Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 27/08/2025 23:59.
26/01/2026, 03:14
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 27/08/2025 23:59.
26/01/2026, 02:57
Decorrido prazo de MARILENE ALVES PINHO em 27/08/2025 23:59.
26/01/2026, 01:31
Decorrido prazo de MARILENE ALVES PINHO em 27/08/2025 23:59.
26/01/2026, 01:00
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 27/08/2025 23:59.
26/01/2026, 01:00
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 27/08/2025 23:59.
25/01/2026, 18:03
Publicado Intimação em 05/08/2025.
25/01/2026, 12:36
Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025
25/01/2026, 12:35
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 11:56
Baixa Definitiva
15/10/2025, 11:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 03/09/2025 23:59.
12/09/2025, 02:30
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 03/09/2025 23:59.
11/09/2025, 05:17
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 03/09/2025 23:59.
07/09/2025, 05:53
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 03/09/2025 23:59.
07/09/2025, 05:53
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 13:19
Documentos
Ato Ordinatório
•01/08/2025, 15:41
Sentença
•05/06/2025, 15:24
26/01/2026, 01:00
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 27/08/2025 23:59.
25/01/2026, 18:03
Publicado Intimação em 05/08/2025.
25/01/2026, 12:36
Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025
25/01/2026, 12:35
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 11:56
Baixa Definitiva
15/10/2025, 11:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 03/09/2025 23:59.
12/09/2025, 02:30
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 03/09/2025 23:59.
11/09/2025, 05:17
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 03/09/2025 23:59.
07/09/2025, 05:53
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 03/09/2025 23:59.
07/09/2025, 05:53
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 13:19
Publicado Intimação em 05/08/2025.
08/08/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
08/08/2025, 02:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 15:41
Ato ordinatório praticado
01/08/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 14:36
Juntada de
01/08/2025, 12:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 03:12
Juntada de alvará judicial
17/06/2025, 12:11
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 11:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025, 05:24
Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
08/06/2025, 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025, 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 15:24
Expedição de ato ordinatório.
05/06/2025, 15:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025, 15:24
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 08/05/2025 23:59.
03/06/2025, 04:44
Conclusos para decisão
02/06/2025, 16:51
Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 13:54
Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 11:43
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 08/05/2025 23:59.
14/05/2025, 17:58
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 08/05/2025 23:59.
14/05/2025, 17:58
Expedição de ato ordinatório.
13/05/2025, 13:23
Ato ordinatório praticado
13/05/2025, 13:23
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025, 13:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025, 15:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025, 15:20
Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025, 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
04/05/2025, 09:32
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 09:37
Juntada de petição
25/04/2025, 08:32
Recebidos os autos
25/04/2025, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelado: Manoel Dos Santos Silva Advogado: Marilene Alves Pinho (OAB:BA9340-A)
Apelante: Banco Do Brasil Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000581-0
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 8000581-03.2015.8.05.0109 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
12/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/09/2023, 11:12
Publicado Intimação em 08/05/2023.
10/08/2023, 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023, 19:14
Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2023, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023, 11:29
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 23:04
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 23:04
Juntada de Petição de petição
28/07/2022, 11:26
Conclusos para decisão
22/07/2022, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022, 12:30
Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 03/06/2022 23:59.
10/06/2022, 08:46
Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 03/06/2022 23:59.
07/06/2022, 09:42
Publicado Intimação em 26/05/2022.
28/05/2022, 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
28/05/2022, 15:55
Publicado Intimação em 26/05/2022.
28/05/2022, 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
28/05/2022, 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022, 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022, 17:29
Juntada de Petição de petição
21/03/2022, 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022, 12:57
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022, 12:57
Conclusos para despacho
11/03/2022, 11:02
Conclusos para decisão
11/02/2022, 18:01
Decorrido prazo de MARILENE ALVES PINHO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 06:39
Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 06:39
Juntada de Petição de apelação
09/11/2021, 15:35
Publicado Intimação em 15/10/2021.
05/11/2021, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021, 05:53
Publicado Intimação em 15/10/2021.
05/11/2021, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021, 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021, 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021, 11:27
Julgado procedente o pedido
14/10/2021, 11:27
Juntada de Petição de petição
18/02/2021, 03:39
Conclusos para julgamento
29/12/2020, 10:04
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
29/12/2020, 10:03
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/05/2020 23:59:59.
09/07/2020, 04:52
Decorrido prazo de MARCELO PIMENTA DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.
09/07/2020, 04:52
Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 22/05/2020 23:59:59.
09/07/2020, 04:52
Decorrido prazo de DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
07/07/2020, 13:14
Publicado Intimação em 07/05/2020.
12/05/2020, 03:15
Publicado Intimação em 07/05/2020.
12/05/2020, 03:15
Publicado Intimação em 07/05/2020.
12/05/2020, 03:15
Publicado Intimação em 07/05/2020.
12/05/2020, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020, 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020, 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020, 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020, 20:42
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
05/05/2020, 16:47
Expedição de intimação via Sistema.
20/02/2020, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020, 18:33
Juntada de Petição de petição
22/05/2019, 11:11
Conclusos para despacho
14/07/2017, 08:48
Decorrido prazo de MARILENE ALVES PINHO em 21/06/2017 23:59:59.
12/07/2017, 01:28
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 21/06/2017 23:59:59.
12/07/2017, 01:27
Publicado Intimação em 12/06/2017.
12/07/2017, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2017, 00:42
Publicado Intimação em 12/06/2017.
12/07/2017, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2017, 00:42
Juntada de termo de audiência
11/07/2017, 09:50
Juntada de Petição de termo de audiência
11/07/2017, 09:50
Audiência conciliação realizada para 11/07/2017 08:45.
11/07/2017, 09:49
Juntada de Petição de petição
16/06/2017, 16:11
Audiência conciliação designada para 11/07/2017 08:45.
08/06/2017, 11:59
Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2017, 16:40
Juntada de Petição de petição
13/01/2017, 14:00
Conclusos para decisão
20/09/2016, 13:18
Juntada de Petição de parecer do ministerio público