Procedimento Comum Cível 8000547-66.2020.8.05.0072 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000547-66.2020.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIZETE SANTANA DE JESUS Advogado(s): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB:SC50341), LUIZ CARLOS SILVA (OAB:SP168472) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que o Peito remarcou a perícia técnica e alegou que comunicou às partes via e-mail, conforme documento em anexo. Perante o exposto, intimo as partes para que tomem conhecimento da remarcação da perícia. Cruz das Almas-BA, 23 de março de 2026 EDUARDO DA SILVA ARAÚJO Diretor de Secretaria assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL E FAMÍLIA DE CRUZ DAS ALMAS Fórum Fernando Roth Schimidt, Rua A, bairro Vila Alzira CEP 44380-000 Cruz das Almas-BA E-mail: [email protected] TEL (75) 3673-0450 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000547-66.2020.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIZETE SANTANA DE JESUS Advogado(s): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB:SC50341), LUIZ CARLOS SILVA (OAB:SP168472) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que o Peito remarcou a perícia técnica e alegou que comunicou às partes via e-mail, conforme documento em anexo. Perante o exposto, intimo as partes para que tomem conhecimento da remarcação da perícia. Cruz das Almas-BA, 23 de março de 2026 EDUARDO DA SILVA ARAÚJO Diretor de Secretaria assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL E FAMÍLIA DE CRUZ DAS ALMAS Fórum Fernando Roth Schimidt, Rua A, bairro Vila Alzira CEP 44380-000 Cruz das Almas-BA E-mail: [email protected] TEL (75) 3673-0450 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000547-66.2020.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS

09/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIZETE SANTANA DE JESUS REU: BANCO DO BRASIL S/A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025, que dispõe a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias e Servidores lotados na unidade judiciária, independentemente de despacho/decisão judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, PROMOVO o seguinte ato: INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DO ACEITE DO PERITO: INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento do ACEITE da nomeação do Perito, bem como da DESIGNAÇÃO da perícia nos seguintes termos: perícia in loco do imóvel n° 29, localizado no Residencial Brisas do Bosque, Cruz das Almas - BA, no dia 25/03/2026, às 16:00 (dezesseis horas). Ademais, também INTIMO as partes para que informem nos autos: nome completo e identidade das pessoas que acompanharão a perícia. Por fim, que seja efetuado o recolhimento das custas processuais necessárias conforme Tabela de Custas Processuais vigente caso requeira providência diversa, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. OBS.: Fica a parte advertida de que a ausência de manifestação no prazo estabelecido poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito, por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. Cruz das Almas/BA, 10 de fevereiro de 2026. EDUARDO DA SILVA ARAÚJO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS PROCESSO Nº 8000547-66.2020.8.05.0072

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIZETE SANTANA DE JESUS REU: BANCO DO BRASIL S/A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025, que dispõe a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias e Servidores lotados na unidade judiciária, independentemente de despacho/decisão judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, PROMOVO o seguinte ato: INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DO ACEITE DO PERITO: INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento do ACEITE da nomeação do Perito, bem como da DESIGNAÇÃO da perícia nos seguintes termos: perícia in loco do imóvel n° 29, localizado no Residencial Brisas do Bosque, Cruz das Almas - BA, no dia 25/03/2026, às 16:00 (dezesseis horas). Ademais, também INTIMO as partes para que informem nos autos: nome completo e identidade das pessoas que acompanharão a perícia. Por fim, que seja efetuado o recolhimento das custas processuais necessárias conforme Tabela de Custas Processuais vigente caso requeira providência diversa, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. OBS.: Fica a parte advertida de que a ausência de manifestação no prazo estabelecido poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito, por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. Cruz das Almas/BA, 10 de fevereiro de 2026. EDUARDO DA SILVA ARAÚJO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS PROCESSO Nº 8000547-66.2020.8.05.0072

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIZETE SANTANA DE JESUS Advogado(s): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB:SC50341) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000547-66.2020.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Vistos, etc. Inicialmente, tratando-se de demanda proposta por pessoa física, cuja declaração e hipossuficiência econômica possui presunção, ainda que relativa, de veracidade (art. 99, §3º, do CPC), defiro, por ora, a Gratuidade de Justiça requerida, por não vislumbrar elementos nos autos que, a priori, indiquem a possibilidade de ser inverídica a afirmação. Compulsando os autos, verifica-se que houve pedido de prova pericial formulado pela parte autora. A demanda discute possível existência de danos físicos no imóvel objeto da lide, atribuindo-se a responsabilidade respectiva à parte ré. Logo, a prova técnica se mostra de fato necessária. Assim, para a realização de perícia técnica, nomeio perita do Juízo a senhora Engenheira Civil MARIA SÍLVIA SANTOS RESSURREIÇÃO SOUZA, CREA-BA 0520960327, cadastrado no sistema de perícias do TJ-BA, para proceder ao exame pericial. Providencie o cartório, de logo, a comunicação do(a) perito(a) acerca da sua nomeação, intimando-o(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita o encargo, ficando ciente de que, em razão de ter sido deferida a Gratuidade de Justiça, o arbitramento e pagamento dos honorários será realizado de acordo com os parâmetros da resolução nº 17/2019 do TJ-BA e demais atos normativos do TJ-BA a respeito da questão. Intimem-se as partes para os fins previstos nos incisos I, II, e III, do § 1º, do art. 465, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. Uma vez aceito o encargo e apresentados os quesitos e eventuais assistentes técnicos pelas partes, intime-se o(a) perito(a) para adoção das providências necessárias à realização da perícia, designando dia, hora e local para tal fim, com subsequente apresentação do laudo (cujo conteúdo deve estar digitado), no prazo de 30 (trinta) dias. Ressalte-se que o ilustre especialista deverá necessariamente responder aos quesitos formulados pelas partes, podendo ainda fazer qualquer observação complementar que entenda pertinente. Quando da intimação referida no parágrafo anterior, deve o cartório providenciar o encaminhamento dos quesitos juntados pelas partes ao Senhor perito. Juntado o laudo aos autos, intime-se as partes para sobre ele se manifestarem, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro o autor e depois o réu. Por outro lado, havendo recusa justificada pelo(a) perito(a) e/ou decorrido o prazo sem manifestação aceitando o encargo, certifique-se o cartório sobre a existência de outros peritos cadastrado no banco de peritos do TJBA, para atuação sob a sistemática da Justiça Gratuita, vinculado à Comarca de Cruz das Almas e, não havendo, em Comarcas próximas, e retornem os autos conclusos para decisão. Saliente-se que a nomeação da perita ocorreu neste e em diversos outros processos que tem objeto semelhante, podendo a perícia ser marcada em conjunto, facilitando os trabalhos para todos os envolvidos. Após cumprida as determinações acima, nova conclusão. Em respeito aos princípios da economia e celeridade processuais, dou ao presente ato força de mandado de intimação, carta e ofício. P. I. Cumpra-se. Cruz das Almas/BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz Auxiliar ( Ato Normativo Conjunto nº 35, de 24 de outubro de 2024)

06/06/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

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