Procedimento Comum Cível 0530003-67.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0530003-67.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Outras Decisões

14/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rosa Hinain Mehmeri Advogado: Eurico Venancio De Freitas (OAB:BA2605) Advogado: Rosaury Francisca Valente Sampaio Muniz (OAB:BA34880) Advogado: Edivanio Francisco Da Silva (OAB:BA67982) Interessado: Previs - Instituto De Previdencia Do Salvador Interessado: Municipio De Salvador Advogado: Daniel Majdalani De Cerqueira (OAB:BA21459) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0530003-67.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ROSA HINAIN MEHMERI Advogado(s) do reclamante: EURICO VENANCIO DE FREITAS, ROSAURY FRANCISCA VALENTE SAMPAIO MUNIZ, EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA RÉU: PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR e outros Advogado(s) do reclamado: DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA DESPACHO ROSA HINAIN MEHMERI, devidamente qualificada, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0530003-67.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de ID. 411884015. Proceda o cartório com a regularização processual. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 28 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

26/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:00

Publicação

01/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rosa Hinain Mehmeri Advogado: Eurico Venancio De Freitas (OAB:BA2605) Advogado: Rosaury Francisca Valente Sampaio Muniz (OAB:BA34880) Advogado: Edivanio Francisco Da Silva (OAB:BA67982) Interessado: Previs - Instituto De Previdencia Do Salvador Interessado: Municipio De Salvador Advogado: Daniel Majdalani De Cerqueira (OAB:BA21459) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0530003-67.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ROSA HINAIN MEHMERI Advogado(s) do reclamante: EURICO VENANCIO DE FREITAS, ROSAURY FRANCISCA VALENTE SAMPAIO MUNIZ, EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA RÉU: PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR e outros Advogado(s) do reclamado: DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA DESPACHO ROSA HINAIN MEHMERI, devidamente qualificada, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0530003-67.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de ID. 411884015. Proceda o cartório com a regularização processual. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 28 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(44)