Execução de Título Extrajudicial 8000363-16.2022.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000363-16.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA Requerido: EXECUTADO: EUDES DOS SANTOS REIS EIRELI DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8000363-16.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a exequente, por seus advogados (DPJ), para, ciente do bloqueio de valor ínfimo (R$220,76), no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, dando andamento efetivo ao presente processo. Itabuna (Ba), 4 de maio de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 00:00

Mero expediente

04/05/2026, 00:00

Publicação

23/04/2026, 00:00

Publicação

08/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA Advogado(s): VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO (OAB:SP273410), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB:SP148712) EXECUTADO: EUDES DOS SANTOS REIS EIRELI Advogado(s): DESPACHO 1. Considerando a inércia da parte devedora, procedi, neste ato, a inscrição de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, com reiteração da ordem até o dia 28/03/2026. Com a manifestação das partes ou alcançada a data indicada, tornem os autos conclusos. Itabuna/BA, 27 de janeiro de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000363-16.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA Advogado(s): VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO (OAB:SP273410), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB:SP148712) EXECUTADO: EUDES DOS SANTOS REIS EIRELI Advogado(s): DESPACHO 1. Considerando a inércia da parte devedora, procedi, neste ato, a inscrição de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, com reiteração da ordem até o dia 28/03/2026. Com a manifestação das partes ou alcançada a data indicada, tornem os autos conclusos. Itabuna/BA, 27 de janeiro de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000363-16.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA Requerido: EXECUTADO: EUDES DOS SANTOS REIS EIRELI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8000363-16.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por Eudes dos Santos Reis Eireli (518022469), representada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, na qualidade de curadora especial, onde a parte executada, alega, em síntese, a nulidade absoluta da sua citação editalícia, sob o fundamento de que não houve o esgotamento de todos os meios de citação disponíveis antes desta determinação. A exequente, devidamente intimada para manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade, apresentou sua impugnação, requerendo a sua rejeição e a consequente manutenção da curadoria especial (521227084). É o relatório. Decido. Trata-se de Ação de Execução lastreada em Notas Fiscais (177861052), devidamente protestadas e assinadas pela parte executada/devedora com todas as informações necessárias para a análise e compreensão de suas características, tratando-se, assim, de um título executivo extrajudicial (art. 784, I, CPC), certo, líquido e exigível. Em atenção ao quanto alegado pela parte executada, compulsando-se os presentes autos, constata-se que este Juízo realizou consulta aos principais sistemas eletrônicos disponíveis, Sisbajud (448438175/425), Infojud (364453304) e Renajud (396420560/562), não alcançando a citação pessoal necessária, justificando-se, assim, plenamente, a citação editalícia, na forma em que ocorreu e afastando, por sua vez, a alegação da nulidade pretendida pela parte executada. Nesse sentido, mesmo com todos os resultados infrutíferos das pesquisas já realizadas, e, apesar de ser aparentemente dispensável a consulta aos demais sistemas indicados pela executada, procedi, neste ato, consulta on-line ao sistema SIEL, obtendo o endereço ora colacionado. Por tais motivos, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade apresentada, mantendo-se incólume a presente Ação de Execução. INTIMEM-SE (DPJ) Certifique-se, o Cartório, se o endereço ora colacionado (SIEL) já fora utilizado na tentativa de citação da parte executada e, em caso negativo, renove-se a citação utilizando-o. Em caso positivo, desde já, INTIME-SE a exequente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, dando andamento efetivo ao presente processo. Itabuna (Ba), 13 de novembro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

14/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Publicação

Publicação

Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

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