Execução Fiscal 8009724-68.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.564,83

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIALVA SOUZA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:50

Baixa Definitiva

24/04/2026, 14:50

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:50

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 14:49

Processo Desarquivado

24/04/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:47

Remessa dos Autos à Central de Custas

24/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 06:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/04/2026, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARIALVA SOUZA ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:59

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 11:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:51

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 07:26

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:10

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:50

Baixa Definitiva

24/04/2026, 14:50

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:50

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 14:49

Processo Desarquivado

24/04/2026, 14:47

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 16:10

Sentença

•07/01/2026, 16:10

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:47

Remessa dos Autos à Central de Custas

24/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 06:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/04/2026, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARIALVA SOUZA ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:59

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 11:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:51

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 07:26

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:10

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2025, 22:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2025, 22:15

Conclusos para julgamento

27/12/2025, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

03/08/2024, 23:31

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de MARIALVA SOUZA ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 22:22

Publicado Decisão em 04/03/2024.

06/03/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

06/03/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 09:53

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 09:53

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:25

Decorrido prazo de MARIALVA SOUZA ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:25

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:15

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marialva Souza Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009724-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8009724-68.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de MARIALVA SOUZA ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:34

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:03

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/01/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:49

Conclusos para despacho

25/01/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 17:07

Sentença

•07/01/2026, 16:10

Decisão

•29/02/2024, 09:53

Decisão

•29/02/2024, 09:53

Decisão

•29/02/2024, 09:53

Decisão

•28/01/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:03

Despacho de citação por AR Digital

•26/01/2023, 10:49