Guarda de Família 0502047-17.2017.8.05.0150 - TJBA

Guarda de Família 0502047-17.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/12/2025, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

11/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Claudia Regina Soares Fernandes Apelante: Veridiano Augusto Fernandes Apelado: Rosemeire Santos Brito Interessado: M. B. S. Interessado: M. B. S. Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502047-17.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CLAUDIA REGINA SOARES FERNANDES e outros Advogado(s): APELADO: ROSEMEIRE SANTOS BRITO Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA TERMINATIVA PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 485, VI, DO CPC. EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL. INOCORRÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. ABANDONO DA CAUSA NÃO CONFIGURADO. ERROR IN PROCEDENDO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade EMENTA 0502047-17.2017.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0502047-17.2017.8.05.0150, em que figuram como apelantes CLAUDIA REGINA SOARES FERNANDES outros. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelos motivos expostos no voto do Relator. Sala das Sessões, data registrada no sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

12/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/03/2023, 00:00

Incompetência

09/03/2023, 00:00

Documentos

Ementa

•12/12/2024, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Incompetência

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