Execução Fiscal 8002099-41.2023.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACI

Autor

JOSE PINTO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

DILCESAR DANTAS DOS SANTOS

OAB/BA 56680·CPF·Representa: Autor

DILCESAR DANTAS DOS SANTOS

OAB/BA 56680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

21/05/2025, 00:00

Definitivo

08/05/2025, 00:00

Abandono da causa

07/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Araci Advogado: Dilcesar Dantas Dos Santos (OAB:BA56680) Executado: Jose Pinto Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8002099-41.2023.8.05.0014 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACI EXECUTADO: JOSE PINTO FILHO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste a parte autora, por seu(a) Procurador(a), acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça ID 473283960), no prazo de 05 (cinco) dias. Araci, 9 de dezembro de 2024 JANE EYRE MACEDO SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8002099-41.2023.8.05.0014 Execução Fiscal Jurisdição: Araci

12/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(21)

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

21/05/2025, 00:00

Definitivo

08/05/2025, 00:00

Abandono da causa

07/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Araci Advogado: Dilcesar Dantas Dos Santos (OAB:BA56680) Executado: Jose Pinto Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8002099-41.2023.8.05.0014 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACI EXECUTADO: JOSE PINTO FILHO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste a parte autora, por seu(a) Procurador(a), acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça ID 473283960), no prazo de 05 (cinco) dias. Araci, 9 de dezembro de 2024 JANE EYRE MACEDO SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8002099-41.2023.8.05.0014 Execução Fiscal Jurisdição: Araci

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 00:00

Mandado

08/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/01/2024, 00:00

Mero expediente

29/12/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/12/2023, 00:00