Execução Fiscal 8001039-09.2021.8.05.0077 - TJBA

Execução Fiscal 8001039-09.2021.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Mero expediente

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001039-09.2021.8.05.0077. Exequente: Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Fabio Cardoso Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001039-09.2021.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESPLANADA EXECUTADO: FABIO CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001039-09.2021.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada Vistos. Intime-se o Exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, considerando o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acerca da extinção de Execuções Fiscais de baixo valor (Recurso Extraordinário n.º 1355208 - Tema 1184), comprovando o cumprimento dos requisitos estabelecidos no referido decisum, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Mero expediente

20/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:00

Publicação

10/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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