Procedimento Comum Cível 8000120-69.2024.8.05.0059 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 8000120-69.2024.8.05.0059 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: WILSON BEZERRA LIMA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM da Exma. Sra. Dra. Marina Aguiar Nascimento, Juíza de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões, Fazenda Pública e Registros Públicos - Jurisdição Plena - desta Comarca de Coaraci, Estado Federado da Bahia, na forma de lei, etc. FICAM INTIMADOS AS PARTES INTERESSADAS, para ciência da Nota Técnica NATJUS (ID 557243843) para, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se. O presente ato é praticado sob auspícios do art. 4º, XXIV, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC. - ATOS ORDINATÓRIOS, c/c art. 152, inciso II e art. 203, § 4º do CPC. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Coaraci/BA, na data registrada no sistema PJE. André Luiz Araújo Santos Técnico do judiciário (assinado eletronicamente) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA UNIDADE DE JURISDIÇÃO PLENA DE COARACI Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 - Coaraci/Bahia, 45.638-000 E-mail: [email protected] Contato: (73) 3241-1221 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL) Processo n. 8000120-69.2024.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: WILSON BEZERRA LIMA Advogado(s): SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA (OAB:BA14440) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000120-69.2024.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Vistos, etc. Em atenção à petição de ID 522628468, defiro o pedido formulado, prorrogando o prazo por mais 15 (quinze) dias para a apresentação do referido relatório médico. Apresentado o documento, cumpra-se o que já foi determinado no despacho de ID 508267991. Serve cópia do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Intime-se. Coaraci, data registrada no sistema PJE. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: WILSON BEZERRA LIMA Advogado(s): SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA (OAB:BA14440) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000120-69.2024.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Vistos, etc. Em atenção à petição de ID 522628468, defiro o pedido formulado, prorrogando o prazo por mais 15 (quinze) dias para a apresentação do referido relatório médico. Apresentado o documento, cumpra-se o que já foi determinado no despacho de ID 508267991. Serve cópia do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Intime-se. Coaraci, data registrada no sistema PJE. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: WILSON BEZERRA LIMA Advogado(s): SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA (OAB:BA14440) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000120-69.2024.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Vistos. Considerando a certidão de ID 508002999, que informa o cancelamento administrativo do pedido de parecer técnico pelo NATJUS em razão de o relatório médico constante nos autos datar do ano de 2023, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos relatório médico atualizado, que contenha informações detalhadas sobre o diagnóstico, o histórico clínico, a periodicidade e a necessidade do tratamento prescrito. Após a juntada do documento requerido, remetam-se novamente os autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS) para elaboração de parecer técnico, consignando-se o prazo de 10 (dez) dias para o envio do parecer, com a seguinte finalidade: apurar a necessidade e a periodicidade do tratamento postulado, conforme determinado na decisão de ID 429699525. Serve cópia do presente como carta/mandado/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com URGÊNCIA. Coaraci, data registrada no sistema PJE. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 00:00

Documentos

•06/05/2026, 00:00