Execução de Título Extrajudicial 0555131-26.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0555131-26.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARALELA PARQUE EXECUTADO: JANIO ORLEI BARBOSA CRUZ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0555131-26.2016.8.05.0001 Assunto: [Pagamento, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Intime-se o Acionante para que se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica, juntado no ID. 549191864, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR180325

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARALELA PARQUE EXECUTADO: JANIO ORLEI BARBOSA CRUZ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0555131-26.2016.8.05.0001 Assunto: [Pagamento, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Cumpra-se, COM URGÊNCIA, o teor inserto no Decisum ID 474728986. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MBN/CM180725

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condominio Paralela Parque Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Terceiro Interessado: Jose Roberto Oliveira Almeida Executado: Janio Orlei Barbosa Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0555131-26.2016.8.05.0001 Assunto: [Pagamento, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO PARALELA PARQUE EXECUTADO: JANIO ORLEI BARBOSA CRUZ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0555131-26.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. CONDOMÍNIO PARALELA PARQUE ingressara com a AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de JANIO ORLEI BARBOSA DA CRUZ, todos devidamente qualificados no caderno digital, aduzindo os fatos presentes à Vestibular. Decisão Interlocutória de ID. 248442749/Doc. 11, ordenando a Citação do Requerido. Tentativa de cumprimento do Ato Citatório restara infrutífera, conforme Devolução de Mandado no ID. 248442758/Doc. 15. O Vindicante requerera a busca do endereço do Requerido, nos sistemas SISBAJUD/RENAJUD (ID. 436878694/Doc. 46). Custas referentes a diligência pleiteada (ID. 437365088/Doc. 48). Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório, no essencial. DECIDO. Inegavelmente, o novo Estatuto Procedimental consagra expressamente, dentre outros, os princípios da inafastabilidade do Poder Judiciário, da efetividade, da razoável duração do procedimento, da solução integral do mérito, da cooperação e da boa-fé, da dignidade humana, da proporcionalidade, da legalidade e da eficiência (art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do CPC), devendo as causas cíveis serem processadas e decididas pelo Juiz, nos limites de sua competência (art. 16 c/c 42 do Digesto Procedimental). O Codex Ritualístico se esmera em preceituar, no Título IV do Livro III (Parte Geral), acerca dos PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ (art. 139 usque 148), a quem incumbe, dentre outros: dirigir o processo, assegurando igualdade de tratamento às ex-adversas; prevenir ou reprimir quaisquer atos contrários à dignidade da Justiça; o exercício do poder de polícia, promover a autocomposição e determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias, objetivando assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, com o desiderato de conferir a máxima efetividade à tutela do Direito. Ante o exposto, em virtude aos princípios da cooperação e celeridade processual, DEFIRO o requerimento da Pesquisa Eletrônica via SISBAJUD/RENAJUD. Em seguida, tendo sido disponibilizados os resultados da busca ora determinada, intime-se o Postulante para que apresente Manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. OUTORGO à presente decisão força de MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), documento assinado digitalmente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR211124

12/12/2024, 00:00

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