Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8031001-63.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8031001-63.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8031001-63.2024.8.05.0080. REQUERENTE: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUIZ AUGUSTO CUNHA OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Sentença: Por todo o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, consoante requerimento de ID 477694594 dos presentes autos, e declaro extinto o processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC. Isento de custas e honorários advocatícios. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8031001-63.2024.8.05.0080. Requerente: Luis Claudio Dos Santos Advogado: Luiz Augusto Cunha Oliveira (OAB:BA45374) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8031001-63.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUIZ AUGUSTO CUNHA OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8031001-63.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Diante do poder de cautela do juiz e em atenção ao princípio da cooperação processual, oficie-se a empresa COELBA para informar se a parte autora LUIS CLAUDIO DOS SANTOS integra o seu rol de clientes, bem como em nome de quem está o código do cliente n° 7069390093, código da instalação n° 40186274, a ele vinculados e anexados aos autos, entregando-lhe cópia do comprovante que supostamente atesta a sua residência. Assinalo o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento. Somente após resposta, tornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Cópia do presente despacho servirá como ofício para obtenção da aludida informação.

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 00:00

Julgamento em Diligência

05/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

Intimação

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

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