00

Reativação

22/03/2019, 00:00

Expedição de documento

20/07/2018, 00:00

Publicação

16/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2018, 00:00

Mero expediente

19/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2016, 00:00

Petição

24/02/2016, 00:00

Publicação

15/06/2013, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2013, 00:00

Petição

11/06/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2013, 00:00

Mero expediente

03/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:04

Sentença

•13/11/2024, 11:16

Decisão

•29/01/2024, 00:11

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 09:49

Despacho

•19/12/2017, 19:22

Decisão

•13/06/2013, 15:12

Despacho

•03/05/2013, 15:24